DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023. PROCESSO: 21160.001130/2022-11
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do
INSTITUTO NACIONAL DE METEÓROLOGIA, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA .
OBJETO: Conjunção de esforços e desenvolvimento conjunto de atividades visando a
operação continua e manutenção de: Estação Climatológica Principal - CP (83488 -
ITAMARANDIBA). VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação
dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua cláusula sexta. DATA DA
ASSINATURA: 24/03/2023. ASSINAM: Pelo INMET: LEONARDO ZAIDAN DE MELO - Diretor
Substituto e pela PREFEITURA: LUIZ FERNANDO ALVES - PREFEITO.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento SET-00008/23, SAIC 34905.23/0032-1, Partes: Embrapa
e PLANTMAX SEMENTES LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
MILHO, cultivar BRS 4107; Valor Global: R$ 7.612,50; Vigência: 22/03/2023 a 22/08/2028;
Data Assinatura: 22/03/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Frederico
Ozanan Machado Durães e Luiz Carlos Almeida de Castro.
Espécie: Contrato de Licenciamento SET-00010/23, SAIC 34905.23/0035-4, Partes: Embrapa
e FERREIRA SEMENTES HORTICULTURA EIRELI; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de MILHO, cultivar BRS 4107; Valor Global: R$ 12.687,50; Vigência: 22/03/2023
a 22/03/2023; Data Assinatura: 22/03/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos
Santos, Frederico Ozanan Machado Durães e Vandileudo Ferreira dos Santos.
Espécie: Contrato de Licenciamento SET-00009/23, SAIC 34905.23/0033-9, Partes: Embrapa
e P Rural Comercio Agrícola Ltda - ME; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de MILHO, cultivar BRS 1010; Valor Global: R$ 69.600,00; Vigência: 22/03/2023
a 22/03/2023; Data Assinatura: 22/03/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos
Santos, Frederico Ozanan Machado Durães e Celso Renato Pontara.
Espécie: Contrato de Licenciamento SET-00006/23, SAIC 34905.23/0028-9, Partes: Embrapa
e Vanguarda Agronegócios LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
SORGO, cultivar BRS 380; Valor Global: R$ 96.250,00; Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2028;
Data Assinatura: 22/03/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Frederico
Ozanan Machado Durães e Vilson Bernardeli.
Espécie: Contrato de Licenciamento SET-00011/23, SAIC 34905.23/0036-2, Partes: Embrapa
e VIVEIROS FLORA BRASIL LTDA ; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
MARACUJÁ-DOCE, cultivar BRS MC; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes
de MARACUJÁ, cultivar BRS RC (BRS RUBI DO CERRADO); Valor Global: R$ 21.000,00;
Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2028; Data Assinatura: 23/03/2023; Signatário: Joyce
Aparecida Marques dos Santos, Charg das Estrelas Wilches e José Rafael da Silva.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
COMUNICADO DE OFERTA Nº 5/2023
A Embrapa torna público o resultado do Comunicado de Oferta 05/2023,
referente à oferta de sementes de feijão-caupi, sendo contemplados para a cultivar BRS
Natalina o produtor Benedito Dutra Luz de Souza - ME, para a cultivar BRS Utinga os
produtores Brasil Agropulses Ltda. e Benedito Dutra Luz de Souza - ME, para a cultivar BRS
Bené o produtor Benedito Dutra Luz de Souza - ME e para a cultivar BRS Guirá os
produtores Brasil Agropulses Ltda. e Benedito Dutra Luz de Souza - ME.
