DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032900018
18
Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Nº 574 - EXONERAR, A PEDIDO, FERNANDA DIAS FERNANDES, matrícula Siape nº 3000220,
do cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Contratos,
da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 20 de março de
2023.
Nº 575 - NOMEAR MARIA SOCORRO SOUSA DA SILVA, CPF nº ***.421.001-**, para exercer
o cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Contratos, da
Coordenação-Geral 
de
Licitações 
e 
Contratos,
da 
Subsecretaria
de 
Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 576, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR FRANCISCO MORAES DA COSTA MARQUES, CPF nº ***.106.257-**,
para exercer a função de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação-Geral da Política
Pedagógica da Educação Especial, da Diretoria de Políticas de Educação Especial na
Perspectiva Inclusiva, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e
Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 577, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DESIGNAR FABÍOLA ROCHA CAIRES, Matrícula Siape nº 1839756, para exercer a
função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio para Assuntos
Internacionais, da Assessoria de Assuntos Internacionais, do Gabinete do Ministro deste
Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 578, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
NOMEAR REGIANE MESSIAS AMARAL, Matrícula Siape nº 3302432, para exercer
o cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, do Gabinete da Secretaria-Executiva
deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 579, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.196,
de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR FÁBIO SOARES SCHULT para exercer o encargo de substituto eventual
da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Recuperação
de Créditos da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 580 - DISPENSAR, a pedido, ISABELLA ARAUJO FIGUEIREDO, CPF nº ***.825.366-**, da
função de Chefe da Divisão de Desenvolvimento da Agricultura Familiar, código FCE 1.07,
da Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional, da Coordenação-Geral do Programa
Nacional de Alimentação Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
Nº 581 - DISPENSAR, a pedido, ISABELLA ARAUJO FIGUEIREDO, CPF nº ***.825.366-**, do
encargo de substituta eventual da função de Coordenadora de Segurança Alimentar e
Nutricional, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação
Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Ed u c a ç ã o .
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 582, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
EXONERAR HENRIQUE DA COSTA BARROS ANTONIO, CPF nº ***.431.421-**, do
cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Governança de TI,
da Diretoria de Tecnologia e Inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, a contar de 17 de março de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Nº 583 - DESIGNAR RODRIGO DE ALMEIDA MARFAN, Matrícula Siape nº 1852985, para
exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Apoio
às Redes de Educação Básica, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de
Educação Básica deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 584 - DESIGNAR THAIS LUNA MAGNAGO, Matrícula Siape nº 1757833, para exercer a
função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Apoio à Gestão
Escolar, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica
deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 585, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
DISPENSAR, BORBA DAVID COIMBRA, CPF nº ***.127.361-**, do encargo de
substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Suporte Operacional ao Financiamento Estudantil, da Diretoria de Gestão de
Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 586, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
NOMEAR BORBA DAVID COIMBRA, CPF nº ***.127.361-**, para exercer o cargo
de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Suporte Operacional ao
Financiamento Estudantil, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 71, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do processo nº
23000.007672/2023-46, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à senhora MARIA MADALENA ANANIAS
LEMOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ADOLFO PEREIRA LEMOS, matrícula SIAPE
nº 0047502, ocupante do cargo de Operador de Caldeira, Classe C, Padrão VI, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, falecido em inatividade, em 23/02/2023, com fundamento no
inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 26/02/2023, data
do óbito.
SILVILENE SOUZA DA SILVA
PORTARIA Nº 72, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do processo nº
23000.002332/2022-48, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a CARLOS DIONISIO CAMPANELLA, na
qualidade de filho inválido do ex-servidor CARLOS LUIZ NADEU CAMPANELLA, matrícula nº
0041076, ocupante do cargo de Bibliotecário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, falecido em inatividade, em 01/08/2020, com fundamento no artigo 217,
inciso IV, alínea "b" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº
13.135, de 17 de junho de 2015, e no artigo 23, § 2º, incisos I e II da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 31/01/2022, data
do requerimento.
SILVILENE SOUZA DA SILVA
PORTARIA Nº 78, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MP nº 85, de 17
de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível INTERMEDIÁRIO, do Sistema de Pessoal
Civil da Administração Federal - SIPEC, concedida à servidora THAIS LUNA MAG N AG O,
Matrícula SIAPE nº 1757833, ocupante do cargo de Agente Administrativo, a contar de 17
de março de 2023.
SILVILENE SOUZA DA SILVA
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 185, DE 27 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no
uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC
aprovado pela Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria
MEC n.º 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC n.º 1.066, de 10 de
novembro de 2009, pela Portaria MEC n.º 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria
MEC n.º 1.039, de 22 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ELAINE SOUZA DA SILVA, Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 1525621, da função de Pregoeira, designada pela
Portaria IBC nº 373, de 12 de dezembro de 2023, para julgar e conduzir os Processos
Licitatórios do Instituto Benjamin Constant.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO