DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 5º Os efeitos legais financeiros das dispensas vigorarão a partir do dia
01/04/2023, e as designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei
nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, no período de
01/04/2023 à 31/03/2025. (Processo nº 23070.012984/2023-48).
Nº 195 - Art. 1º Dispensar
FABIANNA SIMÃO BELLIZZI CARNEIRO, Matrícula
1309991/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenadora do Curso de Letras -
Português do Instituto de Estudos da Linguagem, da Universidade Federal de Catalão,
FC C .
Art. 2º Designar ANAIR VALENIA MARTINS DIAS, Matrícula n° 1206194/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Letras - Português
do Instituto de Estudos da Linguagem, da Universidade Federal de Catalão, FCC.
Art. 3º Os efeitos legais financeiros da dispensa vigorará a partir do dia
01/04/2023, e a designação desta portaria vigorará, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, no período de
01/04/2023 à 31/03/2025. (Processo nº 23070.013258/2023-42).
Nº 196 - Art. 1º Dispensar ANDRÉ VASCONCELOS DA SILVA, Matrícula nº 1614325/SIAPE,
Professor Associado, da função de Coordenador do Curso de Administração Pública (EaD),
do Centro de Gestão e Negócios da Universidade Federal de Catalão, FCC.
Art. 2º Dispensar ANA PAULA PINHEIRO ZAGO, Matrícula nº 1672949/SIAPE,
Professor Associado, do encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Administração Pública
(EaD), do Centro de Gestão e Negócios da Universidade Federal de Catalão.
Art. 3º Designar MÁRCIA HELENA DA SILVA, Matrícula nº 1442131/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Administração
Pública (EaD), do Centro de Gestão e Negócios da Universidade Federal de Catalão,
FC C .
Art. 
4º 
Designar 
MAXWELL 
FERREIRA
DE 
OLIVEIRA, 
Matrícula 
nº
1762666/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-Coordenador do Curso
de Administração Pública (EaD), do Centro de Gestão e Negócios da Universidade Federal
de Catalão.
Art. 5º Os efeitos legais financeiros da dispensa vigorará a partir do dia
01/04/2023, e a designação desta portaria vigorará, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, no período de
01/04/2023 à 31/03/2025. (Processo nº 23070.014494/2023-86).
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 1.489 - Dispensar, a pedido, DANIELO GONÇALVES GOMES, matrícula SIAPE nº 1707621,
da função/cargo de COORDENADOR DE CURSO, código: FUC-01, do CURSO DE ENGENHARIA
DE COMPUTAÇÃO do CENTRO DE TECNOLOGIA desta Universidade, a partir de 31 de março
de 2023 (Processo n.° 23067.013189/2023-26).
Nº 1.490 - Art. 1º Designar RICARDO JARDEL NUNES DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº
1368083, para exercer a função COORDENADOR DE CURSO, código: FUC-01, do CURSO DE
ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO do CENTRO DE TECNOLOGIA desta Universidade, no
período de 01/04/2023 a 28/02/2025.
Art. 2º Designar ANGELO RONCALLI ALENCAR BRAYNER, matrícula SIAPE nº
2317427, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos
casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo (Processo 23067.013189/2023-26).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PORTARIA Nº 1.491, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado
da Educação, combinada com o art. 95 da Lei no8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com
o Decreto no1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto no 91.800, de 18 de Outubro
de 1985, resolve:
Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior ANDREIA
LIBORIO SAMPAIO, SIAPE: 1235456, lotada no Campus da UFC em Quixadá, durante o
período de 22/04/2023 a 29/04/2023, a fim de participar da Conferência Internacional CHI
2023, no Congress Center Hamburg (CCH), em Hamburg/Alemanha, com ônus Limitado
para a UFC. (Processo no 23067.010719/2023-84).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PORTARIA Nº 1.510, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Aplicar a penalidade de demissão à servidora PATRICIA SAMARA DE SOUSA,
ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE LABORATORIO, Classe B, Nível/Padrão 413,
Matrícula SIAPE nº 1166065, lotada no DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA E FARMACOLOGIA ,
nos termos do art. 132, inciso II, 138 e 140, da Lei nº 8.112/1990 (Processo n.º
23067.059191/2022-61).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.530, 28 DE MARÇO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, ELIAS SARAIVA BARROSO, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 132/2022, publicado no D.O.U.
de 07/10/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U
de 10/03/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de Magnolia Maria Campelo Mota,
Portaria nº 924/2022/UFC, DOU de 16/03/2022, código de vaga 222206.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.012105/2023-37).
