DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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80
Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
845957/17
MDR
PM Peruíbe/SP
Altera 
vigência:
28/04/2023
T Aditivo:24/03/2023
.
806783/14
MC
PM 
ALAGOA
GRANDE/PB
Altera 
vigência:
28/07/2023
T Aditivo:24/03/2023
.
870975/18
MTUR
PM 
Guaraciaba 
do
Norte/CE
Altera 
vigência:
26/04/2023
T Aditivo:24/03/2023
.
920134/21
MDR
PM
Lagoa Bonita
do
Sul/RS
Altera 
contrap: 
R$
18.366,11
T Aditivo:24/03/2023
.
904241/20
MJSP
SECRETARIA DE ESTADO
DA 
JUSTICA 
E
S EG U R A N C A
PUBLICA/AP
Altera 
contrap: 
R$
500,00
T Aditivo:24/03/2023
.
891307/19
MJSP
SECRETARIA DE ESTADO
DA 
JUSTICA 
E
S EG U R A N C A
PUBLICA/AP
Altera 
contrap: 
R$
238.698,51
T Aditivo:24/03/2023
.
904243/20
MJSP
SECRETARIA DE ESTADO
DA 
JUSTICA 
E
S EG U R A N C A
PUBLICA/AP
Altera 
contrap: 
R$
4.535,52
T Aditivo:24/03/2023
.
870782/18
MTUR
PM Peixe-boi/PA
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:24/03/2023
.
871888/2018
MDR
PM Caracaraí/RR
Altera 
vigência:
30/03/2024 e Inclusão
do item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo: 24/03/2023
.
831926/16
MAPA
SECRETARIA 
DA
AG R I C U LT U R A
FA M I L I A R / P I
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:24/03/2023
.
839275/16
MS
U N I V E R S I DA D E
ESTADUAL 
DE
MARINGA/PR
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:24/03/2023
.
0363468-16/12
MTUR
PM Belford Roxo/RJ
Altera 
vigência:
25/04/2023
T Aditivo:24/03/2023
.
923789/21
MDR
PM Bonito/MS
Altera 
contrap: 
R$
516.954,92
T Aditivo:24/03/2023
.
0282874-19/08
MC
PM BELÉM/PB
Altera 
vigência:
29/07/2023
T Aditivo:24/03/2023
.
892468/2019
MDR
PM ANAPOLIS-GO
Alt. 
contr.:
R$343.752,90
TA.: 24/03/2023
.
862297/17
MAPA
PM POÇO DANTAS/PB
Altera 
vigência:
29/05/2023
T Aditivo:24/03/2023
.
839721/16
MDR
PM 
Conceição 
do
C a s t e l o / ES
Altera 
vigência:
01/12/2023
T Aditivo:23/03/2023
.
826075/2015
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
DE 
JUIZ
DE
FO R A
Alt. 
contrapartida: 
R$
405.874,78
Termo 
Aditivo
23/03/2023
.
912488/21
MDR
PM Bela Cruz/CE
Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 958.004,44
e R$ 1.000,00
T Aditivo:24/03/2023
.
812973/14
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
- 
SANTA
BA R BA R A / BA
Altera 
vigência:
05/09/2023
T Aditivo:04/03/2023
.
913646/21
MDR
PM Matrinchã/GO
Altera 
contrap.: 
R$
17.458,99
T Aditivo: 22/03/2023
.
914470/21
MTUR
PM Resplendor/MG
Altera 
contrap: 
R$
13.179,87
T Aditivo:23/03/2023
.
794495/13
MC
PM Dom Pedro/MA
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo: 23/03/2023
.
902493/20
MDR
PM Lábrea/AM
Altera 
vigência:
21/08/2023
T Aditivo: 20/03/2023
. 1080237-59 
-
921693/21
MDR
PM Caraúbas/RN
Altera 
contrap: 
R$
32.184,87
T Aditivo:23/03/2023
.
906926/20
MDR
PM Tauá/CE
Altera 
contrap: 
R$
8.756,50
T Aditivo:23/03/2023
.
919307/21
M S AU D E
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 
DE
M O R U N G A BA / S P
Altera 
contrap: 
R$
1.442.726,59
T Aditivo:23/03/2023
.
