DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 97/COM9ºDN, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o 2ºSG-RM1-ES 06.6012.60 MARCO ANTONIO DE CARVALHO,
para prestar a Tarefa por Tempo Certo como Encarregado da Seção de Pessoal Militar, da
Estação Naval do Rio Negro (ENRN), na área de Administração, sob o regime de 40 horas
de trabalho semanais, no período de 27 de março de 2023 a 26 de março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 27 de março de 2023.
C Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO
PORTARIA Nº 101/COM9ºDN, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex oGicio, a partir de 15 de março de 2023, o 3ºSG-RM1-EL
85.3236.24 ANTONIO JORGE DE SOUZA RIBEIRO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 91, de 18 de março de 2021, deste Comando, de acordo com o
contido na subalínea VII, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroa vos a 15 de março de 2023.
C Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO
PORTARIA Nº 102/COM9ºDN, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CC
(RM1-T) 86.1742.91 EUDIMACI BARBOZA DE LIRA, previsto na Portaria nº 84, de 24 de
março de 2022, deste Comando, até 31 de março de 2024, sob o regime de 40 horas de
trabalho semanais. A renovação do contrato do militar na sua função se faz necessária em
face da continuidade na Subcoordenação Regional do Norte e apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(Pecim).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2023.
C Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
PORTARIA Nº 16/BHMN, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI, no uso
das atribuições que lhe são conferidas e aprovadas pela Portaria n° 139/DHN, de 5 de
junho de 2019, e de acordo com o disposto no art. 75, §3° da Lei n° 14.133/2021,
resolve:
Art. 1º Designar os seguintes militares e a servidora civil como Responsáveis
por Dispensa Eletrônica desta Base:
CT (IM) 09.0078.06 DOUGLAS REIS RODRIGUES;
SO-EO (RM-1) 85.7649.73 CELSO GOMES CORDOVIL JUNIOR;
3º SG-FR 08.0313.98 DEIVID RÔMULO DA SILVA VICENTE;
3º SG-MR 08.0325.05 LEANDRO KLEIN OLIVEIRA;
3º SG-MR 87.0072.23 GILBERTO JERONIMO FILHO;
3° SG-MR 12.0289.16 DIOGO RANNIER MELO DO NASCIMENTO;
CB-CL 22.1118.41 JÉSSICA BOUSQUET DE SOUZA; e
Datilógrafa 95.0138.90 ALMERINDA S. DOS SANTOS FERREIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3° Revoga-se a Portaria nº 66, de 9 de agosto de 2022.
CMG FERNANDO JOSÉ MORAES MONTEIRO
PORTARIA Nº 17/BHMN, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI, no uso
das atribuições que lhe são conferidas e aprovadas pela Portaria n° 139/DHN, de 5 de
junho de 2019, e de acordo com o disposto nos art. 6°, inciso LX e 8°, § 1°, ambos da Lei
n° 14.133/2021, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes Oficiais, as Praças e a Servidora Civil como Agente
de Contratação desta Base:
CT (IM) 09.0078.06 DOUGLAS REIS RODRIGUES;
SO-EO (RM-1) 85.7649.73 CELSO GOMES CORDOVIL JUNIOR;
3º SG-FR 08.0313.98 DEIVID RÔMULO DA SILVA VICENTE;
3º SG-MR 87.0072.23 GILBERTO JERONIMO FILHO; e
Datilógrafa 95.0138.90 ALMERINDA S. DOS SANTOS FERREIRA.
Art. 2º Designar os seguintes militares e a servidora civil a fim de comporem a
Equipe de Apoio desta Base:
CT (IM) 09.0078.06 DOUGLAS REIS RODRIGUES;
SO-EO (RM-1) 85.7649.73 CELSO GOMES CORDOVIL JUNIOR;
3º SG-FR 08.0313.98 DEIVID RÔMULO DA SILVA VICENTE;
3º SG-MR 08.0325.05 LEANDRO KLEIN OLIVEIRA;
3º SG-MR 87.0072.23 GILBERTO JERONIMO FILHO;
3° SG-MA 12.0289.16 DIOGO RANNIER MELO DO NASCIMENTO;
CB-CL 22.1118.41 JÉSSICA BOUSQUET DE SOUZA;
MN-RM2 17.1079.38 WENDEL JOÃO DA SILVA HAINFELLNER; e
Dat. 95.0138.90 ALMERINDA S. DOS SANTOS FERREIRA.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG FERNANDO JOSÉ MORAES MONTEIRO
PORTARIA Nº 18/BHMN, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas e aprovadas pela Portaria nº 139/DHN,
de 5 de junho de 2019, e de acordo com o disposto no art. 6º, inciso L, da Lei nº
14.133/2021, resolve:
Art. 1º Designar os Oficiais e a Servidora Civil abaixo para comporem a
Comissão Permanente de Licitações desta Base, destinada a processar e julgar os
processos licitatórios, cumprindo as normas previstas na legislação pertinente:
I - PRESIDENTE:
CT (IM) 06.0231.00 RAFAEL CONCELLOS BASTOS.
II - MEMBROS
CT (IM) 09.0931.84 ALINE LUZ DE OLIVEIRA FERREIRA;
CT (IM) 09.0078.06 DOUGLAS REIS RODRIGUES; e
1ºTen (RM2-EN) 21.4179.20 NATHALIA CRISTIANA ALVES FERREIRA.
