DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
GRÁFICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160083
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64534.003815/2021-38.
Inexigibilidade. 
Nº 
1/2021. 
Contratante:
GRAFICA 
DO 
EXERCITO. 
Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses.. Vigência:
15/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de
Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023-DL-0099-FE . Objeto: Serviço de descarte de água ácida. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Realizar descarte do material. Declaração de Dispensa em 17/03/2023. ELTO
OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR. Ordenador de Despesa. Ratificação em 17/03/2023.
ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 38.350,00. CNPJ
CONTRATADA : 08.456.505/0001-77 ANTARES RECICLAGEM LTDA.
(SIDEC - 24/03/2023) 168008-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
Foram declaradas vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 018/2023-FE, as
Empresas:CLIMA 
TOP 
REFRIGERACAO 
LTDA-CNPJ:26.540.429/0001-65;A 
FORTAL EZ A
REFRIGERACAO LTDA-CNPJ:35.786.244/0001-26; GERIR COMERCIO E SERVICOS DE
REFRIGERACAO LTDA-CNPJ:36.724.325/0001-64.
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/03/2023)
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023IN000005 . Objeto: Análise de documentação e avaliação do LEP Total de
Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações
e Contratos da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 15/03/2023.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/03/2023. OMAR
TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 11.369,47. CPF CONTRATADA : 278.696.508-03
MARCOS ANTONIO CONTEL SECCO. Valor: R$ 5.086,51. CNPJ CONTRATADA :
33.528.101/0001-99 LUIS CARLOS FALEIROS FREITAS 00456285806. Valor: R$ 6.282,96
(SIDEC - 24/03/2023) 168005-16501-2023NE012023
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2023
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2023PR000039 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Desengraxante Atóxico.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 24/03/2023) 168005-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR00046. Objeto: Aquisição de Combustível. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/03/2023) 168005-16501-2023NE012023
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2022 - UASG 168006
Nº Processo: 2022/000518-FJF.
Dispensa Nº 404/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 03.773.700/0017-74 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
- DEPARTAME. Objeto: Contrato 46/2022/fjf cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para realização de consultoria de engenharia para elaboração do laudo de
apreciação de riscos, conforme especificações, exigências e prazos constantes no termo
de referência sesmt/fjf..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 19/03/2024. Valor Total: R$ 20.340,00.
Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
UNIDADE SEDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 168003
Nº Processo: 110/2023-UA-IMBEL . Objeto: Realização de Curso: Contratações das Estatais
- visão sistêmica . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição dentro da
metodologia apresentada. Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2023. ELIANO XAVIER
COSTA. Ordenador de Despesas da Imbel Sede. Ratificação em 24/03/2023. PAULO CICERO
JACINTO DE MENEZES. Chefe da Unidade de Administração da Imbel. Valor Global: R$
3.971,00. CNPJ CONTRATADA : 36.003.671/0001-53 CONSULTRE CONSULTORIA E
TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 24/03/2023) 168003-16501-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 168003
Nº Processo: 111/2023-UA-IMBEL . Objeto: Realização de Curso: Planejamento das
Contratações e Formação de Preços (IN nº 65/2021 e Lei nº 14.133/21) . Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Inviabilidade de competição dentro da metodologia apresentada. Declaração
de Inexigibilidade em 24/03/2023. ELIANO XAVIER COSTA. Ordenador de Despesas da Imbel
Sede. Ratificação em 24/03/2023. PAULO CICERO JACINTO DE MENEZES. Chefe da Unidade
de Administração
da Imbel.
Valor Global: R$
3.247,00. CNPJ
CONTRATADA :
08.942.423/0001-32 ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 24/03/2023) 168003-16501-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 168003
Nº Processo: 141/2023-UA-IMBEL . Objeto: Serviço de locação do espaço nº Q-32, com
9X14,5m; montagem, manutenção técnica e desmontagem e confecção de logotipos, para
a 12ª LAAD Defence & Security. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art.
