DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 615/2023
Especie: Termo de Credenciamento No. 615/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada ERIKA LAYLA RODRIGUES, CPF: 787.513.811-68.
OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de
triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei
n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de
Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua
total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da
Assinatura:
22/03/2023.
Assinado
por DIEGO
FERNANDES
BRANDAO,
Diretor
da
Universidade da Policia Rodoviaria Federal e ERIKA LAYLA RODRIGUES. Processo SEI No
08650.057073/2022-44
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 621/2023
Especie: Termo de Credenciamento No. 621/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada EWERLLYN SBEGHEN, CPF: 022.001.260-18.
OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de
triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei
n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de
Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua
total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da
Assinatura:
22/03/2023.
Assinado
por DIEGO
FERNANDES
BRANDAO,
Diretor
da
Universidade da Policia Rodoviaria Federal e EWERLLYN SBEGHEN Processo SEI No
08650.111426/2022-69
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 629/2023
Especie: Termo de Credenciamento No. 629/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada ALEXSANDRO BARBOSA DOS SANTOS, CPF:
988.324.331-68. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda,
para execucao
de triagem psicologica, tratamento
psicologico/psiquiatrico, com
fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes
estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a
credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e
pagamentos. Data da Assinatura: 22/03/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES B R A N DAO,
Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e ALEXSANDRO BARBOSA DOS
SANTOS Processo SEI No 08650.019768/2023-17
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 554/2023
Especie: Termo de Credenciamento No. 554/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE, CNPJ
73.471.989/0063-98. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda,
para execucao
de triagem psicologica, tratamento
psicologico/psiquiatrico, com
fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes
estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a
credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e
pagamentos. Data da Assinatura: 22/03/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES B R A N DAO,
Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e GILBERTO VALE JUNIOR Processo
SEI No 08650.057270/2022-63
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 628/2023
Especie: Termo de Credenciamento No. 628/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada GHAZZI & SILVA SERVICOS DE PSICOLOGIA LTDA,
CNPJ: 31.666.774/0001-80. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob
demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com
fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes
estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a
credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e
pagamentos. Data da Assinatura: 22/03/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES B R A N DAO,
Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e ANDRE LUIS ALVES SILVA Processo
SEI No 08650.112219/2022-21
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200110
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 08651.000983/2019-40.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 07.912.128/0001-70
- F J A COSTA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa
f.j.a costa me tem por objeto promover a repactuação do valor anual contratado a serem
pagos à contratada, pela prestação de serviços continuados de apoio administrativo com
dedicação exclusiva de mão de obra de técnico em informática para a sede da
superintendência de polícia rodoviária federal no amazonas, em decorrência de convenção
coletiva de trabalho da categoria, retroagindo à data-base da convenção coletiva
(01/janeiro/2023), conforme
previsão legal e
contratual.. Vigência:
02/09/2019 a
02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.201,56. Data de Assinatura:
22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
EDITAL Nº 1/2023
Processo nº 08675.000837/2023-22 - Objeto: Licitação, modalidade: Leilão para venda
de veículos de terceiros, classificados como Conservados (recuperáveis) e Sucatas
aproveitáveis, retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que
encontram-se há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios da Unidades Operacionais da
SPRF-DF e de empresas contratadas, de acordo com informações contidas no EDITAL
Nº03/2023/PÁTIO-DF. Data, horário e local da realização do leilão: Sessões nos dias 14
e 15 de abril de 2023, às 09h00, na modalidade eletrônica (internet), pelo site
www.danielgarcialeiloes.com.br. Os interessados poderão examinar os lotes nos dias 11
e 12/04/2023, nos horários compreendido entre as 09h00 e 12h00 e das 13h00 às
16h00 horas, nos pátios das Unidades Operacionais da Polícia Rodoviária Federal no
Distrito Federal e das empresas contratadas, conforme edital. A íntegra do Edital com
seu anexo poderá ser obtido no dite do DPRF - https://www.gov.br/prf/pt-
br/assuntos/pasta-leiloes/estados/distrito-federal 
e 
no 
site
www.danielgarcialeiloes.com.br .
RONALDO CARVALHO MONTE NEGRO
Presidente da Comissão Regional de Gestão de Pátios e
Leilão de Veículos de Terceiros
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200126
Nº Processo: 08667.005861/2022-76.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPÍRITO SANTO.
Contratado: 01.721.454/0001-14 - JUCIMAR ALVES RIBEIRO COMERCIO DE GÁS LTDA .
Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo-GLP, em botijão de 13 kg, com o fim de
atender as unidades operacionais da SPRF/ES, e suas unidades desconcentradas (postos e
delegacias), especificadas no Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº
03/2022..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total: R$ 6.536,19. Data de
Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200121
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 08662.015351/2021-76.
Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado:
02.917.870/0001-55 - ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DO ESTADO DE GOIAS.
