DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019, resolve:
Nº 466 - Art. 1° Dispensar Eder Bart Sousa da Cruz, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
1177375, da função de Coordenador do Curso Técnico em Vendas - Campus Avançado
Oiapoque, FUC-01.
Nº 467 - Art. 1° Designar Magno Martins Cardoso, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
2997172, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Vendas - Campus Avançado
Oiapoque, FUC-01.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 28 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 326 - Dispensar o servidor CEZAR PARDO MEO POMPEO DE CAMARGO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 3269657,
da função de Coordenador do Curso Técnico em Multimeios Didáticos Subsequente ao
Ensino Médio, na modalidade de Educação a Distância, Código FCC, Campus Xique-Xique.
(Processo n° 23806.250372.2023-18).
Nº 327 - Dispensar a servidora LETÍCIA LIMA DE SOUSA FERNANDES, ocupante do cargo de
Tecnólogo em Cooperativismo, Matrícula SIAPE Nº 3000688, da função de Coordenadora
de Pesquisa, Código FG-02, Campus Serrinha. (Processo nº 23790.250301.2023-23).
Nº 328 - Dispensar o servidor SILAS MACEDO SALES MACHADO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 3034253, da função
de Coordenador do Curso Técnico em Alimentos Subsequente ao Ensino Médio, Código
FCC, Campus Senhor do Bonfim. (Processo n° 23333.250752.2023-58)
Nº 329 - Designar a servidora THAISE KARLA RIBEIRO DIAS, ocupante do cargo do Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 3318485, para exercer a
função de Coordenadora do Curso Técnico em Multimeios Didáticos Subsequente ao
Ensino Médio, na modalidade de Educação a Distância, Código FCC, Campus Xique-Xique.
(Processo n° 23806.250372.2023-18).
Nº 330 - Designar a servidora PATRÍCIA ZUTIÃO, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 3030629, para exercer a função de
Coordenadora
de
Pesquisa,
Código
FG-02,
Campus
Serrinha.
(Processo
nº
23790.250301.2023-23).
Nº 331 - Designar o servidor SILAS MACEDO SALES MACHADO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 3034253, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agroindústria Integrado ao Ensino
Médio, Código FCC, Campus Senhor do Bonfim, com mandato de dois anos. (Processo n°
23333.250632.2023-51).
Nº 332 - Designar o servidor DIEGO PEREIRA DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1157868, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino
Médio, Código FCC, Campus Senhor do Bonfim, com mandato de dois anos. (Processo n°
23333.250631.2023-14).
Nº 333 - Designar o servidor PAULO LEONARDO LIMA RIBEIRO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1263773, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Alimentos Subsequente ao Ensino
Médio, Código FCC, Campus Senhor do Bonfim, com mandato de dois anos. (Processo n°
23333.250752.2023-58).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 233/RIFB/IFBRASILIA, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art.1º DISPENSAR, a pedido, o servidor Pablo Josue da Silva Lutkemeyer,
matrícula SIAPE nº 1805837, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Taguatinga, da função de Coordenador de Curso
- Técnico Integrado em Eletromecânica, código FCC, do Campus Taguatinga, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 234/RIFB/IFBRASILIA, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União de 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o disposto na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2021, e a delegação de
competência pela Portaria MEC nº 641, de 12 de agosto de 2021, publicada no Diário
Oficial da União em 13 de agosto de 2021, resolve:
Art. 1º CONCEDER licença para tratar de interesses particulares à servidora ISA
SARA PEREIRA REGO, matrícula SIAPE nº 1056746, estável, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente desta Instituição, lotada no Campus Brasília, pelo período de 3 (três) anos, a
partir de 03/04/2023, nos termos do artigo 91 da Lei nº 8.112/90, conforme processo nº
23508.002941.2022-96
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 235/RIFB/IFBRASILIA, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor JEFFERSON ALVES DA
SILVA, matrícula SIAPE Nº 1667968, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, lotado no Campus Samambaia, com o objetivo de participar em curso de
língua estrangeira na ILSC Schools of Canada, em Toronto - Canadá, no período de
21/04/2023 a 20/05/2023, com ônus limitado e trânsito incluído. (Processo IFB nº
23160.000186.2023-64).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 2.115, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23491.000724/2023-79, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora ANNA KARINE PAIVA BEZERRA DE MESQUITA,
ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 1794394, SIAPECAD nº 01571434,
lotado(a) no(a) Campus Tianguá, e em exercício no(a) Tianguá, para exercer a função
Coordenador(a), FG - 02, do(a) COORD CONTROLE ACADEMICO-SOB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.119, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23491.000838/2023-19, resolve:
Dispensar o servidor FRANCISCO CELIO DA SILVA SANTIAGO, ocupante do cargo
de Pedagogo-Área, SIAPE nº 1742881, SIAPECAD nº 01515811, lotado(a) no(a) Campus
Tianguá, e em exercício no(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-TIA, da função de gratificada,
como Coordenador(a), FG - 02, do(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-TIA, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 761/GABR/REITORIA, de18 de junho de 2021 (DOU de
21/06/2021, Seção 2, Pág. 25).
Efeitos a partir de 28 de março de 2023
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.120, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23491.000838/2023-19, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor PEDRO HIAGO DE MELO FREITAS, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1154793, SIAPECAD nº 01944412,
lotado(a) no(a) Campus Tianguá, para exercer a função gratificada, como titular, FG - 02,
do(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-TIA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.121, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23263.001636/2022-05, resolve:
Art. 1º Designar, conforme discriminado no quadro abaixo, a relação dos
titulares e/ou substitutos, responsáveis pelas atividades administrativas de Ordenadores de
Despesas e Gestores Financeiros do campus CANINDÉ:
.
UNIDADE GESTORA - CAMPUS CANINDÉ
.
F U N Ç ÃO
SERVIDOR
SIAPE
CPF
.
Ordenador de Despesa
Francisco Antônio Barbosa Vidal
1794920
XXX.858.773-XX
.
Ordenador de Despesa Substituto
Katiane Sampaio de Sousa
1957826
XXX.609.873-XX
.
Gestor Financeiro
Katiane Sampaio de Sousa
1957826
XXX.609.873-XX
.
Gestor Financeiro Substituto
José Felipe da Rocha Oliveira
2302933
XXX.036.393-XX
Art. 2º Revogar a Portaria nº 796/GABR/REITORIA, de 23 de junho de 2023
(DOU de 24/06/2023, seção 2, página 25).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS 28 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 692 - Processo n° 23149.001089/2023-47 - Dispensar, a partir de 01/03/2023, RAFAEL
SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE 2288794, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do
curso Técnico em Agroindústria, da Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do Ifes,
para a qual foi designado pela Portaria nº 1.332, de 17.08.2021, publicada no DOU em
18.08.2021.
Nº 694 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, THAIANI CANDOTTE MENDONÇA DE MOURA ,
habilitada em Concurso Público de Provas, referente ao Edital 02/2022, cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes,
com lotação no Campus Centro-serrano, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em
vaga decorrente de vacância por posse em outro cargo inacumulável, a partir de
10/02/2023, de FELIPE AMÓS BARBOSA, conforme Portaria GR/Ifes nº 326, de 09/02/2023,
publicada no DOU de 10/02/2023., código de vaga nº 228273.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
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