DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IBC Nº 188, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela
Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC n.º 1.337, de
7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC n.º 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC n.º 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 1º da
Portaria MEC n.º 316, de 27 de março de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora FERNANDA LUCAS LOPES DE MEIRELLES LEITE,
Enfermeira, matrícula
SIAPE nº 1449331, ocupante
da função de
Assistente de
Departamento de Estudo e Pesquisas Médicas e de Reabilitação do Instituto Benjamin
Constant,
código
FG-02, responsável
pelas
atribuições
da
Divisão de
Pesquisa e
Atendimento Médico, Odontológico e Nutricional.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 189, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela
Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de
7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência do art. 1º da Portaria
MEC n.º 316, de 27 de março de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora CAROLINA BÓRIO DODE, Odontóloga, matrícula
SIAPE nº 1808669, do encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de
Pesquisa e Atendimento Médico, Odontológico e Nutricional, código FG-02, do Instituto
Benjamin Constant, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 334, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no Ofício nº 47/2023 - UNED-VA/CEFET/RJ, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor AMILTON FERREIRA DA SILVA JUNIOR, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1945658, da função de Coordenador de Curso de Engenharia de Alimentos, da Gerência
Acadêmica, da Uned Valença, código FCC-01.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor BRENO PEREIRA DE PAULA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1884933, para a
função de Coordenador de Curso de Engenharia de Alimentos, da Gerência Acadêmica, da
Uned Valença, código FCC-01.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
Diretor(a) Geral
PORTARIA CEFET-RJ Nº 335, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no Processo nº 23063.003103/2023-97, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor JOSE ANDRE VILLAS BOAS MELLO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1803186,
da
função de
Coordenador do
Programa
de Pós-Graduação
Stricto Sensu
em
Desenvolvimento Regional e Sistemas Produtivos, do Departamento de Pós-Graduação, da
Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FCC-01.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora ANDREA JUSTINO RIBEIRO MELLO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1278391, para a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Desenvolvimento Regional
e Sistemas Produtivos, do Departamento de Pós-Graduação, da Diretoria de Pesquisa e
Pós-Graduação, código FCC-01.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 337, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria CEFET/RJ nº 165, de 24/03/2021, publicada
no DOU de 25/03/2021 no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta
no Processo nº 23063.003177/2023-23; resolve:
Art. 1º - DECLARAR VAGO, a partir de 30/03/2023, o cargo de PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, ocupado pelo servidor PEDRO HENRIQUE
GONZALEZ SILVA, matrícula SIAPE nº 2360703, do Quadro Permanente desta Autarquia
Educacional, por motivo de posse em outro cargo inacumulável de acordo com o artigo 33,
inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 338, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23063.002374/2023-25, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a CESAR ROCHA LIMA, matrícula
SIAPE 391228, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D IV, Nível 04, com proventos calculados com base na totalidade da
remuneração na forma do artigo. 4º, §4º e §6º, inciso I da Emenda Constitucional nº
103/2019, acrescidos de 6% (seis por cento) a título de Anuênio determinado pelo artigo
244 da Lei nº 8.112/90 e da Retribuição por Titulação de que trata o art. 17 da Lei nº
12.772/2012.
Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 339, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021 no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no
Processo nº 23063.002776/2023-20;, resolve:
Art. 1º - DECLARAR VAGO, a partir de 07/03/2023, o cargo de PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, ocupado pela servidora VANESSA DE ALM E I DA
GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1191329, do Quadro Permanente desta Autarquia
Educacional, por motivo de posse em outro cargo inacumulável de acordo com o artigo 33,
inciso VIII da Lei nº 8112/90.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 340, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23063.002853/2023-41, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a ANTONINO PEREIRA DA SILVA,
matrícula SIAPE 2419199, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D II, Nível 01 com proventos calculados pela média aritmética na
forma do artigo 10º, §1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos da
Retribuição por Titulação de que trata o art. 17 da Lei nº 12.772/2012.
Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 341, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23063.003203/2022-32, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a MAURO CESAR FERNANDES,
matrícula SIAPE 0390664, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, com proventos
integrais na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos de 28 % (vinte e oito por cento) a título de
Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei nº 8.112/90, da Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada - VPNI - prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112/90 e da Decisão
Judicial Transitada em Julgado (12 Referências).
Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA N° 633 , DE 27 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Retificar o preâmbulo da Portaria nº 479 publicada no Diário Oficial da União nº
47, de 09 de março de 2023, seção 2, página 17:
Onde se lê: 07 de FEVEREIRO de 2023
Leia-se: 07 de MARÇO de 2023
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 148, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Retificar a Portaria nº 143, de 22 de março de 2023, publicada no D.O.U. de 23
de março de 2023, página nº 18, que concedeu aposentadoria a CARLOS ALBERTO
OLIVEIRA DA SILVA, onde se lê: matrícula SIAPE nº 366862, leia-se: matrícula SIAPE nº
266862.
Processo nº 23040.001148/2023-95.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 149, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Declarar vago, a partir de 22 de março de 2023, o cargo ocupado por Letícia
Fernanda de Oliveira Custodio, Assistente Social, classe/nível E-IV, padrão de vencimentos
04, matrícula SIAPE nº 1195398, em decorrência de posse em cargo público inacumulável,
conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei
nº 9527/97. Processo nº 23040.001195/2023-39.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 150, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder aposentadoria a MARIA HELENA DA SILVA, no cargo de Operador de
Máquina de Lavanderia, Nível de Classificação/Capacitação A-IV, Padrão de Vencimento 16,
matrícula SIAPE nº 759660, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de 40
horas, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005,
publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103
de 12 de novembro de 2019 e PARECER Nº 00035/2022/GAB-PFCP-II/PGF/AGU. Fica
assegurada a gratificação de 11% (onze por cento), a título de adicional por tempo de
serviço.
Processo nº 23786.000091/2023-93.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
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