DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.147, 24 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear SÉRGIO DE NAZARÉ RODRIGUES LIMA JÚNIOR, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei
nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 66 de 17/03/2023, publicado no Diário Oficial da
União em 20/03/2023, para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade
Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação
na Escola de Música, código de vaga nº 0696900.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 347, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.014487/2023-34, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
LETICIA MARA DE MEIRA - 1851331, ocupante do cargo de Pedagoga - Área, lotada na
Unidade de Regulação e Avaliação Institucional/COPEG/PROGRAD, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade
de Regulação e Avaliação Institucional, FG-01, da Coordenadoria de Políticas de Graduação
da Pró-Reitoria de Graduação e Educação Profissional, autorizada pela Portaria do
Ministério da Educação nº 94, de 29 de janeiro de 2010, publicada no DOU de
01.02.2010.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 352, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.007762/2023-
63, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, NILTON
AUGUSTO GUIMARAES PERLIN, habilitado em concurso público de provas e títulos,
homologado em 07.02.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior,
classe A, Auxiliar Especialista, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área
de conhecimento: Medicina, Medicina Geral de Família e Comunidade para a Coordenação
do Curso de Medicina do Campus Toledo, na vaga de código nº 931598.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Especialista em Medicina de Família e Comunidade.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 355, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o
que consta no processo nº 23075.012045/2023-53, resolve:
I. Designar o servidor MARCELO MUNIZ SILVA ALVES - 1351559, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer, na qualidade de Decano, de acordo com o Art. 3º, § Único, da Resolução nº
04/95 - COUN, a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências
Exatas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação
em Matemática), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU
de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, a partir da data de
publicação em DOU desta Portaria até a nomeação dos novos eleitos.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Convalidar, sem efeitos financeiros, no período de 11 de março de 2023 até
a data de publicação em DOU desta Portaria, os atos do citado servidor, no exercício da
FCC citada no item I, por ter exercido a função no período informado.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 365, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.016161/2023-41;, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, YEDA
GABRIELA ALVES DO ESPIRITO SANTO SILVA, habilitada em concurso público realizado pela
UTFPR, homologado em 19.07.2019, para o cargo de Assistente em Administração, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 264582.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 366, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de
agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo
9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril
de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº
23075.016045/2023-22;, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ESTHER
KREMER XAVIER, habilitada em concurso público realizado pela UTFPR, homologado em
19.07.2019, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível
de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 902122.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 367, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.016581/2023-28;, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, JAMES DA
CONCEIÇÃO SILVA, habilitado em concurso público realizado pela UTFPR, homologado em
19.07.2019, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de
Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 266296.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 369, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.015574/2023-17;, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, NELSON
HENRIQUE WENDLING SETTANNI, habilitado em concurso público realizado pela UTFPR,
homologado em 19.07.2019, para o cargo de Assistente em Administração, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 262535.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 370, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.013150/2023-18;, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MAYARA
DE REZENDE MACHADO, habilitado em concurso público realizado por essa instituição,
homologado em 30.06.2022, para o cargo de Médico - Neurofisiologia (ênfase em
epilepsia), nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de
código nº 266330.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 371, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.015606/2023-76;, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, JÚLIA
TAVARES LOPES, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado
em 30.06.2022, para o cargo de Médico - Clínica Geral, nível de Classificação E, nível de
Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 676656.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 372, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.015581/2023-19;, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, FERNANDA
BARROS DE OLIVEIRA, habilitada em concurso público realizado por essa instituição,
homologado em 27.06.2022, para o cargo de Odontólogo, nível de Classificação E, nível de
Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 264915.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 380, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.014411/2023-17, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
WENDELL RICARDO DE SOUZA - 2162212, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, lotado na Seção Administrativa/PP, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção Administrativa, FG-03,
do Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar, autorizada pela Portaria do
Ministério da Educação nº 1.109, de 04 de setembro de 2008, publicada no DOU de
05.09.2008.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 381, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.182040/2017-49, resolve:
Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
MAISA UMBELINO - 1793998, da atribuição de substituta eventual do servidor SERGIO
MICHELOTTO BRAGA - 1627194, no cargo de Superintendente de Infraestrutura, CD-03,
desta Universidade.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 382, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.182040/2017-49, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor
DANILO CESAR STRAPASSON - 1641742, ocupante do cargo de Engenheiro - Área, como
substituto eventual no cargo de direção de Superintendente de Infraestrutura, CD-03,
desta Universidade.
RICARDO MARCELO FONSECA
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