DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Controle de Vetores e Pragas Urbanas
(Dedetização, desinsetização, descupinação, desenratização em ambientes internos e
externos).
EDMUR BENITES RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/03/2023) 160547-00001-2023NE002061
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 160066
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 27/2020-CRO/11..
Tomada de Preços. Nº 4/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 01.126.892/0001-34 - ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução, acréscimos e supressões de serviços na obra das instalações elétricas
do transformador do rancho do 32° grupo de artilharia de campanha - gac, em brasília-df.
Vigência: 23/03/2023 a 18/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.698,83.
Data de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160066
Nº Processo: 64332004815202211. Objeto: Adequação de acessibilidade da
Comissão Regional de Obras da 11ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 14. Edital:
27/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h45. Endereço: Area de Garagens - Qgex
/ 
s 
m 
u, 
Setor 
Militar 
Urbano 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160066-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023
às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens desta licitação devem
ser pesquisados no termo de referência para elucidação de dúvidas..
FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/03/2023) 160066-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2017 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.053467/2017-77. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE
BRASILIA. Contratado: 10.865.146/0001-53 - BELFORT GERENCIAMENTO DE RESIDUOS
LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato administrativo n° 01/2017-hmab,
por
acordo entre
as
partes, considerada
a
conveniência
e oportunidade
da
administração,
visto a consumação da contratação decorrente de novo procedimento licitat6rio n°
64576.053467/2017-77.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160473
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64538.000045/2022-12.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Repactuação de serviços de pacote
empresarial com assinatura mensal de linha de voz / internet com fornecimento de
telefone em regime de comodato (telefonia móvel).. Vigência: 22/03/2023 a 21/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.867,02. Data de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160488
Nº
Processo: 64287190792202232.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
evacuação médica - ambulâncias tipo B e tipo D.. Total de Itens Licitados: 8. Ed i t a l :
27/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Sgt.mario Kozel
Filho N. 222 - Paraiso, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160488-5-
00002-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
27/03/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/04/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MARTINS BORBA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/03/2023) 160488-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160395
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64189.004123/2018-89.
Pregão. Nº 20/2018. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado:
07.756.651/0001-55 - BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Termo aditivo para prorrogação de vigência, para o contrato 01/2019 -CMS, cujo objeto é
o serviço de conectividade dedicada Metro Ethernet, ponto a ponto em camada 2, de
abrangência intermunicipal e de regiões metropolitanas, para interligar as OM da 3ª Região
Militar ao 1º CTA (1º lote de enlaces).. Vigência: 26/03/2023 a 25/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.272.329,64. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160428
Nº Processo: 64674000841202371. Objeto: Aquisição de material permanente
em proveito do Posto Médico da Guarnição de São Borja.. Total de Itens Licitados: 14.
Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h40 às 16h45. Endereço: Avenida Julio
Trois, 2032, Varzea - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-00005-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/03/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/04/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO PIPPI LORENZONI
Ordenador de Despesas do 2º r c Mec
(SIASGnet - 24/03/2023) 160428-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE COMODATO Nº 17/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.008255/2022-13.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 02.966.317/0002-93 - STRYKER DO BRASIL LTDA.. Objeto: Comodato de um
perfurador gatilho duplo sistema e um passa pino para perfurador ..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/03/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64582.017768/2021-34.
Pregão. Nº 40/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/04/2023 a 01/04/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 02/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.867,44. Data
de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160359
Nº Processo: 64586003776202244. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para
a aquisição de Material de Consumo
Odontológico, em proveito do Hospital de Guarnição de Alegrete e demais Organizações
Militares da Guarnição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 281. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00.
Endereço:
Rua 
Demetrio
Ribeiro
210,
Centro 
-
Alegrete/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160359-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/03/2023) 160359-00001-2023NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160400
Nº Processo: 64658001493202358 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza
contínua de OCS para a Policlínica Militar de Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Necessidade de credenciamento em decorrência da saturação da capacidade operacional.
Declaração de Inexigibilidade em 23/03/2023. ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO. Od
Pclinmpa. Ratificação em 24/03/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª Rm.
Valor
Global: R$
600.000,00. CNPJ
CONTRATADA
: 97.487.508/0001-06
CLINICA
PANAMERICANA OLHOS LTDA.
(SIDEC - 24/03/2023) 160400-00001-2023NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 160400
Nº Processo: 64658001508202388 . Objeto: Prestação de serviços de natureza contínua de
OCS para a Policlínica Militar de Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de
credenciamento em decorrência da saturação da capacidade operacional. Declaração de
Inexigibilidade em
23/03/2023. ISABEL
CRISTINA CUNHA
DELGADO. Od
Pclinmpa.
Ratificação em 24/03/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª Rm. Valor
Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.998.348/0001-85 RENALMEDIC SE R V I CO S
MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 24/03/2023) 160400-00001-2023NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 160400
Nº Processo: 64658001842202331 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza
contínua de OCS para a Policlínica Militar de Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade
de credenciamento em decorrência da saturação da capacidade operacional. Declaração de
Inexigibilidade em 23/03/2023. ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO. Od Pclinmpa. Ratificação
em 24/03/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$
300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.100.300/0001-57 INSTITUTO GOLDEN PILATES &
FISIOTERAPIA LTDA..
(SIDEC - 24/03/2023) 160400-00001-2023NE111111