DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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14
Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 859/DPM, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão, a MARIA DE NAZARETH CASTRO SANCHES, na
qualidade de viúva do ex-servidor JADIR BRITO SANCHES, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Matrícula SIAPE 0956016, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha
do Brasil, falecido, na condição de aposentado, em 27 de janeiro de 2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e
24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de janeiro de 2023,
data do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 860/DPM, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1o da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar ou dispensar os servidores civis abaixo nominados, a partir de
28 de dezembro de 2022, dos Cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS), das
Funções Comissionadas Técnicas (FCT), ou das Funções Gratificadas (FG), que ocupavam na
citada data e que não foram transformados em Cargo Comissionado Executivo (CCE) ou
Função Comissionada Executiva (FCE):
.
OM
M AT R Í C U L A SIAPE
NOME
CÓDIGO DAS / FCT / FGR
.
AMRJ
0979061
ALEXANDRE MAGNO LEITÃO DA SILVEIRA
FG 3
.
AMRJ
0979069
ANTONIO MAURELIO TOSTES GONÇALVES
FG 3
.
AMRJ
0975547
CARLOS TEIXEIRA DE ARAÚJO
FG 3
.
AMRJ
0979169
CELCO FERREIRA
FG 3
.
AMRJ
0978307
EDSON DA SILVA GONÇALVES
FG 1
.
AMRJ
0978583
ELIANA PEREIRA LAIM
FG 3
.
AMRJ
0968286
GILBERTO LIMA DA SILVA
FG 3
.
AMRJ
0977612
JAILTON ANDRADE DE OLIVEIRA
FG 3
.
AMRJ
0977912
JORGE DE OLIVEIRA WANDERLEY
FG 1
.
AMRJ
0978148
JORGE JESUS DE SOUZA
FG 3
.
AMRJ
0978086
LEVI PINHEIRO DE ARAÚJO
FG 3
.
AMRJ
0979008
LUIS ANTONIO GUIMARAES
FG 3
.
AMRJ
0975888
LUIZ CARLOS PEDREIRA CHAGAS
FG 3
.
AMRJ
0978987
MARCO ANTONIO DA SILVA
FG 3
.
AMRJ
0979628
MARCOS SOUSA DO CARMO
FG 3
.
AMRJ
0977872
MARGARETH FERREIRA DE SOUZA
FG 2
.
AMRJ
0974237
MARIO LUIZ CASTRO RODRIGUES
FG 1
.
AMRJ
1094171
MÔNICA DE ALMEIDA BALBINO
FC T-13
.
AMRJ
0978541
NEY NOGAROLI
FG 1
.
AMRJ
0976782
NILSON MANOEL DE ABREU
FG 3
.
AMRJ
0978638
PAULO CESAR BRITO CAMPOS
FG 2
.
AMRJ
0975699
PEDRO LEMOS BAPTISTA
FG 3
.
AMRJ
0976847
REINALDO FRANCO FILHO
FG 2
.
AMRJ
0977424
ROSÂNGELA MARTINS DA SILVA
FC T-8
.
AMRJ
0979305
SILENE MARIA DA SILVA
FG 3
.
AMRJ
0978275
VITOR DE LEÃO DUTRA
FG 3
.
BA M R J
1105603
ELIZA MARIA MARCOLAN
FG 3
.
BA M R J
0975355
FRANCISCO CARLOS DA SILVA
FG 3
.
BA M R J
0974744
IRACEMA DE JESUS ASSUMPÇÃO
FG 3
.
BA M R J
0975056
JORGE LUIZ FERNANDES MENEZES
FG 3
.
BA M R J
0974205
MARCOS LOURENÇO MARTINS
FG 3
.
BA M R J
0975290
ROSANA RODRIGUES DE MELLO
FG 2
.
BHMN
6977262
FABIO SOUZA COELHO
FG 3
.
BHMN
0974132
LUCIMERI PEREIRA DOHERTY
FG 2
.
BHMN
0979285
MARA LUCIA DE SOUZA
FG 3
.
CAMR
0955518
LICI PENHA DE LUNA
FG 3
.
CAMR
0970591
SANDRA MARIA MACEDO PEREIRA
FG 2
.
C A S N AV
0975053
LUIZ ANTONIO DA PONTE
FG 2
.
CCIM
0973921
ALEXSANDER BATISTA DO CARMO
FG 3
.
CCIM
0975098
CARLOS TAVARES SOBRINHO
FG 2
.
CCIM
0975344
DILSON MAGALHÃES PAIXÃO
FG 3
.
CCIM
0975339
ERISVANDA VILAS BOAS DA SILVA FAGUNDES
FG 3
.
CCIM
0975215
EURIDES AMÉRICO CARDOSO
FG 2
.
CCIM
0975383
MARCELO TOMAZ DA COSTA
FG 3
.
CCIMAR
0968095
EDISON DOS SANTOS TOMAZ
DA S - 1 0 1 . 2
.
CCIMAR
0971578
MARIA EDVIRGES QUEIROZ MARINHO
FC T-6
.
CCIMAR
0974869
NEIDE MARIA SANTOS MANHÃES
FG 1
.
