DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
PORTARIA Nº 82, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas através da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3/3/2022, publicada no Diário Oficial da União de 4/12/2020, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23058.000340.2023-
75, de 13/2/2023, resolve:
DISPENSAR, a partir da data de publicação desta portaria, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de
confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designada através da Portaria nº 142/2022-DG/ZN/RE/IFRN, de 27/5/2022.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
.
Matrícula SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1765786
Denise Cristina Momo
FG . 1
Coordenadora de Extensão
DG/ZN
EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 655, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista o art. 9, inciso I, combinado com o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990; o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010; o Edital nº 73/2021/REIT - C EA / I F R O
(SEI nº 1428974), de 22 de novembro de 2021 - Edital do Concurso Público de Provas e
Títulos, publicado no DOU nº 220, de 24 de novembro de 2021, Seção 3, págs. 75 a 87 e
suas alterações; o Edital nº 62 REIT - CEA/IFRO (SEI nº 1625338), de 14 de junho de 2022
- Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 113, de 15 de junho de
2022, Seção 3, págs. 102 a 106; o Despacho nº 86/2023/REIT - DGP (SEI nº 1889502), bem
como o constante nos autos do Processo SEI nº 23243.009733/2022-76, resolve,
Art. 1º Fica nomeado(a), em caráter efetivo, para o quadro permanente de
pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a)
abaixo, habilitado(a) e classificado(a) no Edital nº 62 REIT - CEA/IFRO (SEI nº 1625338), de
14 de junho de 2022 - Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº
113, de 15 de junho de 2022, Seção 3, págs. 102 a 106, para compor o quadro de
Professores(as) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, regidos(as) pela Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012, deste Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, conforme segue:
. Processo
Candidato
Classe/ Nível de
Capacitação/
Padrão
de
Vencimento
Área
Código
de
Vaga
Unidade
. 23243.003189/2023-30
ROZIANE
DA
SILVA
J O R DÃO
D/I/01
Letras Português
*0845955*
Campus Guajará-
Mirim
*Vaga oriunda de aposentadoria
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 464/ GAB/IFRR, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2, e considerando o OFÍCIO 55/2023 - DG-CBVZO/IFRR e o Processo Eletrônico
23482.000123.2023-75, resolve:
Art. 1.º Exonerar o servidor CAIO FELIPE FONSECA DO NASCIMENTO, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º
1098907, do cargo de Diretor de Administração e Planejamento, CD-04, subordinado à
Direção-Geral do Campus Boa Vista Zona Oeste.
Art. 2.º Nomear a servidora MARTA SABRINA MOTA, ocupante do cargo de
Administradora, matrícula SIAPE n.º 2108772, para exercer o cargo de Diretora de
Administração e Planejamento, CD-04, subordinado à Direção-Geral do Campus Boa Vista
Zona Oeste.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.338/IFSP, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1,
resolve
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, ISRAEL FAUSTINO DOS SANTOS, para o
cargo de Cargo Técnico de Laboratório , Área Informática, Classe I, Nível D, no Campus
Reitoria, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de
22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº
118, de 27 de fevereiro de 2018, publicado no DOU de 05 de março de 2018, Edital de
Homologação de 09/05/2019 publicado no DOU de 10/05/2019, código de vaga 0834031
(posse em outro cargo inacumulável de Gabriel Gracioso Remondini, portaria nº 5566 de
26/09/2022 publicada no DOU de 27/09/2022).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 23.07.2018, publicado no DOU de
24.07.2018, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23501.000187.2023-09, resolve:
Nº 491 - DISPENSAR, a partir de 03.04.2023, a servidora TATIANE BELTRAMINI SO U T O,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1306527, de
exercer a função de COORDENADORA DE PESQUISA, PÓS GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, código
FG-02, deste Instituto - Campus Passos.
Nº 493 - DESIGNAR, a partir de 03.04.2023, a servidora CINTIA DA SILVA, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 3057569, para exercer a função de
COORDENADORA DE PESQUISA, PÓS GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, código FG-02, deste
Instituto - Campus Passos.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 614, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23704.000173.2023-09, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 03/04/2023, o servidor Renato Hartwig
Neuenfeld, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Automação
Industrial (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Lajeado,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 615, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23704.000174.2023-45 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 03/04/2023, o servidor Valter Henrique Diedrich,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Automação
Industrial (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Lajeado,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 622, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23340.000189.2023-80, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Roger Junges da Costa, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de
Coordenador do
Curso Superior de
Tecnologia em
Alimentos (FCC),
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Bagé, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 625, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23340.000190.2023-12 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Stela Maris Meister Meira, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos (FCC),
Câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
RESOLUÇÃO IFTM Nº 307, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº
11.892/2008 e a Portaria nº 635 de 08/06/2021, publicada no DOU de 09/06/2021 e
Portaria nº 1.446 de 30 de novembro de 2021, publicada no D.O.U. do dia 01 de dezembro
de 2021, e
Considerando a 7ª reunião do Conselho Superior do instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro do dia 09 de março de 2023;
Considerando os autos do processo 23199.000385/2023-35, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da Reitora do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, professora Deborah Santesso Bonnas,
com ônus, de 20/04/2023 a 309/04/2023, para missão de trabalho no Canadá, com o
objetivo de participação no Congresso Mundial da World Federation of Colleges and
Polytechnics (WFCP), Federação Mundial de Colleges e Institutos Politécnicos e demais
atividades.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
Presidente do Conselho Superior do IFTM
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