DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032900023
23
Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Tucuruí deste Instituto, em razão da designação para exercer a função de Diretor-Geral
do Campus Tucuruí do titular do cargo de Professor EBTT, Anderson Walber de Jesus
Barbosa, matrícula SIAPE 1411345, código de vaga nº 210336, lotação no Campus Tucuruí,
de acordo com o disposto no art. 37 inciso IX da Constituição Federal, e Lei 8.745/93, Art.
2º, inciso IV, §1º, inciso III, art. 4º, inciso II, e parágrafo único, inciso I.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 356, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23295.036072/2022-08 com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais na forma da Lei,
ao servidor LUCÍDIO JOSÉ DE MOURA MARTINS, matrícula SIAPE nº 0275269, ocupante do
cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D, Padrão 404,
com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em regime de dedicação
exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação -
 Campus Recife, com fundamento legal Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, incorporando 12% (doze
por cento) de Anuênio (Art. 244 da Lei nº 8.112/1990), VPNI (Art. 62-A da Lei 8.112/1990
(4/10 - FG/4) e RT (Retribuição por Titulação) RSC III (Reconhecimento de Saberes e
Competências - Lei nº 12.772 de 28/12/2012).
JOSE CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 1.085/GAB/REI/IFPI, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23172.000873/2023-41, resolve:
Conceder afastamento do país ao servidor GILVAN MOREIRA DA PAZ,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 3, Matrícula SIAPE
nº 1837906, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotac–ão no Campus
Teresina Zona Sul, em exercício no Campus Teresina Central, para participar do Evento
H2Piauí - Cimeira Piauí-Europa de Hidrogênio Verde, em Lisboa, Portugal, no período
de 04/04/2023 a 08/04/2023 com ônus para este Instituto Federal.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 503, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que
consta
no Processo
nº 23421.001408.2023-48,
de 22
de março
de 2023;
e
CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 493/2023-RE/IFRN, de 24 de março
de 2023, resolve:
NOMEAR, com efeitos a partir de 1º de abril de 2023, o servidor JOÃO
RODRIGO SILVA DE CARVALHO, Matrícula Siape nº 1877397, para exercer o cargo de
confiança de Coordenador de Infraestrutura e Redes - CD.4, integrante da Estrutura
Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 507, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23057.001393.2023-13, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país
ao servidor KELVIN BARBOSA DE
OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1372364, pertencente ao Quadro Permanente deste
Instituto Federal, lotado no Campus Natal-Central, durante o período de 18 de abril a
9 de maio de 2023, com ônus, a fim de que o referido servidor possa realizar a Defesa
de Tese de Doutorado intitulada "Atividades Práticas Laboratoriais na Licenciatura de
Biologia do Instituto Federal do Rio Grande do Norte: elaboração de um guia de boas
práticas para os professores formadores", na Universidade do Minho - Instituto de
Educação, na cidade de Braga/Portugal.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 508, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23093.000587.2023-65, de 13 de março de 2023, resolve:
I - EXONERAR, a pedido, a contar de 13 de março de 2023, ao servidor
ANDERSON DANTAS DE MORAIS, Matrícula Siape nº 1248866, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório Área - Edificações, lotado no Campus Mossoró, código do cargo
nº 701244, código da vaga nº 0271458, sem direito à recondução, com base no Art.
34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 509, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de
15 de outubro de 2021; e na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022;
CONSIDERANDO, 
ainda,
a 
determinação
do 
Tribunal
Regional 
Eleitoral;
e
CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Processo nº 23426.000556.2023-03, de 8 de
março de 2023, resolve:
Art. 1º Disponibilizar, a contar de 10 de março de 2023, a requisição da
servidora ANA ALICE LIMA DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1945269, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte -
50ª Zona Eleitoral - Parnamirim/RN.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS APODI
PORTARIA N° 126, DE 28 MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por
meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº.
23136.000591.2023-80, de 27 de março de 2023, resolve:
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Apodi.
.
SERVIDOR
FUNÇÃO COMISSIONADA
.
MATRÍCULA SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
V I N C U L AÇ ÃO
.
1789027
Hilton Felipe Marinho Barreto
FC C - 0 0 1
Coordenador do Curso Técnico de Nível médio em Agropecuária, modalidade Subsequente, forma presencial
Diretoria Acadêmica
FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RDRIGUES
CAMPUS NATAL-CENTRAL
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no
Processo n.º 23057.002162.2023-27, de 24 de março de 2023, resolve:
Nº 242 - DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, a servidora Vanessa Gosson Gadelha de Freitas Fortes, Matrícula Siape n.º 2565015, do cargo de confiança de Coordenador
do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi designada por
meio da Portaria n.º 237/2022 - DG/CNAT/RE/IFRN, de 29 de março de 2022.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no
Processo n.º 23057.002173.2023-15, de 24 de março de 2023, resolve:
Nº 241 - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, o servidor Adriel Kelvin Dias de Oliveira, Matrícula SIAPE n.º 2269037, para exercer o cargo de confiança de Coordenador
do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.
JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS