DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
e Linguagem da University College - UCL, em Londres, na Inglaterra, com ônus limitado
para UFRRJ.
Processo nº: 23083.005104/2023-38
Nº 1.910 - Autorizar a prorrogação do afastamento da servidora KARINE OLIVEIRA BASTOS,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1243248, lotada no Colégio Técnico da UFRRJ, no período de 01/04/2023 a
31/07/2023, para conclusão do Curso de Doutorado em Políticas Públicas e Formação
Humana junto à Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, com ônus limitado para
a UFRRJ.
Processo nº: 23083.034305/2017-02
CESAR AUGUSTO DA ROS.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista Decreto nº 7.485, de 18
de maio de 2011 e suas alterações; o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto
da universidade; o Termo de Renúncia ao Direito à Posse em Cargo Público assinado pela
nomeada Lindinês Coleta da Silva, encaminhado ao e-mail do Setor de Ingresso e
Dimensionamento - SID, em 29 de janeiro de 2023, resolve:
Nº 405 - Tornar sem efeito a Portaria n° 27, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União edição nº 12, seção 2, página 23, de 17 de janeiro de 2023, que trata da
nomeação em caráter efetivo de Lindinês Coleta da Silva, para exercer o cargo de Professor
do Magistério Superior, em virtude de ter abdicado de tomar posse. Esta Portaria entra em
vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 29 de janeiro de 2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 7.485, de
18 de maio de 2011 e suas alterações; o § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; o Processo nº
23091.004731/2023-96, resolve:
Nº 406 - Tornar sem efeito a Portaria n° 15, de 9 de janeiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União edição nº 7, seção 2, página 28, de 10 de janeiro de 2023, que trata da
nomeação de Anderson Carlos de Oliveira para exercer o cargo de Professor de Magistério
Superior, classe A, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus
Angicos, por não ter tomado posse no prazo legal. Esta Portaria entra em vigor nesta data
e seus efeitos retroagem a 10 de fevereiro de 2023.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 633, DE 22 DE MARÇO 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 22, §3º, da
Instrução Normativa nº 02/ME, de 27 de agosto de 2019, e conforme consta no processo
nº 23080.023118/2022-82, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 558/2023/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 16 de março de 2023, seção 2, p. 30, que trata da nomeação de WAGNER
EDUARDO RICHTER, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação
Adjunto A, do Edital nº 095/2022/DDP, homologado pela portaria nº 254/2023/DDP, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), em virtude de sua solicitação de
reclassificação no concurso público.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 651 - Dispensar, a partir de 01 de Maio de 2023, PATRICIA FATIMA DE LIZ CAMARGO
ALMEIDA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2247250, do exercício da função de
Chefe do Serviço de Administração - SA/DCVE/CCR/CBS, código FG4, para a qual foi
designada pela Portaria nº 057/2022/GR, de 07 de janeiro de 2022, tendo em vista seu
pedido de licença capacitação.(Ref. Sol. Correspondência OF E 3/CAA/DA/2023)
Nº 652 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Maio de 2023, Gisele Lima Luiz, SECRETÁRIO
EXECUTIVO, SIAPE nº 1888735, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Administração - SA/DCVE/CCR/CBS.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. Correspondência OF E
3 / C A A / DA / 2 0 2 3 )
Nº 653 - Dispensar, a partir de 28 de Março de 2023, NATAN GLÁUBER FILIPPI, TÉCN I CO
EM QUÍMICA, SIAPE nº 2417946, do exercício da função de Chefe do Serviço Laboratorial
de Química - SLQ/CCR/UFSC, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº
1828/2022/GR, de 31 de agosto de 2022, tendo em vista seu pedido de vacância.(Ref. Sol.
Correspondência OF E 2/CAA/DA/2023)
Nº 654 - Art. 1º Designar KETLIN SCHNEIDER, ASSISTENTE DE LABORATÓRIO, SIAPE nº
3052629, para exercer a função de Chefe do Serviço Laboratorial de Química -
S LQ / C C R / U FS C .