C DA M
0975164
SEVERINO SIQUEIRA DA CUNHA
FG 3
.
CeIMMa
0975364
SHEILA FERNANDES DA SILVA
FG 3
.
CIAA
1053345
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA
FG 2
.
CIANB
1115006
LUIZ HENRIQUE MARQUES DE ALMEIDA
FG 2
.
CIANB
0975281
RONALDO CORREA DE LIMA ANTONIO
FG 1
.
CMASM
0968456
ALCIDES BARROSO DE SANTANA PINTO
FG 3
.
CMASM
0974674
ANTONIO CARLOS ALMEIDA
FG 1
.
CMASM
0974312
MISAEL PEREIRA SILVA
FG 3
.
CMatFN
0970781
JOÃO DOMINGOS CASTILHOS DE SOUZA
FG 3
.
CMM
0968647
HELIO MARTINS DA SILVA
FG 2
.
CMM
0968684
VALTER ALVES DA SILVA
FG 3
.
Com2ºDN
0973521
ADENILSON NOGUEIRA DE CARVALHO
FG 3
.
Com2ºDN
0973512
FLORISVALDO SALES DE JESUS
FG 2
.
Com2ºDN
0955957
JACIRA ARAUJO
FG 1
.
Com2ºDN
0973526
JOSÉ NILTON COELHO
FG 3
.
Com7ºDN
0958063
MARIO PORPINO CORDEIRO
FG 1
.
Com7ºDN
1109710
PAULO HENRIQUE DE CASTRO
FG 3
.
Com7ºDN
0973925
REINALDO DE OLIVEIRA
FG 2
.
CO M R J
0974665
ANA LÚCIA DO SACRAMENTO FIGUEIREDO
FG 3
.
CO M R J
1105622
EMERSON RENATO PINTO
FG 2
.
CO M R J
1052478
SÉRGIO VIEIRA DE PAULA
FG 3
.
CO M R J
0975433
VERA LUCIA DE FARIAS
FG 1
.
CPN
1733746
ANDRÉ PATROCINIO DE CASTRO
FG 1
.
C TIM
0972417
EDNALDO GONÇALVES GUIMARÃES
FG 3
.
C TIM
0974565
GILBERTO SILVA CARVALHO
FG 2
.
DA b M
0975367
GABRIEL GOMES DOS SANTOS
FG 2
.
DA d M
0958596
MARIA LUCIA LOURENÇO
FC T-5
.
DA d M
958579
SERGIO ROBERTO DA SILVA
FC T-6
.
DC TIM
0973621
JOSE LORENZO PAZ
FG 3
.
DC TIM
1076922
RONALD CARDOSO PIMENTA
FC T-10
.
DEN
0973748
BRUNO ZONTA
FG 2
.
DepCMRJ
0975244
FRANCISCO LOPES MONTES
FG 3
.
DepCMRJ
0975148
SULAMITA CARVALHO CRESPO
FG 3
.
DepFMRJ
0975403
FERNANDO RIBEIRO
FG 3
.
DepFMRJ
0974976
MARINEZ XAVIER DE OLIVEIRA
FG 3
.
DepFMRJ
0975163
SÉRGIO DE OLIVEIRA MOURA
FG 3
.
DepFMRJ
0975416
WALDIR VINAGRE GOMES
FG 2
.
DepSMRJ
0974653
AFRÂNIO DE OLIVEIRA LUZ
FG 3
.
DepSMRJ
0975171
ELIANA CLARINDO
FG 3
.
DepSMRJ
0975213
EXPEDITO ALVES BEZERRA
FG 2
.
DepSIMRJ
0975422
JORGE LOPES PEREIRA
FG 2
.
DepSIMRJ
1110689
SOLANGE MARIA VICENTE DA SILVA
FG 2
.
DFM
0972767
ELIZABETE PEREIRA DE ARRUDA
FC T-5
.
DHN
970398
IADIR FELICIANO VIEIRA
FG 2
.
DHN
970612
JANAÍNA NAZARETH DOS SANTOS
FG 1
.
DOCM
0968739
ROBERTO DA COSTA MENDES
FG 3
.
DPC
2217800
ÁQUILA DA SILVA DIAS
FG 2
.
DPC
0973539
ELIANA MARIA MASCARENHAS DOS SANTOS NETTO
FG 1
.
DPC
0974026
REGINA CELIA PIRES MATERA DIAS
FG 2
.
DPCvM
0958117
JOSÉ BERNARDO DA SILVA
FG 1
.
DPCvM
0958107
MARCIA VANISE ARAÚJO FERREIRA
FC T-9
.
DPCvM
0957917
MARIA DO CARMO GOMES
FG 1
.
DPCvM
0079686
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS
FG 1
.
DPCvM
0958022
MARIA DOS REMEDIOS HOLANDA SOUZA
FG 1
.
DPCvM
0957964
MARIA EUNICE FERREIRA SANCHES
FC T-13
.
DPCvM
1047236
MARIZA MATOS
FG 2
.
DPHDM
0973085
CÉLIA MARIA BARROS GUTIERREZ
FG 2
.
