DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 35-PROGESP, DE 24 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
De ordem do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO do Magistério Superior, nos termos da Lei 8.745/93, com redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99, nº 12.425, de 17/06.2011 e Decretos nº 7.485, de
18/05/2011, nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, e da Lei nº 12.772/2012, e as Normas de Processo Seletivo Simplificado, dispostas pela da Resolução 009/2022-CONSEPE, de 11/10/2022,
considerada parte integrante deste Edital, de acordo com as informações abaixo.
EDITAL Nº 035/2023-PROGESP, DE 24 DE MARÇO DE 2023, oferta vagas em cadastro de reserva nas seguintes áreas:
.
VAGAS NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
.
UNIDADE DE LOTAÇÃO
DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO
V AG A S
TITULAÇÃO / REQUISITOS(*)
Regime 
de
Trabalho
. Departamento de Medicina Integrada
- Natal/RN
Doenças 
do 
Sistema
Gastrointestinal 
e
Coloproctológico
CR
Graduação
em 
Medicina
e
Residência 
Médica
em
Gastroenterologia Clínica ou Título de Especialista em
Gastroenterologia pela AMB
20h
. Departamento
de 
Fisiologia
e
Comportamento - Natal/RN
Fisiologia Humana
CR
Graduação em Ciências Biológicas ou Biomedicina ou na
área de Saúde e Pós-Graduação stricto sensu em
Psicobiologia ou Fisiologia ou Neurociências ou áreas afins
20h
. Departamento de Direito - CERES
(Caicó/RN)
Direito Público e Direito Privado
CR
Graduação em Direito e Especialização em Direito
40h
. Departamento de Ciências Exatas e
Aplicadas - CERES (Caicó/RN)
Cálculo, Álgebra Linear e Geometria
CR
Graduação em Matemática e Especialização
40h
.
Escola Multicampi de Ciências
Médicas do RN - Caicó/RN, Currais
Novos/RN e Santa Cruz/RN
Ginecologia e Obstetrícia / Internato em Medicina e
Residência / Vivência Integrada na Comunidade
(SANTA CRUZ/RN)
CR
Residência Médica ou Especialização em Ginecologia e
Obstetrícia
20h
.
Cardiologia / Ensino Tutorial / Semiologia e Prática
Médica / Internato e Residência
( C A I CÓ / R N )
CR
Residência Médica ou Especialização em Cardiologia
20h
CR - Cadastro de reserva
(*) As áreas do conhecimento afins às definidas em edital deverão obedecer às áreas e subáreas do conhecimento do CNPq ou da CAPES vigentes na data da publicação do
edital.
O período de inscrições será de 03/04/2023 a 12/04/2023. As provas estão previstas para ocorrer no período de 07/05/2023 a 20/05/2023. O edital completo, acima mencionado,
bem como avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico www.sigrh.ufrn.br (Menu Concursos > Concursos
Abertos), bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares
Natal-RN, 24 de março de 2023.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2022
O Agente de licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº
12/2022. Foi
considerada vencedora a
empresa X-SOLUTION
DOC BUREAULTDA,
CNPJ/CPF:04.280.584/0001-57 para os itens1 (R$4,00), 2 (R$7.410,00), 3 (R$12,00), 4
(R$800,00), 5 (R$0,68), 6 (R$8,00), 7 (R$12,00) e 8(R$1.650,00).
VIVIANE MEDEIROS DE AMORIM
Agente de Licitação
(SIDEC - 24/03/2023)
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 43-PROGESP, 24 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 008/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 12, de 17/01/2023, Seção 3, p.
62/63, homologado pelo respectivo Departamento/UAE.
. Unidade: Faculdade de Engenharia, Letras e
Ciências Sociais do Seridó
Campus 
de 
Atuação: 
Currais
Novos/RN
. Nº do Edital: 008/2023- P R O G ES P
Período de provas: 05/03/2023 a 17/03/2023
. Área do concurso: Língua Espanhola - 40h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota
Final
Resultado
Classificação
. Karla Simone Costa de Assis
7,72
Aprovado(a)
1º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO - IAP 002081
CONTRATANTE: INSTITUTO HERCÍLIO RANDON - IHR. CONTRATADA: UFRGS; FUNDAÇÃO DE
APOIO - FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT - FLE.OBJETO: Contratação da FLE para apoiar a
realização do Projeto "Elaboração de Ligas de Ferro Fundido Cinzento e Nodular com
Adição de Nanopartículas". VIGÊNCIA: 11/01/2023 à 11/07/2024. VALOR: R$ 223.610,00
(duzentos e
vinte e
três mil,
seiscentos e
dez reais).