30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição
dentro da metodologia apresentada. Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2023. ELIANO
XAVIER COSTA. Ordenador de Despesas da Imbel Sede. Ratificação em 24/03/2023. PAULO
CICERO JACINTO DE MENEZES. Chefe da Unidade de Administração da Imbel. Valor Global:
R$ 431.990,00.
CNPJ CONTRATADA : 10.432.341/0001-90
CREATIVEEVENTS BRAZIL
EXIBICOES E FEIRAS LTDA.
(SIDEC - 24/03/2023) 168003-16501-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 168003
Nº Processo: 127/2023-UA-IMBEL . Objeto: Treinamento do Módulo de Medicina e
Segurança do Trabalho do Datasul . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição
dentro da metodologia apresentada. Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2023. ELIANO
XAVIER COSTA. Ordenador de Despesas da Imbel Sede. Ratificação em 24/03/2023. PAULO
CICERO JACINTO DE MENEZES. Chefe da Unidade de Administração da Imbel. Valor Global:
R$
6.240,00.
CNPJ
CONTRATADA :
20.945.553/0001-24
ND
DESENVOLVIMENTO
E
CONSULTORIA LTDA.
(SIDEC - 24/03/2023) 168003-16501-2023NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1780/2023 - UASG 168001
Nº Processo: 000762/2023.
Pregão Nº 762/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado:
02.007.037/0001-77
-
ENCOM ENERGIA
E
COMÉRCIO
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de manutenção
preventiva e corretiva do sistema de geração fotovoltaico, com capacidade de 725 kwp
(setecentos e vinte e cinco kilowatts-pico), instalada em uma área de 3.900 m² (três mil e
novecentos metros quadrados) no Edifício Sede da Fundação Habitacional do Exército
(FHE), localizado na Avenida Duque de Caxias, s/nº, Setor Militar Urbano (SMU), Cep
70.630-902, em Brasília/DF, com o fornecimento de peças e materiais necessários, exceto
inversores.
Fundamento Legal: Art. 28, inciso I, da Lei 14.133/2021. Vigência: 22/03/2023 a
21/09/2025. Valor Total: R$ 97.999,80. Data de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO nº 779/2023
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, comunica que a data de
abertura do edital de licitação supracitado, publicado no D.O.U de 27/2/2023, foi alterada
para o dia 17/4/2023, às 9h. As alterações do referido Edital poderão ser acompanhadas
no
sítio 
da
Instituição:
https://www.poupex.com.br/institucional/editais-e-
compras/editais/licitacoes/
Brasília/DF, 24 de março de 2023.
WASHINGTON MOREIRA CORRENTE
Presidente da Comissão de Contratação
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Gabinete do Comandante da Marinha. Espécie: Ata de Registro de Preços.
Data da assinatura: 13/03/2023. Prazo de Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Pregão
Eletrônico SRP n° 20/2022. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a eventual e
futura aquisição de computadores do tipo Desktop e Notebook, bem como outros
equipamentos diversos de informática para o Gabinete do Comandante da Marinha no Rio
de Janeiro e em Brasília. Ata n° 15/2023, Registrada: NA FERREIRA SUPRIMENTOS DE
INFORMÁTICA, CNPJ 20.915.722/0001-83; itens 01 a 04, 15 e 18 a 21 - R$ 7.243,20.
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
No uso de suas atribuições, o Conselho de Administração convoca a Assembleia
Geral Ordinária da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL para o dia 18 de abril
de 2023, às 10 horas, na Sede da AMAZUL, em São Paulo, Avenida Corifeu de Azevedo
Marques, 1847, Butantã, São Paulo, CEP nº 05581-001, para deliberar sobre a seguinte Ordem
do Dia:
1 - Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício
findo em 31 de dezembro de 2022;
2 - Eleição de Conselheiro de Administração;
3 - Eleição de Conselheiro Fiscal; e
4 - Fixação da remuneração dos membros do Conselho de Administração, Conselho
Fiscal, Diretoria Executiva e Comitê de Auditoria.
São Paulo, 16 de março de 2023.
PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR
Presidente do Conselho de Administração