DPHDM
1045388
EDNA DA SILVA COSTA
FG 1
.
DPHDM
0968180
JORGE LUCIO DE ARCANJO
FG 3
.
DPHDM
0968539
JOSÉ FLÁVIO DO NASCIMENTO
FG 3
.
DPHDM
0958507
MURILO TEIXEIRA DA CUNHA
FG 2
.
DPHDM
0968129
NELSON JORGE FRANCISCO
FG 3
.
DPHDM
0971518
SANDRA CORREIA DA SILVA
FG 2
.
DPHDM
1047031
SIMONE CRISTIANO MORETZSHNH
FG 3
.
EG N
0954969
GUALBERTO DA SILVA
FG 1
.
EG N
0968882
NIVAL NUNES DE ALMEIDA
FG 3
.
EG N
0954965
RITA DE CASSIA COELHO MACHADO
FG 2
.
EG N
0970351
SIDNEY GUILHERME MOREIRA
FG 2
.
EG N
0954925
SOLANGE HOFFMANN
FG 3
.
EG N
0954974
SUELY CRISTINE DOS SANTOS MESQUITA
FG 1
.
EN
0974948
LUZILENE OLIVEIRA COSTA
FG 1
.
HCM
1112203
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
FG 3
.
HNLa
1043844
EDINEI RODRIGUES
FG 3
.
HNLa
0957747
FRANCISCO CARLOS LOPES DA SILVA
FG 1
.
HNMD
1115027
ANTÔNIO ANDRADE OLIVEIRA
FG 3
.
HNMD
0975398
ENIR BAPTISTA SIQUEIRA PEDRETI
FG 2
.
I EA P M
0972626
ROBERTO CARLOS BEZERRA DA SILVA
FG 1
.
OCM
1227000
ELIZABETE DA SILVA FERNANDES
FG 3
.
OCM
0969279
JOSÉ ROBERTO BRAZILEIRO DE MEDEIROS
FG 1
.
SASM
1110967
PAULO CESAR DE OLIVEIRA
FG 1
.
SNNF
0968495
CLAUDIO JOSÉ MEDEIROS ALVES
FG 2
.
SSPM
0969118
EDMUNDO GONÇALVES DA SILVA
FG 1
.
SVPM
0958804
ESTELITA MARIA DA SILVA
FG 3
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 24/DPM, de 10 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União (DOU), edição nº 8, de 11 de fevereiro de 2023, Seção
2, página 8, em virtude de a competência de que trata o inciso II do caput do art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 2019, ter sido delegada ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, no período de 1º a 23 de janeiro de 2023, conforme preconizado
no Art 2º do Decreto nº 11.376/2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 862/DPM, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1o da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar ou dispensar os servidores civis abaixo nominados, a partir de
28 de dezembro de 2022, dos Cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS), das
Funções Comissionadas Técnicas (FCT), ou das Funções Gratificadas (FG), que ocupavam na
citada data e que não foram nomeados para Cargo Comissionado Executivo (CCE) ou
designados para Função Comissionada Executiva (FCE):
.
OM
M AT R Í C U L A SIAPE
NOME
CÓDIGO DAS/ FCT/ FGR
.
AgEirunepe
0956884
MYRNA DO SOCORRO LIMA S. ARAÚJO
FC T-13
.
AMRJ
0979124
ANDRÉA RODRIGUES MAIA DE CARVALHO
FC T-7
.
AMRJ
0978547
CARLOS ALBERTO LEITE SALLES
FG 1
.
AMRJ
0979580
CARLOS ALBERTO PARAÍSO MYNSSEN
FG 3
.
AMRJ
0977050
EVANDRO AMANCIO DA SILVA
FG 1
.
AMRJ
0979396
EVERALDO DE SOUZA PAIXÃO
FC T-9
.
AMRJ
0977712
GILZA MARIA DA SILVA MORAES
FC T-7
.
AMRJ
0979753
JOSÉ ALEX ROCHA
FG 1
.
AMRJ
0978310
JOSÉ SILVA PINHEIRO
FG 3
.
AMRJ
0978543
MAURÍCIO SANCHES GARCIA
FG 2
.
AMRJ
0978938
MILTON ROCHA DE SOUZA
FG 3
.
AMRJ
0977826
NELSON RICARDO DE SOUZA
FG 3
.
AMRJ
0977135
PAULO SÉRGIO RIBEIRO DE ALMEIDA
FG 1
.
AMRJ
0977370
RUBENS RODRIGUES DA SILVA
FG 1
.
AMRJ
0979555
SAMUEL CARVALHO PERES
FG 1
.
AMRJ
0975538
SELMA DA SILVA SANTOS
FG 3
.
AMRJ
0975196
TILDA FREIRES DA ROCHA
FG 2
.
AMRJ
1820585
VANDER VIEIRA BORGES APOLLINARIO
FG 1
.
BA e N S P A
0955136
ADRIANA MARQUES CARTAXO
FC T-8
.
BA e N S P A
1107771
CLEIDEJANE GOMES DO NASCIMENTO
FC T-7
.
BA e N S P A
6451277
MARTA GONÇALVES DE OLIVEIRA
FC T-13