III - ASSESSORIA TÉCNICA:
CT (QC-CA) 85.7217.01 RAFAEL DA SENNA DE ASSIS;
1°Ten(RM2-EN) 19.0834.91 HUGO CASSÉ DA SILVA; e
Dat. 95.0138.90 ALMERINDA S. DOS SANTOS FERREIRA.
IV - SUPLENTE DO PRESIDENTE:
CT (IM) 09.0931.84 ALINE LUZ DE OLIVEIRA FERREIRA.
V - SUPLENTES DE MEMBROS:
CT (QC-CA) 85.7217.01 RAFAEL DA SENNA DE ASSIS;
1°Ten (AA) 01.0609.96 GUSTAVO RODRIGUES BRAGA; e
2°Ten (AA) 99.1998.07 ROSINALDO EMIDIO DO NASCIMENTO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG FERNANDO JOSÉ MORAES MONTEIRO
PORTARIA Nº 19/BHMN, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI, no uso
das atribuições que lhe são conferidas e aprovadas pela Portaria n° 139/DHN, de 5 de
junho de 2019, e de acordo com o disposto nos art. 8°, inciso VI do Decreto nº
10.024/2019, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes Oficiais, as Praças e a Servidora Civil como
Pregoeiros desta Base:
CT (IM) 09.0078.06 DOUGLAS REIS RODRIGUES;
SO-EO (RM-1) 85.7649.73 CELSO GOMES CORDOVIL JUNIOR;
3º SG-FR 08.0313.98 DEIVID RÔMULO DA SILVA VICENTE;
3º SG-MR 87.0072.23 GILBERTO JERONIMO FILHO; e
Datilógrafa 95.0138.90 ALMERINDA S. DOS SANTOS FERREIRA.
Art. 2º Designar os seguintes militares e a servidora civil a fim de comporem a
Equipe de Apoio nas Licitações, de modalidade Pregão, desta Base:
CT (IM) 09.0078.06 DOUGLAS REIS RODRIGUES;
SO-EO (RM-1) 85.7649.73 CELSO GOMES CORDOVIL JUNIOR;
3º SG-FR 08.0313.98 DEIVID RÔMULO DA SILVA VICENTE;
3º SG-MR 08.0325.05 LEANDRO KLEIN OLIVEIRA;
3º SG-MR 87.0072.23 GILBERTO JERONIMO FILHO;
3° SG-MA 12.0289.16 DIOGO RANNIER MELO DO NASCIMENTO;
CB-CL 22.1118.41 JÉSSICA BOUSQUET DE SOUZA;
MN-RM2 17.1079.38 WENDEL JOÃO DA SILVA HAINFELLNER; e
Dat. 95.0138.90 ALMERINDA S. DOS SANTOS FERREIRA.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 93, de 31 de outubro de 2022.
CMG FERNANDO JOSÉ MORAES MONTEIRO
PORTARIA Nº 20/BHMN, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas e aprovadas pela Portaria nº 139/DHN, de 5 de
junho de 2019, e de acordo com o disposto no art. 51 da Lei nº 8.666/1993, resolve:
Art. 1º Designar os Oficiais e a Servidora Civil abaixo para comporem a
Comissão Permanente de Licitações desta Base, destinada a processar e julgar os processos
licitatórios, cumprindo as normas previstas na legislação pertinente:
I - PRESIDENTE:
CT (IM) 06.0231.00 RAFAEL CONCELLOS BASTOS.
II - MEMBROS
CT (IM) 09.0931.84 ALINE LUZ DE OLIVEIRA FERREIRA;
CT (IM) 09.0078.06 DOUGLAS REIS RODRIGUES; e
1ºTen (RM2-EN) 21.4179.20 NATHALIA CRISTIANA ALVES FERREIRA.
III - ASSESSORIA TÉCNICA:
CT (QC-CA) 85.7217.01 RAFAEL DA SENNA DE ASSIS;
1°Ten(RM2-EN) 19.0834.91 HUGO CASSÉ DA SILVA; e
Dat. 95.0138.90 ALMERINDA S. DOS SANTOS FERREIRA.
IV - SUPLENTE DO PRESIDENTE:
CT (IM) 09.0931.84 ALINE LUZ DE OLIVEIRA FERREIRA.
V - SUPLENTES DE MEMBROS:
CT (QC-CA) 85.7217.01 RAFAEL DA SENNA DE ASSIS;
1°Ten (AA) 01.0609.96 GUSTAVO RODRIGUES BRAGA; e
2°Ten (AA) 99.1998.07 ROSINALDO EMIDIO DO NASCIMENTO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 31, de 23 de março de 2022.
CMG FERNANDO JOSÉ MORAES MONTEIRO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
PORTARIA N° 91/DSM, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Contratar o CMG (RM1) 85.2030.33 ALFRED DOMBROW JUNIOR para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Chefe do Departamento de Administração, na área de
Administração, na Unidade Integrada de Saúde Mental, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 01MAR2023 a 28FEV2025. O referido Oficial foi
dispensado em 01FEV2023 pela Portaria n° 16/2023, da DPC.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 01MAR2023.
V Alte HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA N° 871/DPM, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94, e inciso I, do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III, IV e VII, do art. 12, e na alínea a,
do inciso II, do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; art. 33, da Medida Provisória n° 2.215-
10/2001; e nos termos do inciso I, do art. 4°, do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003,
resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CF 86.6334.65
MARCOS DE PAULA E SOUSA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 872/DPM, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94, e inciso I, do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III, IV, VI e VII, do art. 12, e na alínea
a, do inciso II, do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do inciso I, do art. 4°, do
anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CC (AA)
86.8086.56 CARLOS ALBERTO GOES DA SILVA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA