DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160039
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 64585.006449/2019-59.
Inexigibilidade. Nº 9/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado:
22.809.061/0001-37 - SNN HOMECARE LTDA -. Objeto: Prorrogação da vigência do
credenciamento nº 8/2019, por 12 (doze) meses. Vigência: 11/02/2023 a 11/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160039
Número do Contrato: 121/2022.
Nº Processo: 64585.001700/2022-94.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado:
15.153.745/0002-49 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA. Objeto: Alterar a carta
proposta de serviços para credenciamento com o hospital geral de salvador, que passará a
vigorar conforme gecom no 043/2022, de 15 de setembro de 2022, a partir da data de
assinatura deste instrumento; e suspender, parcialmente, os serviços credenciados
descritos na carta proposta de serviços para credenciamento com o hospital geral de
salvador, de 2 de março de 2022, em função da alteração, de acordo com o art. 78, xv, da
lei n.o 8.666/1993. Vigência: 16/09/2022 a 11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 6.493.431,12. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160039
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 64585.006714/2019-07.
Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado:
10.995.438/0001-00 - CLINICA MEDICA OFTALMOSUL EIRELI. Objeto: Prorrogação da
vigência do termo de credenciamento 05/2019, por 12 meses. Vigência: 25/02/2023 a
25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura:
24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160039
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 64585.006715/2019-43.
Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado:
12.968.975/0001-97 - CENOE CENTRO DE OLHOS ESPECIALIZADO LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do termo de credenciamento 12/2019, por 12 meses. Vigência: 26/02/2023 a
26/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura:
24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160039
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 64585.006713/2019-54.
Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado:
06.268.709/0001-59 - R.M.N.I. - RESSONANCIA MAGNETICA -NUCLEAR DE ITABUNA ASS.
Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento 07/2019, por 12 meses.
Vigência: 25/02/2023 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data
de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-03-24, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 120.001,68. Leia-se: Valor Total: R$ 10.000,14.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de
equipamentos de movimentação de carga visando atender às necessidades do 6º Depósito
de Suprimento e das demais Organizações Militares que integram o GCALC da 6ª Região
Militar, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos.
Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no
código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência prevalece o ultimo.
DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/03/2023) 160038-00001-2023NE800000
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Torno publico a presente notificacao das alegacoes finais ao Senhor(a)
Representante da Empresa ASSOCIACAO COMUNITARIA SANTA RITA DO ACUZINHO,
CNPJ 02.681.208/0001-49, a respeito dos fatos que deram origem ao processo
administrativo atraves da Portaria nr 6, de 3 de marco de 2023 do comandante do 28.
Batalhao de cacadores, sendo designado o 1. Sgt Franklin Roosevelt Bezerra da Silva,
como encarregado, cuja finalidade e verificar o possivel descumprimento de clausulas
contratuais e anulacao da nota de empenho 2022NE001024.
Diante da impossibilidade de notificacao pessoal, apos frustradas tentativas
via e-mail, contatos telefonicos, Venho, por meio deste, notificar Vossa Senhoria para,
querendo, no prazo de 5 (cinco) dias corridos contados do recebimento da presente
notificacao, apresentar as alegacoes finais nos termos do art. 44 da Lei 9.784/99,
enviando a manifestacao dessas alegacoes para este encarregado no endereco Base
Administrativa do 28. BC, avenida Simeao Sobral, 63, Centro, Aracaju-SE. CEP 49065-
770 no periodo de 07h:00min as 11h:30min e de 13h:00min as 16h:30min.
Aracaju-SE, 24 de março de 2023.
1º Sgt FRANKLIN ROOSEVELT BEZERRA DA SILVA
Sargenteante B Adm 28.BC
COMPANHIA DE COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação N° 23 - 6ª RM - celebrado entre o Comando da 6ª Região
Militar e a Seção Judiciária da Bahia da Justiça Federal. OBJETO: regular o Estágio de Segurança
e Proteção de Autoridades e do Patrimônio. VIGÊNCIA: 6 meses a partir da assinatura. DATA
DA ASSINATURA: 17 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Gen Div Marcelo Arantes Guedon (Cmt
6ª RM) e Durval Carneiro Neto (Diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia).
7ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7, DE 24 DE MARÇO DE 2023
Convoco aos familiares da Senhora ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO
Pensionista, IDT 0696455823/MD com residência desconhecida para que compareçam 10º
Pelotão de Polícia do Exército localizada na Av Getúlio Vargas S/N (BR 232) Km 06, Curado,
Recife-PE, CEP nº 50.950-000, na parte interna do Comando da 10º Brigada de Infantaria
Motorizada, nos seguintes horários: de 2ª a 5ª de 09:00h ás 11:00h e de 13:30h ás 15:30h,
onde deverão procurar o Sargento SALVIO a contar de 03 dias corridos da data desta
publicação.
1º Sgt SALVIO DIAS DE SIQUEIRA NETO
Sindicante
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160139
Nº Processo: 64590007664202201. Objeto: Aquisição de equipamentos de uso
médico hospitalar, mobiliário e materiais permanentes em geral, visando atender as
demandas das diversas seções do Hospital de Guarnição de João Pessoa, atendendo ao
planejamento anual das atividades dos Sistema de Saúde do Exército (PAASSEX
2022/2023). Total de Itens Licitados: 35. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço:
Av. 
Epitacio 
Pessoa 
Nr.2121, 
Bairro 
Dos
Estados 
- 
João 
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
KATIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ MENNA BARRETO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 24/03/2023) 160139-00001-2023NE111111
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2022
O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o objeto deste pregão
foi adjudicado ehomologado para as seguintes empresas: CNPJ-02482141/0001-13- DENTAL
BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA -ITENS-2,7,8,95,97;CNPJ 72367600/0001-
01-WJM 
DENTAL 
LTDA-ITENS-18,21,31,32,36,40,66,67,77;CNPJ 
12416810/0001-02-
ROFFEMAX 
IMPORTADORA 
DE 
EMBALAGENS 
LTDA-ITENS-76,82,84,105,106;CNPJ
44223526/0001-06- 
DISTRIBUIDORA 
ÁGUA 
BOALTDA-ITENS-
15,19,20,30,49,52,53,70,71,72,96,103,104 PREGÃO 27/2022- Ata Complementar - Materiais
Odontológicos GCALC - Ata de registro de preços com validade de 12 meses, a contar da
data da assinatura. Responsável pelo julgamento:Cap JULIANA FARIAS COÊLHO CÂMARA
FERREIRA, Pregoeira.
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/03/2023) 160199-00001-2023NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160183
Nº Processo: 64108000841202304. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação do Serviço de Manutenção de Máquinas e Equipamentos de Cozinha
Industrial.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 27/03/2023 das 09h00 às 11h30. Endereço:
Av.
Cardoso 
de
Sa,
S/n 
-
Vila
Eduardo,
- 
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
REGIS FERNANDO DA SILVA
Ordenaor de Despesas
(SIASGnet - 24/03/2023) 160183-00001-2023NE800001
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 160103
Nº Processo: 64118001261202315. Objeto: Contratação de serviço de emissão
de passagem aérea nacional e internacional.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
27/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova
Imperatriz), -
Imperatriz/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-00028-
2023. 
Entrega
das 
Propostas: 
a
partir 
de
27/03/2023 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas: 
06/04/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
CHRISTIANO STEFANES MENDES DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/03/2023) 160103-00001-2023NE002277