DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª REGIÃO MILITAR
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160222
Nº Processo: 64154006638202205. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de pintura e serviço de
confecção e instalação de portas com o fornecimento do material para o Pelotão de
Munição do 5° Batalhão de Suprimento do 5º Batalhão de Suprimento. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.
Silva
Jardim
Nr
110 
-
Reboucas,
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS NUNES PACHECO NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/03/2023) 160222-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160517
Nº Processo: 64431000400202322. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
higienização, limpeza e segurança (EPI).. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 27/03/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem
- Tubarao, - Tubarão/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-00005-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RAPHAEL ANDRADE DAMASCENO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/03/2023) 160517-00001-2023NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160206
Nº Processo: 65313001331202383 . Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares aos
beneficiários do SAMMED/FUSEX/PASS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento OCS/PSA.
Processo edital 01/2020. NUP 65313.008077/2019-68. Inviabilidade de competição.
Declaração
de
Inexigibilidade
em 08/03/2023.
ALEXANDRE
PEREIRA
FIGUEIRED O.
Ordenador de Despesa. Ratificação em 14/03/2023. ANDRE LUIZ ISOLA. Cmt 5ª Rm. Valor
Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 48.557.168/0001-29 CLINICA DE PSI CO LO G I A
SABRINA GONCALVES LTDA.
(SIDEC - 24/03/2023) 160206-00001-2023NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160233
Nº Processo: 64299000987202391 . Objeto: Credenciamento OCS/PSA prestação de
serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de
emergência/urgência, atenção domiciliar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários
do SAMEx, para atender aos ex-combatentes, seus dependentes e pensionistas, Fundo de
Saúde do Exército (SAMMED / FUSEx), aos usuários do Fator de Custo e aos servidores
beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessita
contratar serviços de saúde não disponíveis, por meio de credenciamento de OCS e/ou
PSA, de forma complementar Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2023. NADSON
COUTINHO SOARES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/03/2023. MARCELO GONES
SABBA DE ALENCAR. Cmt 5ª Bda c Bld. Valor Global: R$ 700.000,00. CNPJ CONTRATADA :
00.780.901/0001-43 CLINICA DE FISIOTERAPIA PONTAGROSSENSE LTDA.
(SIDEC - 24/03/2023) 160233-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160233
Nº Processo: 64294000988202336 . Objeto: Credenciamento OCS/PSA prestação de
serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de
emergência/urgência, atenção domiciliar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários
do SAMEx, para atender aos ex-combatentes, seus dependentes e pensionistas, Fundo de
Saúde do Exército (SAMMED / FUSEx), aos usuários do Fator de Custo e aos servidores
beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessita
contratar serviços de saúde não disponíveis, por meio de credenciamento de OCS e/ou
PSA, de forma complementar Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2023. NADSON
COUTINHO SOARES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/03/2023. MARCELO GONES
SABBA DE ALENCAR. Cmt 5ª Bda c Bld. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA :
47.342.131/0001-10 ERS PSICOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 24/03/2023) 160233-00001-2023NE000001
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160234
Nº Processo: 53107.003721/2019-68.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: 5 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de serviço de entrega econômica para envio de produtos (pac) e
entrega expressa nacional de produtos e documentos (sedex)..
Fundamento Legal: . Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de
Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 160234
Nº Processo: 64665005409202303. Objeto: Eventual aquisição de materiais para
o Hotel de Trânsito da Guarnição de Rio Negro-PR.. Total de Itens Licitados: 76. Edital:
27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Deputado Ivan
Ferreira 
do 
Amaral,
S/ 
Nº, 
Bom 
Jesus, 
-
Rio 
Negro/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160234-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL LONGHI CANEPPELE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/03/2023) 160234-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160375
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 64558.000098/2019-08.
Dispensa. Nº 39/2019. Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
34.028.316/0026-61 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prestação de serviços postais.. Vigência: 26/03/2023 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160404
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64664000020202273.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 4 REGIMENTO DE CARRROS DE COMBATE.
Contratado: 13.250.229/0001-26 - CLARISSA FONTOURA DO AMARAL QUOOS. Objeto:
Renovação de contrato de prestação de serviços de diagnóstico por imagem. Vigência:
04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de
Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2019 - UASG 160411
Nº Processo: 64072.004165/2018-27.
Inexigibilidade Nº 7/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDAD O.
Contratado: 202.280.230-68 - ANTÔNIO JOÃO WEBER. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar e ambulatorial na especialidade de psicologia.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2019 a 09/08/2020. Valor Total: R$ 45.000,00. Data
de Assinatura: 10/08/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2018 - UASG 160411
Nº Processo: 64072.007314/2017-29.
Inexigibilidade Nº 5/2017. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDAD O.
Contratado: 922.822.100-34 - LISA SCHEIDT BARTHOLOMAY. Objeto: Prestação de serviços
de odontopediatria.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/12/2018 a 04/12/2019. Valor Total: R$ 78.000,00. Data
de Assinatura: 05/12/2018.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2021 - UASG 160411
Nº Processo: 64072.023126/2020-43.
Inexigibilidade Nº 9/2020. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDAD O.
Contratado: 18.563.054/0001-20 - JCL SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Serviços de
diagnóstico por imagem sem uso de radiação ionizante, exceto ressonância magnética.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2023. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160411
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 64072.007314/2017-29.
Inexigibilidade.
Nº 5/2017.
Contratante:
7ºBATALHÃO
DE INFANTARIA
BLINDA D O.
Contratado: 922.822.100-34 - LISA SCHEIDT BARTHOLOMAY. Objeto: Prestação de serviços
de odontopediatria. Vigência: 05/12/2022 a 04/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 78.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160411
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 64072.007314/2017-29.
Inexigibilidade. Nº 5/2017. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 922.822.100-34 - LISA SCHEIDT BARTHOLOMAY. Objeto: Prestação de serviços
de odontopediatria. Vigência: 05/12/2020 a 04/12/2021. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 78.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160411
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 64072.007314/2017-29.
Inexigibilidade. Nº 5/2017. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 922.822.100-34 - LISA SCHEIDT BARTHOLOMAY. Objeto: Prestação de serviços
de odontopediatria. Vigência: 05/12/2021 a 04/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 78.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160411
Nº Processo: 640702.000953/202. Objeto: Aquisição de material farmacológico,
odontológico, médico-hospitalar, equipamentos e mobiliário para a Seção de Saúde do 7º
Batalhão de Infantaria Blindado. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 27/03/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Floriano, 1840, Bonfim, - Santa
Cruz do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160411-5-00004-2023. Entrega das