DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.265, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.100260/2023-
39, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de março de 2023, CARLOS EDUARDO DOS
SANTOS, Analista em Ciência e Tecnologia, matrícula Siape nº 3555861, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-
Geral de Gestão Corporativa da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.266, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100342/2023-
89, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 30 de março de 2023, VICTORIA ECHEVERRIA DE
CARVALHO, CPF nº ***.641.581-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenadora-Geral de Proteção de Dados, código CCE 1.13, da Secretaria Executiva do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.267, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.103663/2023-
19, resolve:
Art. 1º Designar CAROLINA VERÍSSIMO BARBIERI, Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, matrícula Siape nº 2697832, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Integração e Governança Colaborativa,
código FCE 1.13, do Departamento de Inovação Governamental da Secretaria de Gestão e
Inovação deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.268, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100481/2023-
11, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 30 de março de 2023, FRANCISCA RODRIGUES
MORAIS, matrícula Siape nº 1851184, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenadora-Geral de Assessoramento Técnico, código CCE 1.13, da Secretaria Executiva
do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, ficando exonerada do cargo
que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.306, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100542/2023-
31, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de março de 2023, LEONARDO MILHOMEM
REZENDE, Auxiliar em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 1514777, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.12, da Secretaria
Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.308, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100516/2023-
11, resolve:
Art. 1º Nomear RILDO PEREIRA PEIXOTO, CPF nº ***.946.666-**, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador do Serviço de Informação ao Cidadão,
código CCE 1.10, da Ouvidoria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.309, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001209/2023-
87, resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL ROCHA VIANA, Técnico em Assuntos Educacionais,
matrícula Siape nº
1900106, para exercer a Função
Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Pesquisa, código FCE 1.13, da Diretoria de Altos Estudos da
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.310, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001214/2023-
90, resolve:
Art. 1º Nomear ANDRÉIA TAVARES PINHEIRO GRAMAGOL, CPF nº ***.594.781-
**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria de Eventos,
código CCE 1.13, da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade
vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.311, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001211/2023-
56, resolve:
Art. 1º Designar REGINA LUNA SANTOS DE SOUZA, Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, matrícula Siape nº 5171884, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Pós-Graduação Stricto Sensu, código
FCE 1.13, da Diretoria de Altos Estudos da Fundação Escola Nacional de Administração
Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.321, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100472/2023-
11, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 30 de março de 2023, JENNIFER SOUSA RIBEIRO,
matrícula Siape nº 1162664, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora
Técnica, código CCE 2.10, do Gabinete da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.322, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100471/2023-
77, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de março de 2023, ADRIANA LIMA SILVEIRA,
matrícula Siape nº 1749039, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Documentação e
Informação, código FCE 1.10, da Assessoria de Assuntos Técnicos e Finalísticos do Gabinete
da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, ficando dispensada
da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.327, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100519/2023-
47, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de março de 2023, PAULA REGINA TEIXEIRA
LAMOUNIER, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1174966, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Acompanhamento da Câmara dos
Deputados, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e
Federativos do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA SGC/ME Nº 2.294, DE 28 DE MARÇO DE 2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 9
de março
de 2023, e
demais informações
que constam
do Processo
nº
10199.104904/2023-91, resolve:
Art. 1º Dispensar DANIELLY VIEIRA FEITOSA, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 2000749, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Coordenador de Promoção da Qualidade de Vida, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida do Departamento de Gestão de Pessoas
da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 9
de março
de 2023, e
demais informações
que constam
do Processo
nº
10199.104904/2023-91, resolve:
Art. 1º Dispensar DANIELLY VIEIRA FEITOSA, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 2000749, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Coordenador de Promoção da Qualidade de Vida, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida do Departamento de Gestão de Pessoas
da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA SGC/ME Nº 2.295, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União