DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Efetivar a requisição do (a) servidor (a) Herlon Oliveira Araujo, matrícula
nº 1101104, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
de Pessoal do (a) Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão, para exercício junto ao (a) Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão pelo prazo
de 1 (um) ano.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o (a) servidor (a) não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 1.424/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0254163.00000048/2023-82, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Josenilson Dias Araujo, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Informática (FUC-01) do
(a) Campus Caxias, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 1.425/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0254163.00000048/2023-82, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Jorge Luis da Rocha Lima, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em
Informática (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Caxias, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA 679, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº
23188.001036.2023-60, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 24.03.2023, o servidor Bruno Macedo da
Silva, matrícula SIAPE nº 2269449, ocupante do cargo de Secretário Executivo, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Cuiabá - Bela Vista, nos termos do
Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 684, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23192.000342.2023-10; resolve:
Art.1º Dispensar o servidor JOZEMAR LOPES LEAO, matrícula SIAPE nº 2397083,
ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste IFMT Campus Campo Novo do Parecis, da função gratificada de Coordenador
de Execução Financeira e Orçamentária, código FG 02.
Art.2º Designar o servidor JULIANO SOARES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
3911497, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Campo Novo do Parecis, para exercer a função
gratificada de Coordenador de Execução Financeira e Orçamentária, código FG 02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 685, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo, habilitados e
classificados no Concurso Público de que trata o Edital nº 090/2022, realizada através da
Portaria IFMT nº 361, de 17.02.2023, publicada no DOU de 22.02.2023, páginas 17 e 18,
Seção 2, conforme segue:
.
Nome
Cargo
Nível de Classificação
/
Nível
de
Capacitação / Padrão
de Vencimento
Grupo
/
Cargo
Código
de
vaga
Campus
. Vittória
Emanueli
Gomes Batista
Assistente de Alunos
C-I-01
701.403
0960855
Alta Floresta
. Eduardo Agueda Ribeiro
da Silva
Tecnólogo Formação (Área
Gestão Pública) / PcD
E-I-01
701.081
0986958
Alta Floresta
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o
Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de
novembro de 2019, seção 2, pág. 01;
Nº 315 Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1090/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
06 de setembro de 2022.
Art. 2º Desligar a servidora LUCIMARA ROMA DA SILVA, SIAPE n° 3154540,
ocupante do cargo efetivo de Tradutor Intérprete de Linguagens Sinais, da função de
Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais
Específicas - NAPNE do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 316 Art. 1° Designar o servidor ADRIANO PACHECO DOS SANTOS, SIAPE nº 2309526,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de
Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais
Específicas - NAPNE do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul - IFMS, Campus Jardim, código FG-1.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes
à função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 338, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e de acordo com o Decreto nº 7.311, de 2010, e o que consta no
Processo nº 23414.006991/2022-91, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Arinos, nos
termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Camila Luana Leal da Cunha,
aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 140/2022, publicado no DOU de
26/04/2022, homologado pelo Edital nº 363/2022, publicado no DOU de 14/10/2022, para
o cargo de Engenheiro/Área-Civil, de que trata a Lei nº 11.091, de 2005, Código 701031,
Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, na vaga nº 0828129.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112,
de1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23395.000341/2023-99, resolve:
Nº 345 - Dispensar o servidor WILLY DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1821582, SIAPECAD nº 01600793, da função
de Coordenador(a) do Curso Técnico em Serviços Públicos Concomitante/Subsequente EAD,
FUC - 01, do(a) Campus Pirapora. Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 346 - Designar o servidor WILLY DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1821582, SIAPECAD nº 01600793, para exercer a
função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração Concomitante/Subsequente
EAD, código FUC - 01, do(a) Campus Pirapora. Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 347 - Designar a servidora RENATA MAURICIO SAMPAIO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1498005, SIAPECAD nº
01502557, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Serviços Públicos
Concomitante/Subsequente EAD, código FUC - 01, do(a) Campus Pirapora. Efeitos a partir
da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.000299/2023-25, resolve:
Nº 652 Art. 1º Dispensar, a partir de 03 de fevereiro de 2023, o servidor HEBISON
ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2419817, ocupante do cargo de Professor EBTT,
da função de Coordenador de Ensino e Políticas Educacionais do Campus Paragominas
deste Instituto, código FG-01.
Nº 653 Art. 1º Designar o servidor MARCOS GARCIA DE SOUZA, matrícula SIAPE 3136377,
ocupante do Cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe da Coordenação
de Educação Básica e Profissional do Campus Paragominas deste Instituto, código FG-
01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 654 Art. 1º Designar o servidor MARCOS GARCIA DE SOUZA, matrícula SIAPE 3136377,
ocupante do Cargo de Professor EBTT, para responder interinamente pela função de
Diretor de Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus Paragominas
deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular,
código CD-04.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 217/2022/GAB/IFPA, de 10 de fevereiro de 2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.006323/2023-46, resolve:
Nº 656 Art. 1º Prorrogar, pelo período de 1° de maio de 2023 até 13 de novembro de
2023, a vigência do contrato de GABRIEL COSTA MORAES, CPF XXX.938.822-XX, como
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Atuação: Letras,
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Avançado Vigia
deste Instituto, em decorrência do afastamento para Mestrado da professora Elaine
Vasconcelos Bezerra Alves, matrícula SIAPE 2178931, de acordo com o disposto no inciso
IX, art. 37, da Constituição Federal, inciso IV, art. 2° e inciso I, parágrafo único, art. 4º,
da Lei nº 8.745/93.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.006321/2023-03, resolve:
Nº 657 Art. 1º Prorrogar, pelo período de 07 de abril de 2023 até 01 de agosto de 2023,
a vigência do contrato de ADRIANO REIS MEIRELES, matrícula SIAPE 3286636, como
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Atuação:
Informática, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus
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