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente Geral da Diretoria de Negócios
WALKYMÁRIO DE PAULO LEMOS
Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental
EXTRATOS DE TERMOS DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Acordo de
Cooperação para Fortalecimento de Programa de Pós-Graduação celebrado entre a
Embrapa e a Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE - SAIC/AJU nº
13000.19/0295-8, em 27/12/2019. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03
e Brendo Wilson da Silva Lima. Objeto: Permitir o estudante a utilização da infraestrutura
da Unidade 212001 na execução de projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 06/02/2023
a 05/02/2025. Data de Assinatura: 31/01/2023. Signatários: Mauricio Moreira Dornelas -
Chefe-Geral em exercício da Embrapa Hortaliças, Flávio Fernandes Júnior - Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento e Brendo Wilson da Silva Lima, Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Acordo de
Cooperação para Fortalecimento de Programa de Pós-Graduação celebrado entre a
Embrapa e a Fundação Universidade de Brasília - FUB - SAIC/AJU nº 10100.20/0013-7, em
17/08/2020. Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia - CNPJ: 00.348.003/0038-
02 e Henrique Rodrigues Marques. Objeto: Permitir o estudante a utilização da
infraestrutura da Unidade 222000 na execução de projeto. Valor Global: Sem ônus.
Vigência: 08/03/2023 a 30/11/2023. Data de Assinatura: 08/03/2023. Signatários: Maria
Cléria Valadares Inglis - Chefe-Geral da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia,
Marcelo Lopes da Silva - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Henrique
Rodrigues Marques - Estudante e Lúcio Remuzat Rennó Júnior - Instituição de Ensino.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica celebrado entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq - SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2021. Partes: Embrapa
Cerrados - CNPJ: 00.348.003/0039-93 e Gabriel da Costa Farias. Objeto: Permitir o bolsista
a utilização da infraestrutura da Unidade 223008 na execução de projeto. Valor Global: Sem
ônus. Vigência: 02/03/2023 a 31/08/2023. Data de Assinatura: 01/03/2023. Signatários:
Sebastião Pedro da Silva Neto - Chefe-Geral da Embrapa Cerrados, Lineu Neiva Rodrigues -
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Gabriel da Costa Farias - Bolsista PIBIC.
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2, em
06/07/2021. Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia - CNPJ: 00.348.003/0038-
02 e Paulo Costa Pratesi. Objeto: Permitir o bolsista a utilização da infraestrutura da
Unidade 222000 na execução de projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 17/03/2023 a
29/02/2024. Data de Assinatura: 16/03/2023. Signatários: Maria Cléria Valadares Inglis -
Chefe-Geral da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Marcelo Lopes da Silva -
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Paulo Costa Pratesi - Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes
- FUNARBE - SAIC/AJU nº 23900.22/0048-6, em 22/03/2022. Partes: Embrapa Agroenergia
- CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Gabriela Roso Cibin. Objeto: Permitir a bolsista a utilização
da infraestrutura da Unidade 239004 na execução de projeto. Valor Global: Sem ônus.
Vigência:
14/03/2023 a 30/09/2023. Data de Assinatura: 07/03/2023. Signatários: Alexandre Alves
Alonso - Chefe-Geral da Embrapa Agroenergia, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, Gabriela Roso Cibin - Bolsista e Rodrigo Gava - Fundação de
Apoio.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2, em
06/07/2021. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Felipe Augusto
Navarro Debiasi. Objeto: Permitir o bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade
239004 na execução de projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 15/03/2023 a
29/02/2024. Data de Assinatura: 14/03/2023. Signatários: Alexandre Alves Alonso - Chefe-
Geral da Embrapa Agroenergia, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e Felipe Augusto Navarro Debiasi - Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2, em
06/07/2016. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e Júlia Theiss
Marques. Objeto: Permitir a bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 212001 na
execução de projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 09/02/2023 a 31/12/2023. Data de
Assinatura: 08/02/2023. Signatários: Warley Marcos Nascimento - Chefe-Geral da Embrapa
Hortaliças, Flávio Fernandes Júnior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Júlia
Theiss Marques, Bolsista.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
A Embrapa Agrobiologia Torna Público o Vencedordo Pregão Eletrônico 03/2022
a empresa AGUIAS SERVICO DE DEDETIZACAO E HIGIENIZACAO EIRELE com CNPJ
26.469.942/0001-07 no valor total de R$4.000,00 e vigencia de 3 meses
ARLINE SIMAS DE CARVALHO GONZALEZ
Pregoeira
(SIDEC - 24/03/2023) 135023-10303-2023NE999999
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Responsabilidade celebrado entre a Embrapa e a Pesquisadora Léia
Cecília de Lima Fávaro (SAIC 23900.23/0022-0). Objeto: estabelecer a responsabilidade da
Pesquisadora para com a administração dos recursos financeiros a serem repassados pelo
CNPq para financiamento de projeto de sua autoria. Valor estimado do contrato: Não se
aplica; Vigência: 09/01/2023 a 31/01/2026. Data da assinatura: 21/03/2023. Signatários:
Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa e Léia Cecília de Lima
Fávaro, como Pesquisadora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa a
Dimiagro Comercio de Fertilizantes Eireli ME e a FUNARBE (SAIC 23900.21/0171-7-02).
