DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 695 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LARISSA POLYANNA MOLINA, habilitada em
Concurso Público de Provas, referente ao Edital 02/2022, cargo de PEDAGOGO-ÁREA ,
Classe E I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Ibatiba,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de vacância por
exoneração a pedido de ELINEIA FERREIRA CASSOTO, conforme Portaria GR Ifes nº 2.717,
de 10.11.2022, publicada no DOU de 11.11.2022., código de vaga nº 983485.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 186/REIT/IFFLU, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - A incorreção identificada na Portaria REIT/IFFLU n° 138, de
14 de março de 2023, constante no Processo nº 23319.000057.2023-25, resolve:
Art.1º RETIFICAR a Portaria acima especificada, que concedeu licença para
tratar de interesses particulares à servidora LARISSA DE SOUSA MOREIRA,
Onde se lê: " ... Larissa de Souza Moreira...",
Leia-se: "... Larissa de Sousa Moreira...".
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 190/REIT/IFFLU, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - Os termos do Art. 91, parágrafo único da Lei nº 8.112/90,
com redação dada pela MP nº 2225-45 de 04/09/2001; - O requerimento pessoal
GABCCF/DGCCFRIO/REIT/IFFLU nº 3, de 23/03/2023, do servidor Renan Alvarenga Santos
da Silva, constante do Processo nº 23318.000185.2023-89, resolve:
Art. 1º INTERROMPER, a pedido, a contar de 01/04/2023, a LICENÇA PARA
TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES concedida ao servidor RENAN ALVARENGA SANTOS
DA SILVA, Matrícula SIAPE 1509740, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
quadro permanente deste IFFluminense, lotado no Campus Cabo Frio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 193/REIT/IFFLU, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
- O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na
Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro
de 2020, seção 1 página 29; - O disposto na Resolução CONSUP/IFFLU nº 74, de 24 de
março de 2023, constante no Processo SUAP nº 23317.001215.2023-84, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país, entre os dias 21 e 30 de abril de
2023, do servidor Jefferson Manhães de Azevedo, Matrícula SIAPE 1005323, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupante da função de Reitor do Instituto Federal
Fluminense, para Participar da Conferência da Federação Mundial de Colleges e Institutos
Politécnicos (WFCP) e participar de reuniões bilaterais com o Cican, Federação de Cegeps,
em Montreal e com a Câmara de Comércio Canadá-Brasil, em Toronto, com ônus limitado
para o IFFluminense.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 1.042/REI/IFGOIANO, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano no uso
de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de
16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº
23727.000226.2023-15, resolve
Tornar sem efeito a nomeação de PAULO FERNANDES PEREIRA para o cargo de
Técnico de Laboratório/Área Informática, NI/D, Nível 1, Código de Vaga 706617, em regime
de 40h semanais de trabalho, CAMPUS POSSE, constante da Portaria n° 907, publicada no
D.O.U de 14/03/2023, seção 2, pág. 17, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, em virtude da desistência do(da) nomeado(a).
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.136/REI/IFGOIANO, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de
16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº
23732.000079.2023-12, resolve
Art. 1º Dispensar o servidor WELTON LOURENCO CALHAO DE JESUS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2037728, SIAPECAD nº
01821372, lotado(a) no(a) Campus Avançado de Ipameri, e em exercício no(a) Coordenação de
Ensino do Campus Avançado de Ipameri, da função de Coordenador, FG - 01, do(a)
Coordenação de Ensino do Campus Avançado de Ipameri.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 137/REI/IFGOIANO, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de
16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº
23732.000079.2023-12, resolve
Art. 1º Designar o servidor RHENNAN LAZARO DE PAULO LIMA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1063918, SIAPECAD nº
01957035, lotado(a) no(a) Campus Avançado de Ipameri, para exercer a função Coordenador,
FG - 01, do(a) Coordenação de Ensino do Campus Avançado de Ipameri.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.146/REI/IFGOIANO, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23217.000238.2023-08, resolve
Art. 1º Autorizar a afastar-se do país, no período de 28/04/2023 a 03/07/2023,
o senhor Flavio Manoel Coelho Borges Cardoso, docente - campus Ceres, SIAPE 1103549,
para coleta de dados de pesquisa de Pós-doutorado na França, com ônus para o IF Goiano,
conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto
nº 91.800/1985 e art. 54 da Portaria MEC nº 204/2020.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.151, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 13 de março de
2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e
o que consta no Processo nº 23216.001769.2022-39, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora VILENE SOARES RIBEIRO SERRANO,
matrícula SIAPE 2143516, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal Goiano -
Campus Campos Belos, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, pelo
período de 13/09/2022 a 12/09/2023.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 705 - REITORIA/IFG, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23744.000226/2023-15, resolve:
Art. 1º Designar a servidora TATTIANA FERNANDES DE OLIVEIRA MELO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1531271, SIAPECAD nº
01285250, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de
Aquisições e Contratos do Câmpus Jataí, UORG-451. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 706 - REITORIA/IFG, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23744.000225/2023-62, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora LUZIA BATISTA FERREIRA, ocupante do
cargo de Servente de Limpeza, SIAPE nº 0271133, SIAPECAD nº 00086703, da função de
Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Administração e Manutenção do Câmpus
Jataí, UORG-185, ficando seu exercício vinculado à UORG-29. Efeitos a partir da publicação
no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 707 - REITORIA/IFG, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23722.000128/2023-28, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ALESSANDRO DA COSTA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1943396, SIAPECAD nº
01725495, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica do
Câmpus Goiânia Oeste, UORG-357, ficando seu exercício vinculado à UORG-356. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 708 - REITORIA/IFG, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23376.000455/2023-67, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JULIANA MORAES FRANZAO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1614293, SIAPECAD nº
01438501, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de
Licenciatura em Química do Câmpus Itumbiara, UORG-795, ficando seu exercício vinculado
à UORG-47. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 1.422/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda,
pela Lei nº. 6.999, de 7 de junho de 1982, Resolução nº. 9126 de 15.08.2017 e Decreto nº.
10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº
23249.021705/2023-58, resolve: