DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Distrato ao Termo de Compromisso e Confidencialidade; Partes:
Embrapa Pecuária Sul e o Bolsista YGOR MOTA SOCA MACHADO; Objeto: Distrato ao
Termo de Compromisso e Confidencialidade; Unidade Gestora: 219006; Data da assinatura:
01/03/2023; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe-Geral da Embrapa, Marcos Flavio
Silva Borba, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Luis Clóvis
Belarmino, Diretor da FAPEG e YGOR MOTA SOCA MACHADO - Bolsista.
.
EMBRAPA RONDÔNIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21196.002148/2022. , publicada no D.O.U de 15/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Serviços de Vigilância
Patrimonial Armada, diurna e noturna, escala de 12x36, a ser executado nas dependências
da Embrapa Rondônia, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital, visando a segurança dos bens e valores existentes na Sede da
Embrapa Rondônia e seus Campos Experimentais em Porto Velho, Ouro Preto do Oeste e
em Vilhena, todos no Estado de Rondônia. Novo Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 11h30 e
de12h30 às 17h59. Endereço: Br 364 Km 5,5 - Cx. Postal 127 Zona Rural - PORTO VELHO
-
ROEntrega
das
Propostas:
a
partir 
de
27/03/2023
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/04/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MIRIAN PAULA DE JESUS SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/03/2023) 135001-13203-2023NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Especializados; Código
SAIC 22400.22/0102-8-01; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, em
conjunto com a FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE e a Empresa SOCIEDADE
VITÁCEA DE DESENVOLVIMENTO VITICOLA (Contratante) - CNPJ/MF 05.550.865/0001-45;
Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original
por mais 150(cento e cinquenta) dias com novo período iniciando em 27/03/2023 e
término em 23/08/2023; Data da assinatura: 23/03/2023; Signatários: Maria Auxiliadora
Coêlho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido,
Rodrigo Gava pela Fundação e Murilo Albuquerque Regina, pela Contratante.
EMBRAPA SOJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 135029
Nº
Processo:
21199.000128/2023.
Objeto: Contratação
de
seguro
de
automóveis para a frota da Embrapa Soja com cobertura compreensiva que abrange
colisão, incêndio e roubo/furto conjugada com cobertura de responsabilidade facultativa
de veículos, na modalidade que cobre danos materiais e corporais causados a terceiros
pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Carlos João Strass, Distrito de Warta -
Cx Postal 231, Warta - Londrina/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135029-5-
00006-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/04/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Chefe Adjunto de Admonistração
(SIASGnet - 24/03/2023) 135029-13203-2023NE000001
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Entrega e Recebimento de Bens
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais; Partes: Embrapa Suínos e
Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85 e Fundação de Apoio à Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ n.º. 03.438.169/0001-16;
Objeto: Transferência de bens patrimoniais para a Embrapa Suínos e Aves em caráter
definitivo; Valor Global: R$ 116.785,73; Data de assinatura: 21/03/2023; Signatários: Pela
Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de
Administração. Pela FAPEG: Luiz Clovis Belarmino, Presidente.
.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 004/CBTU-MG/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DE TRENS URBANOS DE
MINAS GERAIS - CBTU-MG. CONTRATADA: SESI/DRMG OBJETO: contratação de empresa de
prestação do serviço de AVALIAÇÃO QUANTITATIVA DE AGENTES AMBIENTAIS E LAUDO
TÉCNICO. FUNDAMENTO LEGAL: art.189 § 1º, inciso I do RILC CBTU-MG c/c inciso II do art.
29 da Lei n.º 13.303/16. VALOR: R$ 23.541.72. DATA DE ASSINATURA: 21/03/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CBTU-MG Gustavo Barbosa D. dos Santos e Frank Coelho D. Ferreira.
Pela CONTRATADA: Lirian Wanderly Caetano Lima e Patrícia Reis Rodrigues.