Objeto: ajustar as datas de pagamento das parcelas vincendas da contraparte Dimiagro.
Valor não se aplica; Vigência: até 28/02/2025 Data da assinatura: 23/03/2023. Signatários:
Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola , pela Embrapa, Grégori Boligon pela
Dimiagro e Rodrigo Gava pela FUNARBE.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE DISTRATO
SAIC: 23500.22/0032-4, SEI: 21154.000792/2022-52 - Parte: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66, com a Interveniência da Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ/MF sob o nº 00.849.774/0001-91;
e o Bolsista Rafael Silva Ferreira, CPF/MF sob o n° 035.486.441-63 Objeto: as partes
resolvem distratar à partir de 31/03/2023 o Termo de Compromisso por elas celebrado em
30/03/2022.; Data de assinatura: 23/03/2023; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e
Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert pela FAPED, Rafael Silva
Ferreira, Bolsista.
EMBRAPA ALGODÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Especie : Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras avenças.
Partes: Embrapa Algodão, Instituição Pública de Fomento CNPq e a bolsista: Poliana Regina
Carloni; SAIC: 20100.23/0036-4 Objeto: Retificação do Termo de Compromisso e
Confidencialidade e Outras avenças na modalidade Bolsista CNPq, publicado no DOU nr 58
de 24/03/2023, página 5, Seção 3. Vigência: onde se lê 03/04/2022 a 31/03/2023 leia-se
03/04/2023 a 31/03/2024.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Registro de preço para eventual aquisição Materiais Elétricos, para que a
equipe de Técnicos do Setor de Gestão de Infraestrutura-SGI, possa atender as
demandas de diversos setores e laboratórios da Embrapa Amazônia Oriental,
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 019/2022. Processo n° 050/2022 e
Sei: 21159.001314/2022-10; Valor Total das Atas: R$ 46.946,15; Data da Assinatura:
23/03/2023; Vigência: 12 meses; Signatário: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa -
Chefe Adjunta
de Administração,
pela Contratante.
Pelos Contratades:
Andrade
Alcântara Comercio de Gêneros Alimentícios LTDA; Signatário Eneas Andrade Alcantara
Filho. Fortz Comercio de Materiais Elétricos LTDA; Signatário Vagner Galbero Araujo. J.
C. P. Prado Comercio Eireli;Signatário Jorge Carlos Pinheiro Prado. J. L. R. Araujo Com
e Serviços;Signatário José Luiz Rodrigues de Araujo . Josyanne Alves Rodrigues ;
Signatário Josyanne Alves Rodrigues. JPC Comercio de Pecas e Prestaçâo de Serviços de
Engenharia LTDA; Signatário Carla Guglielmeli Sanches . M C M de Barros LTDA
Signatário Mônica Cristina Matias de Barros. Mitra Comercio e Serviços LTDA Signatário
Renan da Silva Cavalcante . Neves Serviços e Comercios de Materiais de Construção
LTDA Signatário Pedro Junior Nascimento das Neves .