DATA E
ASSINATURA:
11/01/2023,Profª. Carla Schwengber Ten Caten, Diretora da Escola de Engenharia UFRGS;
Prof. André Cezar Zingano, Diretor Presidente da FLE; Prof. Vinicius Karlinski de Barcellos,
Coordenador do Projeto; Fábio Makita Kiyan, Diretor do INSTITUTO HERCÍLIO RANDON -
IHR e Joel Boaretto, Diretor do INSTITUTO HERCÍLIO RANDON - IHR.N.º DO PROCESSO:
23078.589454/2022-32
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078595304202268 . Objeto: Contratação de Contratação da Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para prestação de serviços e vendas de produtos a
fim de atender às necessidades da Universidade Federal do rio Grande do Sul (UFRGS), pelo
período de 12 (doze) meses, prorrogável por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60
(sessenta) meses, em razão da necessidade contínua de utilização de serviços postais. A
prestação de serviços objeto da contratação tem abrangência nacional e int Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Solicitação aprovada pelo Parecer nº 00039/2023/PROCURS/ P F U R G S / P G U / AG U .
Declaração de Inexigibilidade em 23/03/2023. JOSE VANDERLEI FERREIRA. Ordenador de
Despesa.. Ratificação em 23/03/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-reitor de
Planejamento e Controladoria da Ufrgs. Valor Global: R$ 750.000,00. CNPJ CONTRATADA :
34.028.316/0026-61 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 24/03/2023) 153114-15235-2023NE800078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23078.546807/2021-29.
Tomada de Preços. Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL. Contratado: 01.041.641/0001-57 - RUMO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Suprimir 1,23%
do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$8.018,94 (oito mil dezoito reais e noventa e quatro centavos) , nos moldes
do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 13/03/2023 a
25/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 781.173,07. Data de Assinatura:
13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023
Fica
anulada a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao processo
Nº
23078595304202268 .
LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO
Pró-reitor de Planejamento e Controladoria
(SIDEC - 24/03/2023) 153114-15235-2023NE800078
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 153114
Nº Processo:
23078591516202276. Objeto: Aquisições de
Materiais de
Marcenaria - Espuma expansiva, Lixa, pregos, parafusos, sapata, estopa, puxador e etc,
visando atender adequadamente as demandas de serviços de manutenção da
infraestrutura da UFRGS, encaminhados pelas Prefeituras Universitárias da SUINFRA.. Total
de Itens Licitados: 46. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar Delit, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor do Delit
(SIASGnet - 24/03/2023) 153114-15235-2023NE008078
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.224958/2022-08.
Instrumento
Jurídico: 
ADITIVO
Nº
01 
AO
TERMO
DE
COOPERAÇÃO 
ICJ
Nº
0050.0121394.22.9 (SAP 4600669225).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Aumentar o valor do repasse à FUNDAÇÃO em R$ 724.500,32 (setecentos e vinte
e quatro mil e quinhentos reais e trinta e dois centavos) e promover as modificações no
escopo original do Plano de Trabalho.
Data de Assinatura: 23/03/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EDITAL Nº 337 DE 24 DE MARÇO DE 2023
Retificação do Edital nº 500, referente à homologação do resultado final do concurso
público regido pelo Edital UFRJ nº 255, de 29 de maio de 2019 para o cargo de Técnico em
Radiologia, opção de vaga A-121
O Vice-Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a retificação do Edital de
Homologação do resultado final do concurso público regido pelo Edital UFRJ no 255, de 29
de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União no 104, de 31 de maio de 2019, e
suas alterações, referente ao cargo de Técnico em Radiologia, opção de vaga A-121, área
de atuação Geral, considerando o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00565/2022/ EAT E 1 -