DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.149762/2022-21
INSTRUMENTO:PERMISSÃO DE USO
PERMITENTE: União
PERMISSIONÁRIO: ESGMAX LTDA - CPF/CNPJ: nº **.*28.116/0001-**
OBJETO: Realização do Evento cultural "VILLA TULUM", no período de 07/11/2022 a
14/11/2022.
LOCAL: Área de propriedade da União com 2.429,77 m², situada na Av Senador Dinarte
Medeiros Mariz, Parque das Dunas, Natal/RN, identificada e caracterizada na Planta do
Imóvel SPU-RN-NUCIP (28992566) e Memorial Descritivo SPURN-NUCIP (28992613).
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) como despesas
administrativas previstas no art. 14, §6º, do Decreto nº 3.725/2001, e aquelas relativas
à retribuição pela utilização da área no valor de R$1.349,05 (um mil trezentos e
quarenta e nove reais e cinco centavos) que foram quitadas pelo Permissionário.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 24/03/2022, Termo de Permissão de Uso nº
32679117
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.156175/2022-98
INSTRUMENTO:PERMISSÃO DE USO
PERMITENTE: União
PERMISSIONÁRIO: ESGMAX LTDA - CPF/CNPJ: nº **.*28.116/0001-**
OBJETO: Realização do Evento cultural "VILLA TULUM", no período de 28/11/2022 a
18/12/2022.
LOCAL: Área de propriedade da União com 2.429,77 m², situada na Av Senador Dinarte
Medeiros Mariz, Parque das Dunas, Natal/RN, identificada e caracterizada na Planta do
Imóvel SPU-RN-NUCIP (28992566) e Memorial Descritivo SPURN-NUCIP (28992613).
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) como despesas
administrativas previstas no art. 14, §6º, do Decreto nº 3.725/2001, e aquelas relativas
à retribuição pela utilização da área no valor de 3.541,26 (três mil quinhentos e
quarenta
e 
um
reais
e
vinte 
e
seis
centavos)
que 
foram
quitadas
pelo
Permissionário.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 24/03/2022, Termo de Permissão de Uso nº
32492579
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.145045/2022-20
INSTRUMENTO: CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 1/2023/SEDEP
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO:COPELMI MINERAÇÃO LTDA - **.*59.528/0001-**
OBJETO: imóvel localizado na Rodovia BR-290, s/n, na altura do então km 82, em
Butiá/RS
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 114.730,00 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 880,55 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 789.600,00
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei nº 9.636, de 15 de maio
de 1998
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 789.600,00 (setecentos e oitenta e nove mil e seiscentos
reais), conforme Anexos de Verificação juntados ao processo em epígrafe (documentos
31756240 e 31756247)
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: em 22 de março de 2023, no Livro Eletrônico da SPU-RS,
com assentamento digital no Bloco de Reunião nº 473131, NUP 10154.109460/2022-16.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 114702
Nº Processo: 04600.001402/2020-75.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA.
Contratado: 33.267.080/0001-03 - KANELS VAREJO ESPECIALIZADO EM EQUIPAMENTOS DE
AUDIO E VIDEO LTDA. Objeto: Fornecimento de 5 (cinco) kits de videoconferência para
salas grandes - item 06 do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2022.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total: R$
147.995,30. Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).