DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 109/2022
A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, no uso das competências
delimitadas no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o que consta
do Processo SEI nº 23000.013952/2022-11, TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DO ITEM 14.
(Cronograma), do Edital Setec nº 109/2022, para conhecimento dos interessados.
O Chamamento Público nº 109/2022 é aberto às instituições da Rede Federal
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT, instituída pela Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, para a seleção de projetos voltados à promoção do
empreendedorismo inovador, com foco na Economia 4.0, associados ao ensino, à pesquisa
e à extensão, na forma do EDITAL disponível para consulta no portal do Ministério da
Educação, 
endereço 
eletrônico: 
https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-
informacao/institucional/secretarias/secretaria-de-educacao-profissional/editais-setec.
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.002333/2023 . Objeto: Fornecimento de gás natural no Campus
Maracanã e Maria da Graça. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2023. BIANCA DE FRANCA TEMPONE
FELGA DE MORAES. Dirap. Ratificação em 22/03/2023. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA. Vice-
Diretora Geral. Valor Global: R$ 78.689,12. CNPJ CONTRATADA : 33.938.119/0002-40
COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG.
(SIDEC - 24/03/2023) 153010-15244-2023NE000041
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062030999202125. Objeto: Contratação de empresa para
limpeza e higienização dos reservatórios de água de todas as unidades do CEFET/MG..
Total de Itens Licitados: 54. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Av.amazonas, 
5253, 
Nova 
Suica, 
Campus 
i, 
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
VINICIUS NARDIS SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/03/2023) 153015-15245-2023NE000001
EDITAL Nº 192, DE 22 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais,
CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 99 de 17 de fevereiro
de 2023, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE FÍSICA (Física do Ensino Médio) - Classificados: 1ª - Cintia
Lima Pereira; 2º - José Carlos Bezerra Filho; 3ª - Aline Bastos de Paiva; 4ª - Viviane Vitória
Bento Braga; 5º - Lucas Felipe Bezerra de Melo Oliveira; 6º - Gilson Vieira Soares.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 99, de 17/02/2023.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
EDITAL Nº 193, DE 22 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais,
CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 46 de 08 de fevereiro
de 2023, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA (Mineralogia; Geologia Aplicada à Engenharia;
Geologia de Engenharia) - Classificados: 1ª - Débora Silvano Moreira; 2º - Igor Vasconcelos
Santana; 3º - Gustavo Filemon Costa Lima; 4º - Raphael Martins Coelho.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 46, de 08/02/2023.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
EDITAL Nº 194, DE 22 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais,
CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 100 de 17 de
fevereiro de 2023, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E FILOSOFIA (Filosofia e Sociologia) -
Classificados: 1º - Gustavo de Castro Patrício de Alencar; 2º - Tarcísio Perdigão Araújo
Filho
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 100, de 17/02/2023.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
EDITAL Nº 195, DE 22 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais,
CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Curvelo, nos termos do Edital nº 116 de 27 de fevereiro de
2023, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E MEIO AMBIENTE (Mecânica dos Solos
I, Mecânica dos Solos II, Mecânica dos Solos e Fundações, Fundações, Obras de Terra e
Enroncamento) - NÃO HOUVE CANDIDATOS CLASSIFICADOS. Homologo o resultado final do
Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 116, de 27/02/2023.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS ENGENHO NOVO II
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 155636
Nº Processo: 23781000072202315 . Objeto: Contratação de serviço essencial de
fornecimento de energia elétrica para o exercício de 2023 no Colégio Pedro II, Campus
Tijuca 2. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24, XXII da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Declaração de Dispensa em 08/02/2023. FRANCISCO JOSE DA SILVA DUARTE. Chefe do
Setor de Contabilidade e Finanças - Ct2. Ratificação em 16/03/2023. ROBSON COSTA DE
CASTRO. Diretor Geral - Ct2. Valor Global: R$ 314.852,00. CNPJ CONTRATADA :
60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 24/03/2023) 155636-15201-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 155636
Nº Processo: 23781000071202362 . Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de
água e coleta de esgoto para o Colégio Pedro II - Campus Tijuca II, para o exercício de
2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de
Inexigibilidade em 08/02/2023. FRANCISCO JOSE DA SILVA DUARTE. Chefe do Setor de
Contabilidade e Finanças - Ct2. Ratificação em 16/03/2023. ROBSON COSTA DE C A S T R O.
Diretor Geral - Ct2. Valor Global: R$ 234.926,28. CNPJ CONTRATADA : 42.644.220/0001-06
AGUAS DORIO 4 SPE S.A.
(SIDEC - 24/03/2023) 155636-15201-2023NE999999
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 109/2021.
Nº Processo: 23034.027654/2020-41.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
28.186.370/0001-84 - STUQUI - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de 13,1750% ao contrato n.º 109/2021,
observada a vigência contratual, com início dos efeitos financeiros a partir de 16/06/2022..
Vigência: 20/09/2021 a 20/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.064.864,49.
Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23034.014216/2020-12.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato n.º 22/2021, no percentual
de 8%, mediante autorização da contratada (sei n.º 3376781), observada a vigência
contratual, com início dos efeitos financeiros a partir de 19/08/2022.. Vigência: 19/08/2021
a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.522,75. Data de Assinatura:
23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).