DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 524, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de NICOLE LEITE GALVAO COELHO, matrícula
n.º 1718518, Professora Associada do Departamento de Fisiologia e Comportamento - CB,
para participar do "Psychedelic Science 2023", na cidade de Denver, nos EUA, no período
de 17.06.2023 a 25.06.2023, inclusive trânsito, com ônus para a MAPS, conforme processo
n.º 23077.014147/2023-93.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 525 - Autorizar o afastamento do país de JULIANA ESPADA LICHSTON, matrícula n.º
1516627, Professora Titular do Departamento de Botânica e Zoologia - CB, para participar
do "Agritech Israel 2023" e realizar visita técnica à "Ben-Gurion University", nas cidades de
Tel Aviv e Sde Boker, em Israel, no período de 29.04.2023 a 09.05.2023, inclusive trânsito,
com ônus para a FUNPEC, conforme processo n.º 23077.033847/2023-87.
Nº 526 - Autorizar o afastamento do país de KARLA MORGANNA PEREIRA PINTO DE
MENDONCA, matrícula n.º 2291421, Professora Titular do Departamento de Fisioterapia -
CCS, para participar do "American Thoracic Society Conference", na cidade de Washington,
nos EUA, no período de 18.05.2023 a 26.05.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN
e CNPq, conforme processo n.º 23077.032534/2023-10.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 530, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.028827/2023-94, resolve:
Designar ZENEWTON ANDRÉ DA SILVA GAMA, matrícula nº 1868020, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Gestão da Qualidade em
Serviços de Saúde, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um mandato de 02 (dois)
anos.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, resolve:
Nº 364 - Declarar a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por THIAGO
CARDOSO DE SOUZA, matrícula nº 3061606, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia
Mecânica, do Centro de Tecnologia (CT), a partir de 29 de março de 2023, em virtude de
posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º
8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.023227/2023-30)
Nº 367 - Declarar a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por
ALESSANDRA PIO SILVA, matrícula nº 1460741, lotado(a) no(a) Departamento de Educação,
do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), a contar de 24 de março de 2023, em
virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII
da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.032300/2023-64)
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo
nº 23077.041694/2022-61, resolve:
Nº 365 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade a AIRTON
DE MORAIS MARINHO, MOTORISTA, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº
0350277, lotado(a) no(a) DIVISÃO DE TRANSPORTE E OFICINAS, mantido o valor de 13% de
adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril
de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida
Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 1.814, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar, 
por
decisão 
judicial 
proferida
no 
processo
nº 
5000435-
79.2011.4.04.7104, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora VERA MARIA
MEDEIROS ROCHA MARTINS, matrícula SIAPE n° 0355702, desligada no cargo de
Telefonista - 701464, do nível I para o nível II, a contar de 01/01/2006, conforme o
Processo nº 23078.513649/2023-92.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.818 - Dispensar, a pedido, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do
cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, VIVIANE AMABILE BERNARDO BOLZAN, matrícula SIAPE
2329273, da função de Chefe do Setor Financeiro da Gerência Administrativa do ICBS,
Código SRH 1395, Código FG-4, UORG 2919, para a qual foi designada pela Portaria nº
6667/2022 de 04/11/2022, publicada no Diário Oficial da União de 07/11/2022. Processo
nº 23078.516976/2023-04.
Nº 1.819 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUIS MAURO GONÇALVES ROSA ,
matrícula
SIAPE n°
1215977,
lotado no
Departamento
de
Plantas Forrageiras
e
Agrometeorologia da Faculdade de Agronomia, para exercer a função de Chefe do Depto
de Plantas Forrageiras e Agrometeorologia da Faculdade de Agronomia, Código SRH 250,
código FG-1, UORG 458, com vigência a partir de 11/04/2023 até 10/04/2025. Processo nº
23078.517080/2023-34.
Nº 1.821 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANA CAROLINA GELMINI DE FARIA ,
matrícula SIAPE n° 1638606, lotada no Departamento de Ciências da Informação da
Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, para exercer a função de Coordenadora do
PPG em Museologia e Patrimônio, Código SRH 1523, código FUC, UORG 3146, com vigência
a partir de 27/04/2023 até 26/04/2025. Processo nº 23078.517070/2023-07.
Nº 1.824 - Designar ÁDINA NASCIMENTO RAMOS COLLARES, Matrícula SIAPE 3296658,
ocupante do cargo de Administrador, Código 701001, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Assessora do Diretor da Divisão de Moradia
Estudantil, Código FG-3, Código SRH 1294, com vigência a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União. Processo nº 23078.512020/2023-25.
Nº 1.826 - Designar AIDA CASSIA LEAL GARCIA, Matrícula SIAPE 0357649, ocupante do
cargo de Porteiro, Código 701458, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer
a função de Assistente da Seção de Infraestrutura da DME do Departamento de Apoio ao
Estudante da PRAE, Código FG-4, Código SRH 966, com vigência a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.512020/2023-25.
Nº 1.827 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARCOS VINÍCIUS ARAÚJO, matrícula
SIAPE n° 2392151, lotado no Departamento de Música do Instituto de Artes, para exercer
a função de Coordenador da COMGRAD de Música, Código SRH 1228, código FUC, UORG
3025, com vigência a partir de 17/04/2023 até 16/04/2025, por ter sido reeleito. Processo
nº 23078.516891/2023-18.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 1.837, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que
constam do processo nº 23078.591099/2022-61, resolve:
Art. 1°.Ceder a servidora KELLY RIBEIRO DE FREITAS VIANA, matrícula nº
2790548, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercício junto ao Município de Cachoeirinha-RS.
Art. 2°. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3°. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão.
Art. 4°. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 1.840, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de SERGIO LUIZ VIEIRA, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Zootecnia da Faculdade de Agronomia e
com exercício no Programa de Pós-Graduação em Zootecnia, com a finalidade de participar
doseminário: "Soluciones para Enfrentar los Retos Actuales de la Nutrición Animal"e
participar de reuniões junto à Avícola San Fernando S.A, em Lima, no Peru, no período
compreendido entre 30/03/2023 e 05/04/2023, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 94947.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 1.841, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de AMANDA MULITERNO DOMINGUES
LOURENCO DE LIMA, Técnico de Laboratório Área, lotada no Instituto de Ciências Básicas
da Saúde e com exercício na Gerência Administrativa do Instituto de Ciências Básicas da
Saúde, com a finalidade de realização de treinamentoe estágio de pesquisa clínica, estágio
clínico e estágio translacional junto à Università degli Studi di Milano-Bicocca, Província de
Monza e Brianza, na Itália, no período compreendido entre 01/04/2023 e 30/06/2023, com
ônus limitado. Processo nº 23078.593739/2022-78.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 1.848, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARIO REIS ALVARES DA SILVA, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de encontro junto à Merz, em
Bogotá, na Colômbia, no período compreendido entre 28/03/2023 e 30/03/2023, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94849.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 1.857, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL,no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e
demais informações que constam do processo nº 23078.516992/2023-99, resolve:
Art. 1°.Ceder a servidora SUZI
ALVES CAMEY, matrícula nº 1212325,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercício junto ao Hospital de Clínicas de Porto
Alegre-RS (HCPA).
Art. 2°. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3°. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão.
Art. 4°. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

                            

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