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DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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86
Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003343/2021-51-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0180.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO RIBEIRÃO E REG I ÃO,
CNPJ nº 02.684.739/0001-95. OBJETO: DOAÇÃO DE RESFRIADOR DE LEITE. VALOR: R$
17.980,00. DATA
DA ASSINATURA:
28/02/2023. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDVALDO MACHADO DE CASTRO, CPF nº
936.411.256-34.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001268/2021-94
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1023.00/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DO SAPEZAL,
CNPJ nº
07.352.729/0001-76. OBJETO: DOAÇÃO DE DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO. VALOR: R$
11.349,00. DATA
DA ASSINATURA:
27/01/2023. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WAGNER BENTO MARTINS, CPF nº
034.231.106-94.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510000511202319. Objeto: Constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP para fornecimento, transporte, carga e descarga de tendas para
estruturação de eventos, destinadas ao atendimento de diversos municípios
e
comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da
CODEVASF, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/03/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São
João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00014-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o
objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e
seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no
portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 24/03/2023) 195005-11201-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510000062202317. Objeto: Constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP para fornecimento, transporte, carga e descarga de triciclos com carretas,
destinados à estruturação e fortalecimento das cooperativas e associações de catadores de
materiais recicláveis, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/03/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São
João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00013-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o
objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e
seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no
portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 24/03/2023) 195005-11201-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510000047202361. Objeto: Constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP para fornecimento, transporte, carga e descarga conjuntos motobombas
submersas com chave de proteção e partida e tubos de PVC soldável - NBR 5648 (marrom),
destinados à montagem de sistemas de abastecimento de água no âmbito da área de
atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Av. 
Geraldo
Athayde, 
N.º 
483, 
Alto
São 
João 
- 
Montes
Claros/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação
empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou
estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no
site www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 24/03/2023) 195005-11201-2023NE000001
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Processo: 59520.000245/2023-13-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0051.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, inscrito no CNPJ/MF 13.269.634/0001-96; Objeto: Trator Agrícola
com Plaina; Valor total R$ 260.000,00; DATA: 13.03.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Fernando Schueler Brito - Representante Legal da
Donatária.
Processo: 59520.000305/2023-90-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0061.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA, inscrita no
CNPJ/MF 21.429.319/0001-07; Objeto: Tanque para resfriamento de leite e Outros; Valor total
R$ 47.490,00; DATA: 20.03.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Egberto de Oliveira Maciel Câmara Junior - Representante Legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.000251/2023-62-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0050.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ITAPICURU, inscrita no
CNPJ/MF 34.681.520/0001-29; Objeto: Pulverizador Agrícola; Valor total R$ 14.000,00; DATA:
13.03.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jean
Robson Macedo de Souza - Representante Legal da Donatária.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001458/2022-54
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0494.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: AB ENGENHARIA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.199.546/0001-62. OBJETO: Execução de serviços
necessários à construção de Pátios para Múltiplos Usos, em municípios inseridos na
área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de
vigência do Contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir
da emissão da Ordem de Serviços (OS), com eficácia após a publicação do seu extrato
no Diário Oficial da União, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência,
Anexo I do Edital Pregão Eletrônico - SRP n° 031/2021. VALOR: O valor total deste
Contrato é de R$ 243.987,38 (duzentos e quarenta e três mil, novecentos e oitenta e
sete reais e trinta e oito centavos). RECURSOS: As despesas correrão à conta dos
créditos assegurados através da Nota de Empenho nº 2021NE530747, datada de 13 de
dezembro de 2022, disponível no Processo Administrativo nº 59530.001458/2022-54-
e.
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Paulo Henrique Bitú Alencar, pela
CONTRATADA .
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: 59530.000161/2023-52-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0054.00/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Pedra, inscrito no CNPJ n° 10.106.227/0001-70, no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação onerosa de 12 (doze) Cisternas de 15.000 litros; 200 (duzentos) Kits de
Irrigação Millenium; 200 (duzentas) Caixas d'água de 500 litros; 01 (uma) Ensiladeira -
Tombamento nº 269.092-4; e 01 (uma) Carreta Agrícola - Tombamento nº 274.736-9,
avaliadas no valor total de R$ 211.973,40 (duzentos e onze mil, novecentos e setenta e
três reais e quarenta centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODE V A S F.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 065, de 10/02/2023, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.000161/2023-52-e.
DATA DE ASSINATURA: 13/02/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
SuperintendenteRegional da Codevasf 3ª/SR e Gilberto Junior Wanderley Vaz, Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: 59530.000130/2023-00-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0074.00/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Casinhas, inscrito no CNPJ n° 01.618.704/0001-95, no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº 321.279-2 -
CHASSI KUG08703PPPA00885, avaliada no valor total de R$ 354.900,00 (trezentos e
cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 084, de 17/02/2023, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000130/2023-00-e.
DATA DE ASSINATURA: 24/02/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Juliana Barbosa da Silva Aguiar, Prefeita
Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: 59530.000249/2023-74-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0078.00/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Moradores de Lagedo do Capim, inscrita no CNPJ n° 35.672.567/0001-99,
no município de Caruaru, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma)
Retroescavadeira - Tombamento - n° 321.141-6, CHASSI XUG08703JNPA00420, avaliada no
valor total de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais),
pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 087, de 24/02/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
n° 59530.000249/2023-74-e.
DATA DE ASSINATURA: 02/03/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: 59530.000265/2023-67-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0091.00/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Quilombola de Batinga, inscrita no CNPJ n° 00.691.537/0001-45, no município
de Brejão, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma) Caminhonete,
Mitsubishi, L-200, tombamento nº 321.308-5 - CHASSI 93XLJKL1TPCN66781, avaliada no
valor total de R$ 235.777,00 (duzentos e trinta e cinco mil, setecentos e setenta e sete
reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional nº 91, de 03/03/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.000265/2023-67-e.
DATA DE ASSINATURA: 07/03/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Mariana Bento Alves, Presidente da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: 59530.000130/2023-00-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0047.00/2023, que faz a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor
do Município de Casinhas, inscrito no CNPJ n° 01.618.704/0001-95, no estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº
321.178-4 - CHASSI XUG08703LNPA00715, avaliada no valor total de R$ 354.900,00
(trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente ao acervo
patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 047, de
03/02/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o
art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens
- NOR
454 e com
os procedimentos
contidos no Processo
Administrativo n°
59530.000130/2023-00-e.
DATA DE ASSINATURA: 06/02/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Juliana Barbosa da Silva Aguiar, Prefeita
Municipal.

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