DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 
23075.017736/2022-62. 
PROCESSO 
DE 
APURAÇÃO 
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa do interessado TREEBUY LTDA, CNPJ da
Sancionada: 44.444.374/0001-71, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº
10.520/02 e itens 21.1.1; alínea "d", edital Pregão Eletrônico n° 18/2022. Fato de
desistência da proposta após a abertura da licitação. Sanção: impedimento de licitar e
contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 10 (dez) dias.
MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI
Pró-Reitor de Administração - UFPR"
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2023
Processo: 23075.005030/2023-39
Partícipes: Fundaçao da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciencia, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA -
PR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: O presente Convênio visa
à realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação entre os
partícipes, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto
"Reunião anual da SBPC na UFPR 2023". Valor: R$ 1.400.000,00. Vigência do Acordo:
16/03/2023 a 16/03/2024. Data de Assinatura: 16/03/2023. Assinam: Tomás Sparano
Martins e Enio Fabrício Ostrovski Ponczek - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig e Gerson Koch -
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023
Processo: 23075.036533/2022-75
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do
Objeto: Projeto de Melhoria dos Procedimentos de Comunicação do Mestrado Profissional
em Filosofia - PROF-FILO Valor: R$ 100.000,00. Vigência do Acordo: 23/03/2023 a 23/03/2028.
Data de Assinatura: 23/03/2023. Assinam: GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ - UFPR, TOMÁS
SPARANO MARTINS - FUNPAR, ENIO FABRICIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
02/03/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 02/03/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/04/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual
aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE para atender as necessidades da Universidade
Federal
de
Pernambuco
(UFPE), conforme
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas neste Edital.
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 24/03/2023) 153409-15233-2023NE800006
CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE
EDITAL DE 22 DE MARÇO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023
(CURSO DE MESTRADO)
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Economia avisa que se
encontrarão abertas entre os dias 28 de março e 12 de abril de 2023, até as 23:59h do
12/04/2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo
2023 (Curso de Mestrado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 51, de 24/03/2023
e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
KLEBSON HUMBERTO DE LUCENA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo nº 23076.103756/2022-09. / Termo de Transferência de Propriedade n°
133/2022-FADE, firmado em 23.03.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de
bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01 e 02, no valor de R$ 5.498,00,
descriminados no objeto do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes
- Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo nº 23076.109635/2022-65. / Termo de Transferência de Propriedade n°
163/2022-FADE, firmado em 23.03.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de
bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 11.978,00, descriminado
no objeto do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE:
Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo nº 23076.110305/2022-17. / Termo de Transferência de Propriedade n°
167/2022-FADE, firmado em 23.03.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de
bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 4.639,00, descriminado
no objeto do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE:
Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo nº 23076.119696/2022-18. / Termo de Transferência de Propriedade n°
212/2022-FADE, firmado em 23.03.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de
bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 2.500,00, descriminado
no objeto do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE:
Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo nº 23076.113945/2022-95. / Termo de Transferência de Propriedade n°
184/2022-FADE, firmado em 23.03.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de
bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 5.800,00, descriminado
no objeto do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE:
Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23007.00027857/2022-61. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA
BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. Universidade de Bayreuth - UBT. Objeto: Acordo
de Cooperação Técnica, Científica e Cultural entre os parceiros visando promover o
intercâmbio na educação e pesquisa. Fund. Legal: Lei n° 8.666/93. Vigência: 03/02/2023 a
02/02/2028. Data de Assinatura: 03/02/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço do Processo Licitatório nº. 23007.00015106/2022-85, contendo os
preços registrados para a empresa LENDARIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRI CO S
EIRELI, CNPJ nº 07.924.522/0001-60, no valor de R$98.600,00, relativos ao P R EG ÃO
ELETRÔNICO - SRP n.º 54/2022, com vigência de 12 (doze) meses a partir do dia
24/03/2023. As Atas estão disponíveis na Coordenadoria de Licitações e Compras,
localizada na Rua Rui Barbosa, nº 710, Centro - Cruz das Almas - BA, Campus Universitário,
Bloco I. Informações: Tel.: 75 3621 6208.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158092
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23007.016506/2021-21.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação, por 08 (oito) meses, do prazo de vigência contratual.. Vigência:
25/03/2023 a 24/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 662.149,92. Data de
Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158092
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23007.013698/2019-86.
Dispensa. Nº 61/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 01.019.747/0001-54 - BRASPE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogação do período de vigência, por mais 120 dias, dos 02 postos de vigilância
acrescidos por meio do 5º termo aditivo, bem como a supressão de 02 postos de vigilante
fiscal brigadista diurno/noturno e o acréscimo dos postos de vigilantes motoristas, sendo
01 diurno e 01, noturno.. Vigência: 01/04/2023 a 29/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 406.568,08. Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23077.079590/2018-42.
Pregão. Nº 46/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 14.278.276/0001-40 - SX TECNOLOGIA E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato de prestação de serviços de
agenciamento de viagens para vôos regulares domésticos e internacionais e fornecimento
de passagens aéreas para atender as demandas da ufrn. Vigência: 17/03/2023 a
17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.707.840,87. Data de Assinatura:
10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 45/2018.
Nº Processo: 23077.071196/2017-85.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 30/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOMPE COMERCIO E
SERVICOS EM GERAL EIRELI. Objeto: Alteração da denominação social e endereço. Vigência:
10/03/2023 a 25/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.699.000,00. Data de
Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 23077.040752/2018-52.
Pregão. Nº 22/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de serviços de gestão de manutenção preventiva
e corretiva de veículos automotores e seus implementos, a ser realizado com auxílio de
sistema de gestão e informação web fornecido pela empresa prestadora. Vigência:
12/03/2023 a 12/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.100.000,00. Data de
Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00028/2022 publicado no D.O de 2023-03-24, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 07/04/2022 a 07/04/2023. . Leia-se: Vigência: 08/04/2022 a
08/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2021 - UASG 153103
Nº Processo: 23077116617202191. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.:
40/2021 - Aquisição de materiais de processamento de dados para atender demandas
da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 69. Edital:
27/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho,
3000-lagoa 
Nova-natal/rn
- 
Prédio 
da 
Cpl,
Lagoa 
Nova 
-
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00040-2021. Entrega das
Propostas: a
partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA SILVA DE MELO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 23/03/2023) 153103-15234-2022NE999999