PROF. MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.104, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.013192/2023-30,
resolve:
Designar WAGNER DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2374772, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação, FCC, da estrutura
do(a) Centro de Educação, pelo período de 05/04/2023 a 04/04/2025.
JOSIANA BINDA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E CAPACITAÇÃO
PORTARIAS Nº 206, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.010413/2023-18,
resolve:
Art. 1º Conceder a PEDRO ALVES BEZERRA MORAIS, matrícula SIAPE nº
2943439, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a)
Departamento de Química e Física, da estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, Naturais
e da Saúde, Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus limitado), para cursar Pós-
doutorado no(a) Universidade de Manchester, Inglaterra, no período de 01/08/2023 a
31/07/2024, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias Nº 404-MEC de 23/04/2009 e Nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
Nº 195 - MAICON PIERRE LOURENÇO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 15/04/2023 a 30/04/2023, com ônus limitado/UFES, para realizar visita
técnico-científica 
à 
Universidade 
de 
Calgary 
- 
Canadá. 
Processo 
digital 
n°
23068.004373/2023-75.
Nº 196 - AUGUSTO ALVARENGA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 01/04/2023 a 08/04/2023, com ônus limitado/UFES, para participar do
California Modular Mission, em São Francisco, Los Angeles e Las Vegas- EUA. Processo
digital n° 23068.009492/2023-14.
Nº 197 - YURI FAVALESSA MONTEIRO, Técnico em Anatomia e Necropsia da Universidade
Federal do Espírito Santo, pelo período de 29/05/2023 a 06/07/2023, com ônus / FA P ES ,
para realizar visita técnico-científica à Universidade de Múrcia - Espanha. Processo digital
n° 23068.011941/2023-94.
Nº 198 - GUILHERME FABIANO MENDONÇA DOS SANTOS, Professor da Universidade
Federal do Espírito Santo, pelo período de 14/04/2023 a 23/04/2023, com ônus
limitado/UFES, para participar do evento 24th International Conference on Wear of
Materials - WOM 2023, em Banff - Canadá. Processo digital n° 23068.009012/2023-15.
Nº 199 - CHERLIO SCANDIAN, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 14/04/2023 a 23/04/2023, com ônus limitado/UFES, para participar do evento
24th International Conference on Wear of Materials - WOM 2023, em Banff - Canadá.
Processo digital n° 23068.009115/2023-85.
Nº 200 - NATHAN FANTECELLE STREY, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 14/04/2023 a 23/04/2023, com ônus limitado/UFES, para participar do
evento 24th International Conference on Wear of Materials - WOM 2023, em Banff -
Canadá. Processo digital n° 23068.009116/2023-20.
Nº 201 - ELIS BEATRIZ DE LIMA FALCÃO, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 29/05/2023 a 05/06/2023, com ônus/UFES, para participar do
evento 8th International Self Determination Theory Conference, em Orlando - EUA.
Processo digital n° 23068.004734/2023-83.
Nº 202 - ATHELSON STEFANON BITTENCOURT, Professor da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 10/06/2023 a 30/06/2023, com ônus/UFES, para realizar
visita técnico-científica à Universidade de Toledo e participar do evento 7th Plastination
Workshop of Toledo, Ohio - EUA. Processo digital n° 23068.011781/2023-83.
Nº 203 - CREUZA RACHEL VICENTE, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 16/04/2023 a 04/05/2023, com ônus limitado/UFES, para participar dos
eventos DAAD SDG Alumni Project, em Heidelberg e DMEA 2023, em Berlim e reunião
técnico-científica na Ludwig Maximilians-Universität München (LMU), em Munique -
Alemanha. Processo digital n° 23068.005398/2023-96.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
REITOR
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 557, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.154981/2023-10; resolve:
Art. 1º - Dispensar THIAGO JORDEM PEREIRA, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 2083865, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, na
qualidade de Decano, da função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em
Matemática - Titulação: Bacharelado, do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação
Superior - Campus Santo Antônio de Pádua, designado pela Portaria nº. 40 de 11/01/2022,
publicada no D.O.U. de 12/01/2022. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 558, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do
artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus
parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve
o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de

                            

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