DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 59
Brasília - DF, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7069
3
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1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 8
Ministério da Defesa................................................................................................................. 9
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 22
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 23
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 23
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 24
Ministério da Educação........................................................................................................... 25
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 76
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 76
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 83
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 85
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 89
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 94
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 97
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 99
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 99
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 100
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 101
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 102
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 104
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 104
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 112
Ministério dos Transportes................................................................................................... 116
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 120
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 121
Ministério Público da União................................................................................................. 121
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 123
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 125
Poder Legislativo ................................................................................................................... 125
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 125
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 133
Ineditoriais ............................................................................................................................. 149
.................................. Esta edição é composta de 300 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 110001
Nº Processo: 00264000037202331. Objeto: Registro de preços para aquisição de
rações de animais. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 27/03/2023 das 09h30 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 - Colit, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
estará disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos.
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/03/2023) 110001-00001-2023NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 110096
Nº 
Processo: 
00587001683202292. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação
com fornecimento de material e utensílios sob demanda, para atender às necessidades
das unidades da Advocacia- Geral da União no estado de Sergipe. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Herculano
Bandeira,
716, 
Pina
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras do Governo Federal e no Portal
da AGU, no endereço eletrônico, respectivamente: https://www.gov.br/compras/ptbr/ e
https://antigo.agu.gov.br/servico/licitacao.
SARAH LEANDRO VALENCA REGUEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/03/2023) 110096-00001-2023NE000096
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2018 - UASG 110592
Nº Processo: 00677.000322/2018-33. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA
6ª REGIAO. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Termo
tem por objeto a rescisão amigável do contrato n° 0008/2018/agu, a partir de 01/04/2023,
tendo como último dia de prestação de serviço a data de 31/03/2023, conforme
justificativa contida nos autos dos processos nup 00677.000322/2018-33 sem prejuízo da
aplicação das sanções cabíveis.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 014/2023. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação
S/A -
EBC. Licenciante:
Taiga Filmes
e Vídeo
Eireli. CNPJ/MF
nº
73.947.392/0001-74. Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual
intitulada "Que Bom Te Ver Viva", sem exclusividade. Valor R$ 15.000,00. Vigência: 30
meses a partir da assinatura do Contrato. Assinatura: 24/03/2023. Processo: 0113/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 009/2023. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Sombumbo Filmes Ltda - ME. CNPJ/MF nº
04.069.379/0001-47. Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual
intitulada "Tempo de Resistência", sem exclusividade. Valor R$ 15.000,00. Vigência: 48
meses a partir da assinatura do Contrato. Assinatura: 24/03/2023. Processo: 0114/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0010/2023. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Pequi Filmes Ltda. CNPJ/MF nº 06.247.686/0001-04.
Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "O Dia Que
Durou 21 Anos", sem exclusividade. Valor: não oneroso. Vigência: 30 meses a partir da
assinatura do Contrato. Assinatura: 24/03/2023. Processo: 0115/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0015/2023. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Quimera Filmes Ltda. CNPJ/MF nº 22.331.409/0001-
23. Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "Batismo
de Sangue", sem exclusividade. Valor: R$15.000,00. Vigência: 30 meses a partir da
assinatura do Contrato. Assinatura: 24/03/2023. Processo: 0117/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0011/2023. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Licenciante: CR Produções - Foto, Cine-Vídeo Ltda. CNPJ/MF nº
05.780.593/0001-70. Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual
intitulada "Orestes", sem exclusividade. Valor: R$15.000,00. Vigência: 30 meses a partir da
assinatura do Contrato. Assinatura: 24/03/2023. Processo: 0118/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0012/2023. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação S/A
- EBC.
Licenciante: Elo
Audiovisual Serviços
Ltda. CNPJ/MF nº
07.700.630/0001-18. Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual
intitulada "Torre das Donzelas", sem exclusividade. Valor: R$12.000,00. Vigência: 30 meses
a partir da assinatura do Contrato. Assinatura: 24/03/2023. Processo: 0119/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0013/2023. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Diálogo Comunicação Eireli. CNPJ/MF nº
22.331.409/0001-23. Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual
intitulada "Missão 115", sem exclusividade. Valor: R$15.000,00. Vigência: 30 meses a partir
da assinatura do Contrato. Assinatura: 24/03/2023. Processo: 0120/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0016/2023. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Neoplastique Entretenimento Ltda. CNPJ/MF nº
08.296.780/0001-70. Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual
intitulada "A Flecha e a Farda", sem exclusividade. Valor: R$15.000,00. Vigência: 30 meses
a partir da assinatura do Contrato. Assinatura: 24/03/2023. Processo: 0121/2023.
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 130024
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 21032.004232/2020-91.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PB.
Contratado: 30.451.438/0001-57 - SOUSA & LIMA LTDA. Objeto: Acréscimo de 25%,
sendo assim o valor total do acréscimo de r$33.229,11 (trinta e três mil, duzentos e
vinte e nove reais e onze centavos), passando o valor total do contrato para
r$166.152,23 (cento e sessenta e seis mil, cento e cinquenta e dois reais e vinte e três
centavos) conforme especificações de planilha
anexa.. Vigência: 22/03/2023 a
23/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.152,23. Data de Assinatura:
22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).