DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GDG Nº 104, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Dispensar HENRIQUE DOS SANTOS BONA, Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, Análise de Sistemas de Informação, do encargo de substituto eventual do
Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Difusão da Informação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA GOMES
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 87, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar ADRIANA DE MELO LUCAS, Analista Judiciário, área Judiciária, da
função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Análise Processual.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 88, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar JAMILLE ARGÔLO GÓES, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Análise
Processual.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 91, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar IVSON BRANDÃO FARIA VALDETARO, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência
de Jurisprudência Internacional.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 207, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Carlos Henrique Pinheiro Gonçalves, Analista Judiciário, Área Administrativa,
Contabilidade, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de
Exame de Contas Eleitorais e Partidárias;
II - Marcela Maia de Araujo, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e
Partidárias.
Art. 2º Ficam designados:
I - Marcela Maia de Araujo, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Exame de Contas
Eleitorais e Partidárias;
II - Carlos Henrique Pinheiro Gonçalves, Analista Judiciário, Área Administrativa,
Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da
Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 218, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso I do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeado Cleso José da Fonseca Filho, Procurador Federal, do
Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, ora cedido a este Tribunal, para exercer
o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência do
Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 145, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 006294/2016, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 2 de abril de 2024, a cessão do servidor ELMANO
AMÂNCIO DE SÁ ALVES, matrícula S041216, para continuar a exercer o cargo em comissão
de Assessor I, nível CJ-1, no Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 146, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no
Processo STJ n. 005224/2016, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 2 de abril de 2024, a cessão da servidora VIVIANE
CAVALCANTE MAGALHÃES, matrícula S048180, para continuar a exercer o cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível VI, código CC-6, na Procuradoria-Geral da
República.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 150, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 006054/2016, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 2 de abril de 2024, a cessão da servidora MARA REGINA
AMARAL STOLET, matrícula S032268, para continuar a exercer o cargo em comissão de
Assessora I, nível CJ-1, no Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA CJF Nº 129, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições
legais, nos termos da Resolução n. CJF-RES-2019/00586, de 30 de setembro de 2019, e
tendo em vista a indicação do Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
resolve:
Art. 1º Designar o Juiz Federal JOSÉ MÁRCIO DA SILVEIRA E SILVA, da Turma
Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Tocantins, para compor a
Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais na qualidade de membro
suplente da Juíza Federal LÍLIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA CJF Nº 169, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições
legais, nos termos da Resolução n. CJF-RES-2019/00586, de 30 de setembro de 2019, tendo
em vista a indicação do Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, resolve:
Art. 1º Designar o Juiz Federal FÁBIO HENRIQUE RODRIGUES DE MORAES
FIORENZA, da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Mato
Grosso, para compor a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais
na qualidade de membro suplente do Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA CJF Nº 201, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição
conferida pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021 e tendo
em vista o que consta no Processo n. 0004392-69.2019.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo
Superior Tribunal de Justiça, obedecida a ordem de classificação, a candidata RENATA
FARIAS BRANDÃO CÔRTES PRADO, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área
Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal,
em vaga decorrente da aposentadoria de Cláudio Machado Pinto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Juiz DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
PORTARIA CJF Nº 209, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XX, da
Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo
n. 0000924-84.2023.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar MARINA ALBUQUERQUE DE ANDRADE FLEURY, matrícula n.
645, para exercer a função comissionada de Assistente V, código FC-5, do Centro de
Cooperação Jurídica Internacional, da Secretaria-Geral, na vaga decorrente da dispensa de
Elton Quirino da Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 211, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 305 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 27/03/2023, resolve:
Dispensar o servidor JOSUE SILVEIRA SANTOS, código 17287, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria
de Jurisprudência.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 212, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 299 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 27/03/2023, resolve:
Designar o servidor JONATAS TAIMON DA SILVA OLIVEIRA, código 62219,
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2,
Nível FC-2, da Coordenadoria de Processos Eletrônicos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 213, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 303 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 27/03/2023, resolve:
Dispensar a servidora MELODY ANN GANN HORTA, código 26393, Técnica
Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, da função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício Godinho Delgado.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 214, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 304 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 27/03/2023, resolve: