DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087005827202216. Objeto: Possível contratação futura de
Pessoa Jurídica, para prestação de serviço especializado em locação de veículos com
motorista para o transporte de servidores da UNIFAL-MG, discentes e colaboradores
convidados, bem como o transporte de pequenas cargas em geral, atendendo as demandas
da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, nas áreas de Ensino, Pesquisa e Extensão,
conforme especificações e exigências constantes do Termo de Referência e do Anexo I
deste Edital.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 10h30 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/03/2023) 153028-15248-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE COMODATO
Pregão nº 102/2022 UASG 150247. No do Processo n° 23066.000115/2023-30 Espécie:
Contrato de Comodato n. 37/2022, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE
SAÚDE/UFBA e a empresa PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA, CNPJ
nº 09.342.946/0001-00, Objeto é o comodato de 02 (dois) Monitores Oximetria
Cerebral/Somática, que deverá ser entregue no Hospital Ana Nery, durante o período de
até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº
404.2022, Pregão Eletrônico nº 102/2022 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de
assinatura em 23/03/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066009410202351 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa
e à Extensão para apoiar a execução do Projeto Desafios e Perspectivas para a Gestão de
Programas de Pós-Graduação em Administração: O caso NPGA/UFBA . Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa,
do ensino ou do desenvolvimento institucional Declaração de Dispensa em 17/03/2023.
GENAUTO CARVALHO DE FRANCA FILHO. Coordenador. Ratificação em 23/03/2023. PAULO
CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 616.400,00. CNPJ CONTRATADA :
14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
(SIDEC - 24/03/2023) 153038-15223-2023NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 7/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.012796/2023-21.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 45.717.376/0001-50 - CLAUDIO VINICIUS PEREIRA TAVARES. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a concessão de uso onerosa de espaço público para
funcionamento de copiadora, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Valor
Total: R$ 2.559,60. Data de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 5/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.012792/2023-43.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 35.685.204/0001-98 - J.H.R. OLIVEIRA DA SILVA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a concessão de uso onerosa de espaço público para funcionamento
de copiadora, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 5.020,92. Data de
Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 6/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.012795/2023-87.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 19.904.893/0001-28 - JOSÉ IVAN DA SILVA JÚNIOR. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a concessão de uso onerosa de espaço público para funcionamento
de copiadora, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 5.280,00. Data de
Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 158195
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23096.200956/2018-21.
Pregão.
Nº 7/2019.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 04.008.185/0003-01 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato ufcg/prgaf nº
7/2020, que tem por objeto a contratação de serviços continuados de vigilância armada
diurna e noturna para atender a demanda da universidade federal de campina grande no
campus de sumé - pb (cdsa/ufcg).. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 675.805,68. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 158195
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 23096.200572/2018-16.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 08.243.787/0001-24 - SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por finalidade alterar quantitativamente o
contrato ufcg/prgaf nº 13/2019, com fundamento no inciso i, alínea b, do art.
65, c/c art. 58, inciso i, da lei nº 8.666/93, para melhor adequação às
finalidades de interesse público.. Vigência: 01/04/2023 a 15/10/2023. Valor
Total 
Atualizado 
do
Contrato: 
R$ 
208.389,96. 
Data
de 
Assinatura:
24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
CENTRO DE HUMANIDADES
EDITAL Nº 7, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A Diretora do Centro de Humanidades da Universidade Federal de Campina
Grande, Campus de Campina Grande - PB, no uso de suas atribuições, torna público, para
conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na categoria correspondente a Professor
Assistente, Nível I, Regime de Trabalho de quarenta horas semanais (T-40), para a Unidade
Acadêmica de Administração e Contabilidade - UAAC, área de conhecimento:
Administração Financeira, devidamente
autorizado pelo Magnífico Reitor
e em
conformidade com a Lei Nº 8.745/93, com as alterações feitas pelas Leis 9.849/99,
10.667/03, 10.973/04 e 11.123/05, pela Lei Nº 12.425, de 17 de junho de 2011, Resolução
Nº 01/2018 e Anexos da Resolução Nº 04/2014 da Câmara de Gestão Administrativo-
Financeira, Lei Nº 12.772/12, alterada pela Lei Nº 12.863, de 24 de setembro de 2013,
Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e as disposições contidas neste Edital.