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 2/CAA/DA/2023)
Nº 655 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2023, SANDOR FERNANDO
BRINGMANN, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 3012982, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino de História,
Nível Mestrado Profissional - CPGEH/CED, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 14889/2023)
Nº 658 - Dispensar, a partir de 02 de Maio de 2023, Felipe Iop Capeleto, TÉCNICO EM
AUDIOVISUAL, SIAPE nº 1042375, do exercício da função de Chefe do Serviço de
Comunicação e Eventos Institucionais - SECE/CTE, código FG4, para a qual foi designado
pela Portaria nº 811/2021/GR, de 31 de maio de 2021, tendo em vista seu pedido de
licença capacitação.(Ref. Sol. 15080/2023)
Nº 659 - Art. 1º Designar, a partir de 02 de Maio de 2023, Daiana Martini, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1881135, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Comunicação e Eventos Institucionais - SECE/CTE.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 15080/2023)
Nº 661 - Art. 1º Designar, a partir de 21 de Março de 2023, ROGERIO CID BASTOS,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1157487, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Engenharia do Conhecimento - EGC/CTC da Universidade
Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 14568/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 635, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 13 de Março de 2023, MARIANE CARDOSO
CARVALHO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 2512335, para
exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós Graduação - CPGODT/CCS, para um
mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 7566/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 201, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar AURELIO SANTOS DE SOUZA, matrícula SIAPE 1159441, código de
vaga nº 691119, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível de classificação
C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de
Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando
15%
(quinze
por
cento)
de
adicional
por
tempo
de
serviço
(Processo
nº
23080.006885/2023-16).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 209, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O Diretor, em Exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a ONELIA DE ALMEIDA VIEIRA, matrícula SIAPE
06803342, na condição de cônjuge do servidor aposentado OLIMPIO VIEIRA, matrícula
SIAPE 1155309, ocupante do cargo de Porteiro, nível de classificação C, nível de
capacitação 1, padrão de vencimento 14, falecido no dia 22 de setembro de 2022, em
conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho
de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado
com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº
23080.071604/2022-15)
THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 28 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ROMUALDO BOLZANI DOS SANTOS, Médico-Área do UNIDADE DO SISTEMA
CARDIOVASCULAR, de 14 de Maio de 2023 à 21 de Maio de 2023, para participar de EURO
PCR 2023 em PARIS/França Com ônus limitado (Processo Nº 23081.027619/2023-17).
SILVESTRE
GRZIBOWSKI,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, de 03 de Junho de 2023 à 10 de Junho de 2023, para
realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras
e similares na instituição
Universidade da Beira do Interior, em Covilhã/Portugal com ônus para UFSM(Diárias)
06/06/2023 - 07/06/2023 ; (Processo Nº 23081.033766/2023-18).
ARIOVALDO LEAL FAGUNDES, Médico-Área do UNIDADE DE CLÍNICA MÉDICA, de
19 de Abril de 2023 à 21 de Abril de 2023, para realizar Afastamento Eventual para
participar de atividades de pesquisa na instituição Pulmocide LATAM Investigators Meeting-
Pulmocide
and PSI CRO,
em Santiago/Chile
Com ônus limitado
(Processo Nº
23081.022141/2023-21).
GUSTAVO TRINDADE MICHEL, Médico-Área do UNIDADE DE CLÍNICA MÉDICA,
de 19 de Maio de 2023 à 26 de Maio de 2023, para participar de American Thoracic
Society International Conference 2023 em Washington DC/Estados Unidos Com ônus
limitado (Processo Nº 23081.033984/2023-52).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 28 DE MARÇO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, usando da competência que lhe foi delegada pelo Reitor,
pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29.12.2021, e tendo, resolve:
Nº 734-EXONERAR, a pedido, a partir de 16 de março de 2023, a servidora desta
Universidade KARLA NUNES DE BARROS COELHO, Matrícula SIAPE 1690186, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E
URBANISMO/CT, do Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo n. 033558/2023-19).
Nº 735-EXONERAR, a pedido, a partir de 23 de março de 2023, o servidor desta
Universidade PAULO RICARDO DE MATOS, Matrícula SIAPE 3218270, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação Acadêmica - UFSM-CS, do
Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. (Processo n. 038191/2023-20).
MARTHA BOHRER ADAIME
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES
PORTARIA DE PESSOAL PM/UFSM Nº 46, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 99.080, de
17/12/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação
de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73,
inciso IV, resolve:
DESIGNAR Vanessa Ramos Kirsten, Matrícula SIAPE 1898541, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora pró tempore do Curso de Nutrição -
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