R E T I F I C AÇ ÃO
No CONTRATO Nº 033/CBTU-MG/2019. CONTRATANTE: COMPANHIA DE TRENS
URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG. CONTRATADA: - Faleiro Administração de
Materiais LTDA, publicado no D.O.U. em 01/03/23, Pág. 41, onde se lê: "VALOR G LO BA L :
R$2.075.423,62", leia-se: "VALOR GLOBAL: R$2.857.506,82.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 275066
Nº Processo: 059/2022. Objeto: Registro de Preço para aquisição de insumos
para os sistemas de combustível, mangueiras, correias e juntas para o motor do Power-
Pack de Tração dos VLT's da CBTU/STU-NAT.. Total de Itens Licitados: 22. Edital:
27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Augusto Severo,
302 Ribeira, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/275066-5-00028-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
KAYO EMYGDIO DIAS
Analista de Gestão
(SIASGnet - 24/03/2023) 275066-27209-2023NE999999
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
Na data de 23/03/2023 às 17h33, a autoridade competente homologou a
adjudicação do PE nº 05/2023, conforme a seguir: Empresa Vencedora: ALFA E OM EG A
SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA, CNPJ CNPJ: 16.650.774/0001-06; Valor
estimado: R$ 164.088,74; Valor final: R$ 134.424,52.
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 24/03/2023) 240101-00001-2023NE000001
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO
E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 240224
Nº Processo: 01242000109202281. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de promoção de eventos abrangendo a organização, execução,
acompanhamento, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura
demandada, fornecimento de alimentação e bebidas, infraestrutura, transportes, apoio
logístico, filmagem, design gráfico, intérprete de libras e a confecção e fornecimento de
material de papelaria e im. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada Dr. Altino Bondesan, 500 - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240224-5-00003-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL HONORATO GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/03/2023) 240224-00001-2023NE800001
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8788/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo
22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que
encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01200.004688/2015-06
Requerente: Iandebo Agroflorestal Ltda.
CQB: 414/16
Assunto: Solicitação de Cancelamento de Certificado de Qualidade em Biossegurança -
CQ B
Ementa: A requerente solicita o cancelamento de CQB.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR,
pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240252
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01239.000059/2022-91.
Pregão. Nº 33/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado:
37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 02/2022, correspondente à prestação de serviços de agenciamento de viagens,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/03/2023 a
30/03/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
31/03/2023 a 30/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.004,54. Data de
Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia - INPA, através da Coordenação de
Apoio Técnico e Logístico - COATL, conforme o disposto no Art. 24, inciso XXI da Lei nº
8.666/1993, comunica que estará realizando a contratação de empresa especializada na
prestação do serviço de manutenção dos sistemas essenciais do Biotério Central do INPA,
incluindo serviços auxiliares de bioterismo, fornecimento de materiais e insumos, descarte de
resíduos e manutenção dos sistemas de condicionamento de ar, autoclaves, racks ventilados,
portas especiais, divisórias especiais, sistemas de intertravamento, sistema de automação e
dutos de ar (salas limpas), em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/1993, e
suas alterações segundo as condições estabelecidas neste edital e anexos. A data limite para
apresentação de proposta por empresa interessada e habilitada em prestar o serviço é o dia
31/03/2023 até às 16:00 horas, na sala da Coordenação de Apoio Técnico e Logístico - COATL,
localizada no campus I do INPA, situado na Av. André Araújo, 2936 - Bairro Petrópolis -
Manaus/AM ou o envio das documentações em formato digital, a ser enviado no e-mail:
dicon@inpa.gov.br, desde que seja enviado até o dia 31/03/2023 às 16:00h. Outras
informações bem como o Edital da Dispensa de Licitações e seus anexos poderão ser obtidos
junto a
COATL através
do e-mail
digon@inpa.gov.br ou
no endereço
eletrônico
https://www.gov.br/inpa/pt-br e https://bit.ly/Edital-INPA-1-2023
Manaus-AM, 24 de março de 2023
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA
Diretora do INPA/MCTI