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DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MURICI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 152803
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23041.038014/2021-58.
Contratante: INST. FED. DE ALAGOAS/CAMPUS MURICI. Contratado: 08.055.277/0001-23 -
SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Registrar a repactuação do valor do
Contrato nº 06/2022-Campus Murici, em virtude da homologação da Convenção Coletiva
de Trabalho 2023/2023 da categoria, cuja data-base é o dia 01 de janeiro de 2023.
Vigência: 14/06/2022 a 14/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.036,60. Data
de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
CAMPUS SATUBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158382
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 23041.034582/2018-84.
Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado: 09.439.320/0005-40 -
GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: Registrar a repactuação do valor do contrato
nº 08/2018-campus satuba, em virtude da deliberação da convenção coletiva de trabalho
2023 da categoria, com vigência definida para 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de
2023.. Vigência: 27/09/2018 a 27/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
238.424,10. Data de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23041.037017/2022-55
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - REITORIA
CNPJ: 10.825.373/0001-55
Pregão Eletrônico SRP - 25/2022
Objeto: Prestação de Serviços de Apoio Administrativo.
Fundamento Legal: Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e Decreto nº 7.892/2013
Data da Homologação: 16/03/2023
Fornecedor: ALERTA SERVICOS LTDA
CNPJ: 04.427.309/0001-13
Itens ganhos: Grupo 1.
Total do fornecedor: R$ 7.045.467,84
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo no: Processo no: 23228.000985.2022-28. Ata de Registro de Preços no 03/2023 -
IFAP. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Laboratório de Floresta em
atendimento às demandas da Reitoria e seus campi do Ifap,- agenda 2022. Órgão
Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ -
Reitoria. UASG: 158150. Fornecedor: A. F. DE SOUSA MARQUES. CNPJ: 42.332.116/0001-78.
Item Registrado: 06, 07, 16. Fornecedor: KM JUNIOR EIRELI ME. CNPJ: 13.225.851/0001-84.
Item Registrado:
02, 03,
04, 05. Fornecedor:
MEOTTI LICITACOES
LTDA. CNPJ:
34.133.591/0001-97. Item Registrado:08. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 (ainda em
vigência conforme art. 193, II da Lei nº 14.113/2021), Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e
Pregão 03/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da
Assinatura: 24/03/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo no: Processo nº: 23228.000984.2022-83. Ata de Registro de Preços nº 01/2023 -
IFAP. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Laboratório de Mineração
em atendimento às demandas da Reitoria e seus campi do Ifap,- agenda 2022. Órgão
Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ -
Reitoria. UASG:
158150. Fornecedor:
MERCAUTIL COMERCIO
DE FERRAMENTAS
E
UTILIDADES LTDA. CNPJ: 34.737.085/0001-07. Item Registrado:01, 02. Fornecedor: BELLA
AGRONEGÓCIOS LTDA. CNPJ: 28.753.966/0001-19. Item Registrado: 03. Fornecedor: EXOM
ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA. CNPJ: 55.741.110/0001-04. Item Registrado: 04, 05,
06, 07, 08, 09, 11, 12, 21, 22. Fornecedor: PABLO LUIS MARTINS. CNPJ: 09.138.326/0001-
54. Item Registrado: 13, 14, 15, 16. Fornecedor: EXITO SOLUCOES DE SERVICOS E
COMERCIO LTDA. CNPJ: 41.391.445/0001-27. Item Registrado: 26. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 (ainda em vigência conforme art. 193, II da Lei nº 14.113/2021), Decreto
10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 01/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
assinatura. Data da Assinatura: 24/03/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 76/2021
ESPÉCIE: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 76/2021. CONTRAT A N T E :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A):
ANTONIO JOVINO SANTOS DA SILVA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de
Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 27/03/2023 a 26/09/2023.
SIGNATÁRIOS: ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE pelo Contratante e ANTONIO JOVINO
SANTOS DA SILVA pelo(a) contratado(a).
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 80/2021
ESPÉCIE: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 80/2021. CONTRAT A N T E :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A):
SUELEN MARIANA ALENCAR DE SOUSA SIMOES. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 29/03/2023 a 28/09/2023.
SIGNATÁRIOS: ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE pelo Contratante e SUELEN MARIANA
ALENCAR DE SOUSA SIMÕES pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Contrato nº 001/2021, de Serviços Profissionais de Professor
Substituto.
CONTRANTE: IFAM - Campus São Gabriel da Cachoeira
CONTRATADO: Sheila Danielle Fernandes de Souza
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, Inciso II, da Lei nº 8.745/93.
