DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.111, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08675.002051/2023-
40, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, FAUSTO LINS, matrícula Siape nº 1075982, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia
em Planaltina/DF, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Distrito Federal.
Art. 2º Designar RAPHAEL PEREIRA SAMPAIO SANTOS, matrícula Siape nº
2196559, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe da Delegacia em Planaltina/DF, código FCE 1.05, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.117, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08655.008291/2023-
96, resolve:
Art. 1º Dispensar ALISSON SILVA CARQUEIJA, matrícula Siape nº 1515498,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da
Delegacia em Simões Filho, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal na Bahia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 576, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08676.000414/2023-01, resolve:
Art. 1º Dispensar JOAO MARINHO DE ALCANTARA NETTO, matrícula Siape nº
2194151, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, do Setor de
Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima.
Art. 2º Designar EDMILSON LIMA DA SILVA, matrícula Siape nº 1003353, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, do Setor de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA DGP/PRF Nº 577, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08669.020199/2022-64, resolve:
Art. 1º Designar MOISES ARNONI DE CARVALHO, matrícula Siape nº 2314947,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Motociclismo Policial, código FCE 1.01, do Setor de Comando de
Operações Especiais, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA DGP/PRF Nº 578, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08652.000504/2023-61, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ANDRÉ LUIS OLIVEIRA DE ALMEIDA, matrícula Siape
nº 1995280, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, do Setor de Gestão de Pessoas,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA DGP/PRF Nº 579, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08662.001771/2023-37, resolve:
Art. 1º Dispensar FRANCISLAY JOSEPH DE ALMEIDA BENDÔ, matrícula Siape nº
1152599, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA DGP/PRF Nº 580, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08662.002914/2023-28, resolve:
Art. 1º Dispensar STELLA MARINA FERRAZ SANTOS MARTINS, matrícula Siape nº
3646980, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituta
do
Chefe do
Núcleo
de
Comunicação
Social,
código FCE
1.01,
da
Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Art. 2º Designar NEWTON MORAIS SOUZA, matrícula Siape nº 1075761, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de
Comunicação Social, código FCE 1.01, da
Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA DGP/PRF Nº 581, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08660.002913/2023-01, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, TÓRGAN FLORES DE SIQUEIRA, matrícula Siape nº
1970951, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Setor de Gestão Operacional, código FCE 1.02, do Serviço de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA DGP/PRF Nº 583, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08662.002142/2023-24, resolve:
Art. 1º Dispensar LUIZ EDUARDO PINTO DE MELO, matrícula Siape nº 3211959,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em
Catalão/GO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Art. 2º Designar MICHAEL RODOVALHO SILVA, matrícula Siape nº 1990345,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Catalão/GO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 106, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo
em vista o disposto no art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso das
atribuições subdelegadas pelo inciso IX, art. 3º, da Portaria nº 279, de 17 de junho de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2020, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 8 de março de 2023, o cargo de Agente Federal
de Execução Penal, Classe 3, Padrão I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, ocupado por GABRIEL FELIPE DANTAS ABDIAS, matrícula SIAPE nº
3292358, em virtude de exoneração a pedido.
MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 331/SECEX, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº
385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
resolve:
Designar ROSANA FREITAS ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 1839442, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do Departamento
de Gestão de Resíduos, da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade
Ambiental.
MAURO OLIVEIRA PIRES
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 291/SPOA, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.349 de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto Lei
nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, com
suas alterações, e considerando o que consta do Processo nº 02000.004298/2023-57,
resolve:
Art. 1º Revogar, a partir de 24 de fevereiro de 2023, as concessões das
Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, dos servidores ocupantes de cargos efetivos, relacionados abaixo,
na forma especificada:
1. Sistema de Serviços Gerais - SISG:
1.1 - NS - Leonardo Margonato Ribeiro Lima - Analista Ambiental - Matrícula
SIAPE nº 1905950.
2. Sistema de Administração Financeira Federal, Macroprocesso de Elaboração
da Programação Financeira Setorial-MPPFS:
2.1 NI - Francisco Benvindo Neto - Agente de Vigilância - Matrícula SIAPE nº
1093659.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO SPÍNDOLA FIDELIS
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 126, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VII, do Anexo I da
Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da
ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
EXONERAR MARCUS ANDRÉ FUCKNER do cargo de Coordenador do Conjuntura
e Gestão da Informação -CCOGI/SHE, código CCT V, a contar de 1º de março de 2023.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 127, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VII, do Anexo I da
Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da
ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
EXONERAR, a pedido, MARCELA AYUB BRASIL do Cargo Comissionado Técnico,
código CCT II, a contar de 17 de março de 2023.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS