DOE 20/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Nº270/2018 - PROCESSO Nº2872289/2018
CONTRATO Nº03242018SEDUC- CONTRATO CLIENTE : 01702018- CÓD
DA OBRA: 03242018SEDUC01 - CONTRATANTE: SEDUC - CONTRA-
TADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP- CNPJ:10.922.543/0001-10
- ENDEREÇO: RUA O, Nº545, ALTOS, BAIRRO : ESPLANADA
CASTELÃO, 545 – ESPLANADA CASTELÃO, FORTALEZA /CE. Por
determinação do Sr. Secretario Adjunto, Francisco Quintino Vieira Neto
– Casa Civil em documento acostado às fl(s) 46 do processo VIPROC
Nº2872289/2018. Autorizamos a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA
– EPP, a iniciar a obra/serviço de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS – SEDUC
– MANUTENÇÕES NA EEFM PROFESSORA MARIA ANTUNIETA
NUNES, conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução:
30 ( TRINTA ) dias corridos, conforme cláusula contratual. Valor global da
obra R$ 36.440,83 ( Trinta e seis mil, quatrocentos e quarenta reais e oitenta
e três centavos ) . Fortaleza, 17 de agosto de 2018 . ROGERS VASCON-
CELOS MENDES – Secretario da Educação, Engº ARTUR EDISIO MEIRA
FAÇANHA - Superintendente Adjunto do DAE, Eng.º JUSTINIANO JOSÉ
CAMURÇA FILHO – Diretor de Engenheiro do DAE, KG CONSTRUÇÕES
LTDA – EPP – Empresa Contratada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 18 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº360/2013/
PROCESSO Nº6419066/2018
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº360/2013; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25,
doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário
da Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do CPF
nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em
Fortaleza, Ceará; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 23.585.979/0001-02, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo Sr MIELLI XIMENES RIPARDO, RG
nº 93013019848 SSP/CE e CPF nº 750767303-06, com a interveniência do
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante
denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ
sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superintendente,
Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE e domiciliado nesta
Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 360/2013,
publicado no D.O.E de 23.10.2013, de acordo com a justificativa exarada nos
respectivos Processos nº6419066/2018,; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentados no artigo 57, § 1º, Inciso I
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, ora aditado, que tem por
objetivo a contratação para OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO EM ÁREA RURAL, NO MUNICIPIO DE PARAMOTI
– CE, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, tudo de conformidade
com o contrato original, independentemente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata dos serviços a serem
executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado
por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 02 de setembro de 2018 até 30
de dezembro de 2018 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 31
de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS
MENDES - CONTRATANTE, MIELLI XIMENES RIPARDO -CONTRA-
TADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE. TESTE-
MUNHAS: 1. Gleisiane S. Ferreira, 2. Carlos Rodrigo Barros de Sousa.
Fortaleza 18 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº199/2015/
PROCESSO Nº4549388/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº199/2015;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. ROGERS VASCON-
CELOS MENDES, Secretário da Educação, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP CE, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida
na Rua Capitão Joaquim Lourenço, n° 978, Centro, Tianguá. CEP. 63.320-
000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. URANDIA AGUIAR
RAMOS, RG nº 1893776-89 SSP/CE e CPF nº 782.108.103-59, com a interve-
niência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, dora-
vante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito
no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, autarquia estadual, inscrito no CNPJ
sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superintendente,
Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº
167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE e domiciliado nesta Capital,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 199/2015, publicado
no D.O.E de 03.05.2016, de acordo com a justificativa exarada no Processo
nº4549388/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza -
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os
prazos de vigência ao contrato e execução dos serviços, ora aditado, que tem
por objetivo a contratação para OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS
POLIESPORTIVAS EM SÃO BENEDITO/CE, ANEXO B - PLANILHA DE
QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACOES TECNICAS, parte
integrante do termo original, independentemente de transcrição, em Regime
de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as
demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na
CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos serviços a serem executados, ora
aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte)
dias, a partir de 30 de setembro de 2018 até 27 de janeiro de 2019, e o prazo
de execução prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 14 de
junho de 2018 até 11 de outubro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.;
XII - DATA: 10 de setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS
VASCONCELOS MENDES - CONTRATANTE, URANDIA AGUIAR
RAMOS -CONTRATADA, Engº ARTUR EDISIO MEIRA FAÇANHA -
Superintendente Respondendo - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.
Carlos Rodrigo Barros de Sousa, 2. Gleisiane S. Ferreira. Fortaleza 17 de
setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº242/2016/
PROCESSO Nº6029799/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº242/2016;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, na qualidade
de LOCATÁRIA, neste ato representado pelo Sr. ROGERS VASCONCELOS
MENDES, Secretário da Educação, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº
838.232.983-72, RG nº 97002491241, residente e domiciliado em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: Sr. MANUEL
MACHADO DE AGUIAR, inscrito no RG nº 97002283460 SSPDS, CPF nº
109.717.343-72, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, doravante deno-
minado LOCADOR, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
242/2016, publicado no DOE de 01.11.2016, de acordo com a justificativa
exarada no Processo nº 6029799/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, inciso II, §2º
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e pela Lei nº 8.245 de 18 de outubro de
1991 (Lei do Inquilinato), mediantes as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor mensal do contrato, que tem
por objetivo a locação de imóvel para dar continuidade ao funcionamento da
EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA, de propriedade do LOCADOR,
localizado na Rua Oscar Araripe, nº 3037, Bairro: Granja Lisboa, Fortaleza-CE
; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal para custear as despesas com a
continuação dos serviços de locação de que trata a Cláusula Terceira do valor,
do pagamento e origem dos recursos ao Contrato, ora aditado, será reajustado
passando de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), para R$ 8.383,67 (oito
mil, trezentos e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos), perfazendo um
valor global de R$ 100.604,04 (cem mil, seiscentos e quatro reais e quatro
centavos), em observância à cláusula quinta do contrato original, conforme
Despacho da COADM/SEDUC, datado em 04.09.2018, de acordo com as
fls. 23 e IG Nº980228, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na Cláusula Segunda que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 12 de outubro de
2018 até 11 de outubro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 13 de
setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS
MENDES -SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, MANUEL MACHADO DE
AGUIAR - LOCADOR. TESTEMUNHAS: 1. Cleber Garzaro, 2. Gizelly
Gomes da Silva. Fortaleza 18 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº343/2017/
PROCESSO Nº6447990/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº343/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo Secretário da Educação, Sr. ROGERS
VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-
72, RG Nº97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/
CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
EDIGRÁFICA GRÁFICA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº177 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2018
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