Objeto: Alterar a cláusula segunda do contrato nº 05/2022, prorrogando o prazo de
vigência por mais 12 meses, a contar da data de 06/03/2023 a 05/03/2024, conforme o
inciso ii do art. 57 da lei 8.666/93; promover a 1ª repactuação do referido contrato, a
partir de 06 de março de 2023, no que se refere ao acréscimo decorrente do acordo
coletivo de trabalho 2022/2023 registrado no mte/go sob o número go000496/2022, tendo
em vista o reajuste dos salários do empregados que trabalham nos programas de inserção
da pessoa com deficiência e núcleo familiar ao mercado de trabalho.. Vigência: 06/03/2023
a 05/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 860.998,56. Data de Assinatura:
03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200121
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 08662.012600/2020-91.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado:
34.028.316/0013-47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 09/2021 por mais 12
(doze) meses.. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.270,95. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200121
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 08662.003836/2022-06.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 09.041.485/0001-36 - SC
- COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover a 1ª repactuação do contrato nº
13/2022, a partir de 1º de abril de 2023, retroativo a 1º de janeiro de 2023, no que se
refere ao acréscimo decorrente do termo aditivo a convenção coletiva de trabalho
2022/2024 registrada na mte/go sob o número go000018/2023, tendo em vista o reajuste
dos salários normativos da categoria de auxiliar de limpeza.. Vigência: 07/10/2022 a
07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.311.632,80. Data de Assinatura:
17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 200120
Nº Processo 08661.019079/2022-94. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço para aquisição de
gêneros alimentícios para atender a Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em
Mato Grosso - SPRF-MT (órgão gerenciador) e órgãos participantes. Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº
8.666/93, Decreto nº 10.024/2019 e Decreto nº 7.892/2013.
Ata de Registro de Preço nº 03/2023 - Empresa Beneficiária: MF INDUSTRIA PAULISTA DE
CAFÉ LTDA, CNPJ: 58.088.964/0001-13; Item 1: Café, Tipo Superior/torrado e moído;
Unidade: Pacote 500 g; Valor Unitário: R$ 10,80 (dez reais e oitenta centavos); Quantidade:
2900; Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024; Data de Assinatura: 23/03/2023.
Ata de Registro de Preço nº 04/2023 - Empresa Beneficiária: SUL BRASIL ATACADISTA LTDA,
CNPJ: 27.245.852/0001-03; Item 2: Café orgânico, torrado e moído em pó; Unidade: Pacote
500 g; Valor Unitário: R$ 33,40 (trinta e três reais e quarenta centavos); Quantidade: 900
unidades; Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024; Data de Assinatura: 23/03/2023.
Ata de Registro de Preço nº 05/2023 - Empresa Beneficiária: MEIRIANE TELES FR A N C I S CO,
CNPJ: 41.585.757/0001-71; Item 3: Chá Alimentação, Tipo Erva Cidreira; Unidade: Caixa
com 10 unidades; Valor Unitário: R$ 2,60 (dois reais e sessenta centavos); Quantidade: 500
unidades; Item 5: Chá Alimentação, Tipo Camomila; Unidade: Caixa com 10 unidades; Valor
Unitário: R$ 2,60 (dois reais e sessenta centavos); Quantidade: 200 unidades; Vigência:
23/03/2023 a 23/03/2024; Data de Assinatura: 23/03/2023.
Ata de Registro de Preço nº 06/2023 - Empresa Beneficiária: NABELLA COMERCIOS DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, CNPJ: 27.981.389/0001-50; Item 4: Chá Alimentação, Tipo
Mate; Unidade: Caixa de 250 g; Valor Unitário: R$ 3,30 (três reais e trinta centavos);
Quantidade: 500 unidades; Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024; Data de Assinatura:
23/03/2023.
Ata de Registro de Preço nº 07/2023 - Empresa Beneficiária: DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA, CNPJ: 03.362.501/0001-06; Item 6: Açúcar, Tipo Demerara;
Unidade: PCT 1KG; Valor Unitário: R$ 6,70 (seis reais e setenta centavos); Quantidade: 850
unidades; Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024; Data de Assinatura: 23/03/2023.
Ata de Registro de Preço nº 08/2023 - Empresa Beneficiária: ALIMENTOS SORETTO LTDA,
CNPJ: 41.955.367/0001-46; Item 7: Café, Tipo Superior/torrado e Moído; Unidade: Pacote
de 500g; Valor Unitário: R$ 16,53 (dezesseis reais e cinquenta e três centavos);
Quantidade: 1000 unidades; Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024; Data de Assinatura:
23/03/2023.
Ata de Registro de Preço nº 09/2023 - Empresa Beneficiária: KANIA COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 41.836.567/0001-80; Item 9: Chá Alimentação, Tipo
Erva Cidreira; Unidade: Caixa com 10 unidades; Valor Unitário: R$ 3,10 (três reais e dez
centavos); Quantidade: 500 unidades; Item 10: Chá Alimentação, Tipo Mate; Unidade:
Caixa de 250 g; Valor Unitário: R$ 5,49 (cinco reais e quarenta e nove centavos);
Quantidade: 250 unidades; Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024; Data de Assinatura:
23/03/2023.