DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE ACORDO E COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre o
estudante GUTEMBERG RESENDE HONÓRIO FILHO - CPF:752.092.251-00 e a Embrapa Arroz
e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de
sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
27/02/2023 a 26/03/2027; Data de assinatura: 24/03/2023. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00348003/0014-35 e a AGROPECUÁRIA MAGGI
LTDA - CNPJ: 00.315.457/0001-95. Registro no SAIC n. 20200.23/0027-2. Objeto: O presente
Acordo de parceria objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de
atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), objetivando o
codesenvolvimento dos seguintes ativos pré-tecnológicos: Resultados esperados: a)
Processo agropecuário de manejo de P e K* para uso mais eficiente de fertilizantes em
sistema plantio direto de algodão e grãos no Oeste de Mato Grosso; b) Recomendação de
planta de cobertura e adubação nitrogenada para o sistema de produção algodão-grãos de
alta produtividade sob sistema plantio direto no Oeste de Mato Grosso; c) Processo
Agropecuário de adubação nitrogenada do algodoeiro de alta produtividade baseada no
diagnóstico de sensores a campo em sistema plantio direto, que resulte em maior
eficiência do uso de nitrogênio; d) Arranjos de culturas agrícolas e de plantas de cobertura
em sistema plantio direto para o aumento da produtividade de algodão e soja no Oeste de
Mato Grosso; e) Sistema diversificado de produção em sistema plantio direto de algodão-
grãos para baixa intensidade de emissão de gases de efeito estufa no Oeste de Mato
Grosso. O presente acordo contará com o apoio da FAPED para realização da gestão
financeira. Valor Global: R$ 6.833.662,34. Data de assinatura: 24.03.2023. Signatários: Pela
Embrapa Arroz e Feijão: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Roselene de Queiroz
Chaves, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia. Pela Embrapa Milho e Sorgo:
Frederico Ozanam Machado Durães, Chefe Geral e Marta Maria Pastina, Chefe Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento. Pela Embrapa Algodão: Alderi Emídio de Araújo, Chefe Geral
e Daniel da Silva Ferreira, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia. Pela FAPED:
Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo da FAPED. Pelo Cooperante: Pedro Sergio
Almeida Prado de Castro Valente, Diretor Geral da AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE ACORDO E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Caprinos e
Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, e o Estudante: William Jonathan Alves Marques
- CPF/MF Nº 061.013.183-46, assinado em 24/03/2023, com vigência de 24/03/2023 a
24/06/2024; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral
da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Estudante acima mencionado.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Universidade Federal de Pelotas -
CNPJ: 92.242.080/0001-00. CLÁUSULA PRIMEIRA - Do objeto: O presente Acordo tem por
objeto a integração de esforços entre as partes, para a execução de trabalhos de pesquisa
agropecuária, de interesse mútuo, consistente na obtenção de plantas matrizes com alto
grau de sanidade das seleções clonais avançadas de porta-enxerto de pessegueiro VEH-
AGA-12-04, VEH-AGA-12-06, RB-MAC-12-08, WFMESM-07-01, WFM-ESM-07-03 e WFM-
ESM-07-04, como parte das atividades do projeto de pesquisa e desenvolvimento
registrado no SEG sob o nº 20.18.01.006.00.00, denominado "Melhoramento genético de
pessegueiro, nectarineira e ameixeira para condições do Sul e Sudeste do Brasil (ciclo 2019
- 2023)" compreendendo metodologias, expertise técnica e equipamentos capazes de
atender às necessidades do projeto. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - Do prazo de vigência:
A vigência deste instrumento será de 2 (dois) anos, contados a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado mediante assinatura de Termo Aditivo. Data da
assinatura em 23.03.2023. Signatários: Roberto Pedroso d Oliveira e Gustavo Heiden pela
EMBRAPA e Isabel Fernandes Andrade pela UFPel.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de prestação de serviços; Contratante: Embrapa
Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Alsco Toalheiro Brasil Ltda.