As inscrições serão realizadas somente por meio de peticionamento eletrônico
de 17/04/2023 a 20/04/2023 (até às 17h), sendo de total responsabilidade do candidato o
cadastramento 
como 
usuário 
externo 
no 
sistema 
SEI/UFCG, 
assim 
como 
o
acompanhamento de todos os procedimentos operacionais para validação de seu cadastro
(https://pra.ufcg.edu.br/noticias/126-comunicado- 
procedimento-para-ativacao- 
de-
usuarios-externos-no- modulo-de-peticionamento-do-sei-ufcg.html).
O processo seletivo terá validade de 1(um) ano podendo ser prorrogado por
igual período e não será cobrada taxa de inscrição.
A área de conhecimento objeto do processo seletivo e vagas respectivas estão
especificadas na tabela abaixo: 
. Área
Titulação Mínima Exigida
Vagas
. Administração
Financeira
Graduação
em 
Administração;
Mestrado
em
Administração e/ou Ciências Contábeis
01
A versão completa do Edital está disponível no Centro de Humanidades e na
internet (www.ch.ufcg.edu.br; www.ufcg.edu.br).
FERNANDA DE LOURDES ALMEIDA LEAL
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023
PROCESSO Nº 23096.069755/2022-26
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL
VIGÊNCIA: 24/03/2023 à 24/03/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2023
FORNECEDOR: C R VIEIRA PRODUTOS HOSPITALARES
CNPJ: 37.970.604/0001-70
. Item
Quant
Unid
Descrição dos Itens
Unit R$
Total R$
. 12
50
Caixa
100 UN
Agulha Odontológica Polipropileno e Aço Inoxidável. Irrigação Aplicação: Hipodérmica / Endodontia Dimensão:
Cerca De 27 G X 1 Pol Tipo Ponta*: Sem Bisel, Ponta Romba; Cânula Reta C/ Protetor Plástico, Estéril, Descartável.
Conector Luer Lock Ou Slip
70,00
3.500,00
. T OT A L :
3.500,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 17/2023
FORNECEDOR: FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 48.778.881/0001-00
. Item
Quant
Unid
Descrição dos Itens
Unit R$
Total R$
. 116
400
Caixa 100 UN
Luva
para procedimento
não
cirúrgico, material:
nitrile,
grande, com
pó,
com cor,
ambidestra,
descartável
14,60
5.840,00
. 117
400
Caixa 100 UN
Luva
para procedimento
não
cirúrgico, material:
nitrile,
médio, com
pó,
com cor,
ambidestra,
descartável
15,18
6.072,00
. 118
400
Caixa 100 UN
Luva
para
procedimento não
cirúrgico,
material:
nitrile,
pequeno,
com pó,
com cor, ambidestra,
descartável
15,20
6.080,00
. 119
100
Caixa 100 UN
Luva de proteção, material: nitrílica, laboratorial, punho curto, pp, azul, antiderrapante, não esterilizada,
sem forro
15,20
1.520,00
. 120
300
Caixa 100 UN
Luva de proteção, material: nitrílica, laboratorial, punho curto, grande, azul, palma lisa, não esterilizada, sem
pó
15,20
4.560,00
. 121
300
Caixa 100 UN
Luva de proteção, material: nitrílica, laboratorial, punho curto, média, azul, palma lisa, não esterilizada, sem
pó
15,20
4.560,00
. 122
300
Caixa 100 UN
Luva de proteção, material: nitrílica, laboratorial, punho curto, pequena, azul, palma lisa, não esterilizada,
sem pó
15,20
4.560,00
. T OT A L :
33.192,00