889435/19
MDR
PM Estrela Velha/RS
Altera 
contrap: 
R$
281.597,45
T Aditivo:23/03/2023
.
855010/2017
MTUR
PM PESCARIA BRAVA
ALTERA 
CP: 
R$
44.174,37
TERMO 
ADITIVO:
23/03/23
.
915109/21
MDR
PM Forquilha/CE
Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 902.158,91
e R$ 903,07
T Aditivo:23/03/2023
.
924654/21
MDR
PM
São 
José
do
Goiabal/MG
Altera 
contrap: 
R$
1.524,46
T Aditivo:23/03/2023
.
786303/13
MAPA
PM Coruripe/AL
Altera 
vigência:
30/03/2024
T Aditivo:17/03/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: 26.600.089 NITARA SCHUARTZ CHERON - CNPJ 26.600.089/0001-10; Contrato
N
01966/2023; Objeto:
prestação
de serviços
de
bufê,
incluindo a
organização,
fornecimento de alimentos e bebidas não alcoólicas, entrega, montagem e demais
insumos de infraestrutura em locais de eventos diversos e salas de reuniões, para
atendimento às reuniões de negócios nas unidades da CAIXA, item XI CURITIBA e região
metropolitana; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0484/2022 - CECOT/BU; Rubrica:
531108 - reuniões de negócios e trabalho; Processo: 5688.01.2264.11/2022; Valor
Global: R$ 83.279,50 (oitenta e três mil, duzentos e setenta e nove reais e cinquenta
centavos); Assinatura: 24.03.2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de
03.04.2023.
Contratada: MARILIA DE DIRCEU INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ
07.531.898/0001-73; Contrato Nº 01959/2023; Objeto: prestação de serviços de bufê,
incluindo a organização, fornecimento de alimentos e bebidas não alcoólicas, entrega,
montagem e demais insumos de infraestrutura em locais de eventos diversos e salas de
reuniões, para atendimento às reuniões de negócios nas unidades da CAIXA, item IV
BELO HORIZONTE e região metropolitana; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0484/2022
-
CECOT/BU;
Rubrica: 531108
-
reuniões
de
negócios e
trabalho;
Processo:
5688.01.2264.4/2022; Valor Global: R$ 112.997,80 (cento e doze mil, novecentos e
noventa e sete reais e oitenta centavos); Assinatura: 24.03.2023; Vigência: 12 (doze)
meses, contados a partir de 03.04.2023.
Proc. Adm 5688.01.1376.571/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais
do CRECI. Contratado: JOSINEI ALVES GUIMARAES; 898.202.667-34, contrato 02385/2023;
Credenciamento 0014/2021-5688 Proc. Adm 5688.01.1376.570/2021. prestação de
serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas
modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis
enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao
Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: ALESSANDRA SE R E DA
PESSOA; 035.194.559-86, contrato 02348/2023; Credenciamento 0014/2021-5688
Processo 5688.01.2204.0/2022, Pregão Eletrônico 489/2022; Contrato nº 2.163/2023;
Objeto: Fornecimento de 1.576 (mil, quinhentos e setenta e seis) microcomputadores
móveis (notebooks), contemplando serviços de instalação, atualização tecnológica,
manutenção corretiva, suporte técnico local e garantia pelo período de 60 (sessenta)
meses, além de serviços eventuais não incluídos na garantia, para as cidades de
Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA., CNPJ:
72.381.189/0010-01; Valor Global: R$ 23.498.843,17 (vinte e três milhões, quatrocentos
e noventa e oito mil, oitocentos e quarenta e três reais e dezessete centavos); Data de
assinatura: 23/03/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de assinatura do
contrato.
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) da SR Brasília Sul, no
estado do Distrito Federal. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 19/04/2023.
Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 20/04/2023. Recebimento dos
lances: das 11:30 horas até às 11:40 horas do dia 20/04/2023. Processo Administrativo:
5688.01.0358.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações 
no
endereço 
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. 
Contato 
e-mail:
cecot23@caixa.gov.br.
VANISSE FIGUEIREDO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2023
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de ambientes de toda a infraestrutura de forma integrada e
conjunta nas unidades da Caixa situadas na região do Estado do Piauí, com polos
operacionais nas cidades de Teresina e Picos. Credenciamento: até às 09:00 horas do dia
18/04/2023. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 18/04/2023.