CNPJ: 33.325.184/0020-81; CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto a prorrogação do Contrato originário por mais 12 (doze) meses, com início em
31/05/2023 e término em 01/04/2024. CLÁUSULA SEGUNDA - Reajuste Conforme IPCA
acumulado nos últimos 12 meses de 5,59 %, o valor global do contrato passar a ser R$
29.809,68 (vinte e nove mil, oitocentos e nove reais e sessenta e oito centavos). Data de
assinatura 23/03/2023; Signatários: Sr. Roberto Pedroso de Oliveira e Carlos Leandro
Padilha Barneche - Representantes Embrapa Clima Temperado e Sr. Felipe Barbosa
Deliberato de Oliveira - Representante da Empresa.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e FUNARBE - Fundação Arthur Bernardes (CNPJ: 20.320.503/0001-51)
Objeto: doação 01 ELETROPORADOR IN VITRO e IN VIVO; Modalidade de Licitação: não se
aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$
86.041,13. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de incorporação: 23/03/2023.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº
00.348.003/0055-03 e Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão
Rural - Incaper, CNPJ nº 27.273.416/0001-30. Objeto para integração de esforços entre
as Partes com o objetivo de fomentar a cadeia de valor do alho na região serrana do
Estado Espirito Santo por meio da capacitação de agricultores, técnicos agrícolas,
extensionistas rurais e consultores em sistemas avançados de produção de alho, da
introdução de cultivares livres de vírus de alto rendimento e de um sistema de
produção de alho-semente livre de vírus, em consonância com o Projeto registrado no
SEG sob o nº 40.22.10.012.00.00, denominado "Alho livre de vírus: alternativa viável
para o fortalecimento da agricultura familiar nos estados do Paraná e Espírito Santo";
Unidade
Gestora: Embrapa
Hortaliças; Vigência:
24/03/2025;
Data da
assinatura:
24/03/2023. Signatários: Warley Marcos Nascimento e Henrique Martins Gianvecchio
Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, e Antonio Elias Souza da Silva, pelo Incaper.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Nº Processo: 21182.000255202356. Objeto: Serviço de análise de Micotoxinas e
microbiologia (SALMONELLA sp ISO 6579, ESCHERICHIA COLI ISO 4831, BACILUS DE CEREUS
PRESUNTIVO) de grão de bico. Total de Itens Licitados: 02. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso
II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Pelo valor global estar inserido no limite de
contratação de pequeno vulto. Autorização de Dispensa em 15/03/2023. MAURICIO
MOREIRA DORNELAS. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 15/03/2023. WARLEY
MARCOS NASCIMENTO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 2.120,00. CNPJ CONTRATADA:
37.997.194/0001-51 ENCAL - Empresa Nacional de Classificação e Análise Ltda.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Termo de compromisso de bolsista, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a bolsista Joana Cecilia Moreira
Gonçalves. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada a Unidade identificada no preambulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoia-la na execucao do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens e
equipamentos necessarios para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigencia:
16/03/2023. Fim da Vigencia: 29/02/2024. Signatarios: Frederico Ozanan Machado Duraes,
Chefe-geral, Maria Marta Pastina, Chefe-adjunto e Joana Cecilia Moreira Gonçalves,
bolsista.
Termo de compromisso de bolsista, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o bolsista João Roberto Gomes de
Castro Cisílio Fragoso. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades.
Início da Vigência: 17/03/2023. Fim da Vigência: 29/02/2024. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-geral, Maria Marta Pastina, Chefe-adjunto e João Roberto Gomes
de Castro Cisílio Fragoso, bolsista.
Termo de compromisso de bolsista, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a bolsista Maria Regina Fernandes
Gonçalves. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-la na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens e
equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência:
16/03/2023. Fim da Vigência: 31/08/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães,
Chefe-geral, Maria Marta Pastina, Chefe-adjunto e Maria Regina Fernandes Gonçalves,
bolsista.
Termo de compromisso de bolsista, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o bolsista Natan Azevedo Caldas.
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada
à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la
na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos
necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 23/03/2023. Fim
da Vigência: 29/02/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-geral,
Maria Marta Pastina, Chefe-adjunto e Natan Azevedo Caldas, bolsista.
Termo de compromisso de bolsista, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a bolsista Nathalia Cristine Ramos
Damasceno. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-la na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens e
equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência:
19/03/2023. Fim da Vigência: 29/02/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães,
Chefe-geral, Maria Marta Pastina, Chefe-adjunto e Nathalia Cristine Ramos Damasceno,
bolsista.
Termo de compromisso de bolsista, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a bolsista Paula Silva Mirante.
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos
necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 13/03/2023. Fim
da Vigência: 31/03/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-geral,
Maria Marta Pastina, Chefe-adjunto e Paula Silva Mirante, bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO de fornecimento diário de kits de café da manhã para os empregados
da Embrapa Milho e Sorgo lotados no Campo Experimental do Gorutuba, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA e a PADARIA
CENTER PÃO LTDA. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de
fornecimento diário, pela Contratada, de kits de café da manhã para os empregados da
Embrapa Milho e Sorgo lotados no Campo Experimental do Gorutuba, localizado no
município de Nova Porteirinha/MG. Modalidade de Licitação: Dispensa nº 02/2023 ; Valor
Global estimado: R$ 10.401,60. Validade: 24/03/2028; Data da assinatura: 24/03/2023;
Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração - Rozemberg Guimarães
Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos - Embrapa Milho e Sorgo e o
representante legal, Sr. Henrique de Andrade Machado.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
A Embrapa Milho e Sorgo torma público o resultado do Pregão 04/2023, cujo
objeto é a aquisiçãoeventual de gases para laboratórios. As empresas vencedoras são:
Danilo Aparecido Bonella; Carlos Eduardo Silva & MS Ltda. Valor global: R$193.856,50.
FREDERICO OZANÃN MACHADO DURÃES
Chefe Geral
(SIDEC - 24/03/2023) 135016-13203-2023NE008888
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Distrato ao Termo de Compromisso e Confidencialidade; Partes:
Embrapa Pecuária Sul e o Bolsista CAMILA DE OLIVEIRA LANGER; Objeto: Distrato ao
Termo de Compromisso e Confidencialidade; Unidade Gestora: 219006; Data da
assinatura: 01/03/2023; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe-Geral da Embrapa,
Marcos Flavio Silva Borba, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa,
Luis Clóvis Belarmino, Diretor da FAPEG e CAMILA DE OLIVEIRA LANGER - Bolsista.