DATA DA RESCISÃO: 06/03/2023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº. 23459.000325/2023-12. TERMO DE CONVÊNIO que entre si celebram o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ:
10.764.307/0001-12 e o INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA
- IPHAC, CNPJ: 11.595.331/0001-38. OBJETO: Prestação de serviço de agente de integração
para operacionalização de programas de estágio. Vigência: 24 (vinte e quatro meses) meses
a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2023. Fundamento Legal: Lei
no. 8.666/1993, e suas alterações, e Lei no. 11.788/2008.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº. 23278.002199/2023-51. TERMO DE CONVÊNIO que entre si celebram o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ:
10.764.307/0001-12 e o CAPACITAÇÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO - CIDE, CNPJ:
03.935.660/0001-52. OBJETO: Prestação de serviço de agente de integração para
operacionalização de programas de estágio. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data
da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023. Fundamento Legal: Lei no. 8.666/1993,
e suas alterações, e Lei no. 11.788/2008.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº. 23278.011214/2022-71. TERMO ADITIVO AO CONTRATO celebrado entre o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ:
10.764.307/0001-12 
e 
a 
FUNDAÇÃO 
ESCOLA 
POLITÉCNICA 
DA 
BAHIA 
- 
FEP,
CNPJ:15.255.367/0001-23. OBJETO: Prorrogar até o dia 30/09/2023 o termo de Contrato
firmado entre o IFBA e a FEP, tendo como objeto a contratação da FEP com a finalidade
de dar apoio ao projeto "Implantação de Cursos no âmbito do Sistema Universidade Aberta
do Brasil no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA". DATA DA
ASSINATURA: 24/03/2023. Fundamento Legal: Leis nº. 8.666/1993 e suas alterações.
CAMPUS EUNÁPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia Campus
Eunápolis torna público o resultado do Pregão Eletrônico 05/2022, processo nº
23291.001969/2022-99, cujo objeto é o registro de preços para aquisição futura e eventual
de Gêneros Alimentícios. Sagraram-se vencedoras do presente certame as empresas:
JUCINEI DE SA DA SILVA, CNPJ: 37.693.516/0001-79, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º
01/2023, Valor total: R$ 236.771,10; PATRIC SANTANA DE SOUZA 789.961.475-91, CNPJ:
30.393.841/0001-77, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 02/2023, Valor total: R$ 3.360,00;
Esta publicação equivale ao extrato da Ata de Registro de Preços, cuja vigência e
detalhamento dos itens poderão ser consultados no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-
br/, consultas Gestão de Atas de Registro de Preços - UASG 158410 e Pregão nº 05/2022.
Vigência de 12 meses a partir da assinatura.
Em 23 de março de 2023
FABÍOLO MORAES AMARAL
Diretor-Geral
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo:23279.013262/2022-93 O
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, Autarquia Federal, vinculada ao Ministério de Educação/Secretaria
de Educação Profissional e Tecnológica com sede na Rua Araújo Pinho nº 39, Canela,
Salvador - BA, CEP: 40110-150, inscrita no CNPJ sob o nº 10.764.307/0001-12, doravante
denominado IFBA, neste ato representado pelo Diretor do Campus Salvador, Prof. IVES
LIMA DE JESUS, nomeado pela portaria Nº 22 de 01/01/2020, com poderes emanados da
Portaria nº 2247 de 06 de julho de 2021, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA,
inscrita no CNPJ sob o nº 18.560.547/0001-07, sediada na Rodovia de Acesso para Itabuna,
km 39 - Ferradas, Itabuna - BA, CEP 45.613-204, doravante denominada UFSB, neste ato
representado por sua Reitora, Prof.ª JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ, nomeada pelo
Decreto de 23 de maio de 2018, publicado na edição de 24/05/2018, do diário Oficial da
União, resolvem celebrar o presente Acordo de Cooperação Técnica e Científica,
sujeitando-se, no que couber, à Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura 27/02/2023.
CAMPUS SIMÕES FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158407
Nº 
Processo: 
23283000286202302. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços contínuos, sem de mão de obra exclusiva, de
controle integrado de vetores e pragas urbanas (dedetização, desinsetização, desratização,
descupinização e controle de pombos e morcegos) nas dependências do IFBA/Campus
Simões Filho, incluídos o fornecimento de mão de obra, materiais e o emprego de
equipamentos necessários à realização dos serviços, bem como seu controle e estocagem,
conforme Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/03/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Universitária, S/n, Pitanguinha - Simões
Filho/BA
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158407-5-00001-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ESLY CESAR MARINHO DA SILVA
Diretor Geral
(SIASGnet - 23/03/2023) 158407-26427-2023NE000001
CAMPUS EUCLIDES DA CUNHA
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1, DE 24 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária
de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto
n.º 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, resolve:
RETIFICAR o edital nº 01, de 24 de março de 2023, publicado DOU em 24 de
março de 2023, que trata de processo seletivo simplificado destinado a contratação de
professores substitutos.
No extrato publicado no DOU em 24 de março de 2023, onde se lê:
"As inscrições ocorrerão no período
de 25/03/2023 a 05/04/2024,
exclusivamente pela internet, através de formulário eletrônico de inscrição."
Leia-se:
"As inscrições ocorrerão no período
de 25/03/2023 a 05/04/2023,
exclusivamente pela internet, através de formulário eletrônico de inscrição."

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