Recebimento dos lances: das 11:00 horas até às 11:10 horas do dia 18/04/2023. Processo
Administrativo: 5688.01.344.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização
do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-
mail: cecot07@caixa.gov.br.
ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 7066.01.0270.0/2020; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de
garantia e controle de qualidade de software da CAIXA ;5º Termo Aditivo ao Contrato nº
13994/2020 para Alteração; Contratada: KEEGGO TECHNOLOGY BRASIL S/A, CNPJ
72.827.405/0001-09; Enquadramento Legal: Artigo 81, I da 13.303/2016; Valor do
Aditamento: não há; Data de assinatura: 24/03/2023.
Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3383/2021,
Processo Administrativo n.º 5688.01.0054.8/2021. Objeto: prestação de serviços de
natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados à(s)
modalidade(s) e ao(s) Grupo(s) especificada(s) abaixo. Contratada: SANCHEZ E SANCHEZ
SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 02.663.941/0001-30. Nova vigência: 26/05/2023 até
25/05/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 16/03/2023.
Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3111/2021,
Processo Administrativo n.º 5688.01.0054.2/2021. Objeto: prestação de serviços de
natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados à(s)
modalidade(s) e ao(s) Grupo(s) especificada(s) abaixo. Contratada: GOMES ADVOGADOS SS
EPP, 
CNPJ 
15.571.924/0001-15. 
Nova
vigência: 
18/05/2023 
até 
17/05/2024.
Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA.
Data de assinatura: 16/03/2023.
Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5176/2019,
Processo Administrativo n.º 7072.01.3408.15/2018. Objeto: prestação de serviços de
natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condições de exclusividade, vinculados
ao(s) Grupo(s) / Subgrupo(s) e modalidade especificada abaixo. Contratada: FONTANA &
ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 01.233.583/0001-63. Nova vigência: 27/05/2023 até
26/05/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 16/03/2023.
Terceiro Termo de Aditamento para Supressão de Serviços nº 2665/2021, Processo
Administrativo n.º 5688.01.0126.4/2021. Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem
qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de
Aracaju/SE, no Estado de SERGIPE, vinculados à(s) modalidade(s) e ao(s) Grupo(s)
especificada(s) abaixo. Contratada: ADVOCACIA E CONSULTORIA RAFAEL PORDEUS, CNPJ
04.086.149/0001-96. Enquadramento Legal: artigo 87 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 17/03/2023.
10º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90116/2018 de locação de imóvel para uso da
CAIXA destinado à instalação da Agência NOVA ESPERANÇA / PR - 0865-6 o imóvel
denominado: um prédio situado Praça Mello Palheta, 134, Centro, Nova Esperança/PR -
CEP 87600-000, com 480,26 de área construída mais estacionamento. Matr. nº 13.522, no
Cart Reg Imóveis Comarca de Nova Esperança/PR por 60 meses de 01/03/2023 até
28/02/2028, índice IGPM/FGV; pagto 10º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com
base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc.: 2305/2020 - 7068.01.0003/2003 Valor:
R$ 10.935,00. Acordo Ação Renovatória 50117641720224047003 2ª Vara Fed Comarca
Maringá/PR Locadora: CR CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, CNPJ/MF sob o nº
19.007.720/0001-07 ; assinatura: 01/03/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb).
3º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90035/2013 de locação de imóvel para uso da
CAIXA destinado à instalação da AGÊNCIA PEDRO II / PI - 4623-0 o imóvel denominado: um
prédio situado Praça Domingos Mourão, 555, Centro - Pedro II / PI - CEP 64.255-000, com
310,00 m área construída. Matr. nº 1945 fls. 35 verso Livro nº 2 1º Ofício Notas Reg
Imóveis da Comarca Pedro II/PI; por 60 meses de 15/03/2023 até 14/03/2028 , índice
IGPM/FGV; pagto 5º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc.: 2302/2020 7070.01.4846.0/2012 Valor: R$ 10.682,00
Locador: FRANCISCO BARROSO SOBRINHO, CPF
/ MF 139.097.113-91; assinatura:
14/03/2023. RUBRICA: 5704-01(cefor.asb).

                            

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