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DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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101
Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 8/ADCO/SBMT/2023
Processo:
LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Nº 015/ADLI-1/SEDE/2023.
Vencedora:
PRÊMIO SINALIZAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 01.947.500/0001-06. CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL
NO AEROPORTO DE CAMPO DE MARTE/SBMT, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS -
LOTE 02, no valor de R$ 905.998,94. Vigência: 12 meses a contar desta publicação.
Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3748.
WALLACE TAVARES SAMPAIO
p/ Gerência de Manutenção de Infraestrutura Civil
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 10/ADCO/SBSP/2023
Processo:
LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Nº 015/ADLI-1/SEDE/2023.
Vencedora:
PRÊMIO SINALIZAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 01.947.500/0001-06. CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL
NO AEROPORTO DE SÃO PAULO/CONGONHAS/SBSP, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS - LOTE 04, no valor de R$ 3.836.765,04. Vigência: 12 meses a contar desta
publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-
3748.
WALLACE TAVARES SAMPAIO
p/ Gerência de Manutenção de Infraestrutura Civil
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 9/ADCO/SBRJ/2023
Processo:
LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Nº 015/ADLI-1/SEDE/2023.
Vencedora:
PRÊMIO SINALIZAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 01.947.500/0001-06. CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL
NO AEROPORTO SANTOS DUMONT/SBRJ, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE
03, no valor de R$ 2.548.760,94. Vigência: 12 meses a contar desta publicação.
Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3748.
WALLACE TAVARES SAMPAIO
p/ Gerência de Manutenção de Infraestrutura Civil
EXTRATO DE CESSÃO
Extrato de TC 06.2022.038.0001. Cedente Infraero/SBUL CNPJ: 00.352.294/0001-10.
Cessionário: AG. NAC. DE TELECOM. - ANATEL, GER. REG. NO ESTADO DE MINAS GERAIS -
CNPJ:02.030.715/0003-84 Fund. Legal: Subitem 1.2 do Termo. Objeto: cessão não onerosa
de uso de área aeroportuária de propriedade da União e que se encontra sob a jurisdição
e posse da CEDENTE, situada(s) no Aeroporto de Uberlândia-SBUL. Vigência: 36 meses. Ass:
17/03/2023.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
TC 
Nº
02.2023.017.0002 
Concedente:
INFRAERO/ 
SBCG,
00.352.294/0017-88.
Concessionário:
ESPRESSO
DÁRTE
COMÉRCIO 
DE
ALIMENTAÇÃO
LTDA
CNPJ:
28.230.252/0001-26 Mod.: LE Nº 140/ADLI-2/SBCG/2022. Objeto: uso de área destinada à
exploração comercial de lanchonete. APF R$ 45.000,00. Preço Mínimo Mensal R$
38.000,00. Variável Adicional 15%. Valor Global: R$ 1.413.000,00. Vig. 36 meses. Dt. Ass.
23/03/2023.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
TC
Nº 
02.2023.001.0002
Concedente: 
INFRAERO/SEDE,
00.352.294/0001-10.
Concessionário: GOL LINHAS AEREAS S.A. CNPJ: 07.575.651/0001-59 Mod.: DL Nº 162/ADLI-
2/SBUF/2022. Objeto: Uso de área exclusivamente para as atividades de processamento de
voos/carga no aeroporto de Paulo Afonso/BA (SBUF). Preço Fixo R$ 614,02. Valor Global:
R$ 14.736,48. Vig. 24 meses. Dt. Ass. 23/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TA, Nº 003/SBRJ/2023 ao Termo de Contrato nº02-2012-065-0035, Cedente INFRAERO -
SEDE, CNPJ 00.352.294/0001-10. Concessionário: MILLY CULTURAL SERVICOS LTDA, CNPJ n.°
28.176.949/0001-66 - Mod.: PP Nº 220/ADRJ/SBJR/2012. Objeto: CONCESSÃO DE USO DE
ÁREA, COM DIMENSÃO TOTAL DE 11,663,80 M², ÁREA N°93, LOCALIZADA NA ÁREA
EXTERNA DO AEROPORTO DE JACAREPAGUÁ/RJ - ROBERTO MARINHO, DESTINADA À
INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA ATIVIDADE DE ESTABELECIMENTO DE ENSIN O.
Prorrogação à vigência por 4 meses, passando seu término de 31/03/2023 para
31/07/20223. Ass.: 23/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TA, Nº 038/001/2023 ao TC nº 02.2017.041.0007 Concedente: SBHT - CNPJ:
00.352.294/0041-08. Concessionário: COOPERATIVA DE TAXI DO AEROPORTO - CNPJ:
04.064.661/0001-31. Fund. Legal: Portaria nº 93, de 20 de Julho de 2020 do Ministério da
Infraestrutura e Decreto 10.635 de 22 de Fevereiro de 2021. Objeto: prorrogação
contratual do TC 02.2017.041.0007. Ass: 07/03/2023.
AVISO DE PENALIDADE
A Infraero resolve aplicar ao senhor MASSAO TAKAOCA MOURÃO, inscrito no
CPF sob o nº 078.850.578-52, as penalidades de multa de 10% (dez por cento) do valor
da contratação, o que corresponde ao
montante de R$ 4.788,50 (Quatro mil,
setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) impedimento de licitar e
contratar com a INFRAERO e Toda Administração Pública Federal e descredenciamento
do SICAF pelo prazo de 02 (dois) anos, por deixar de cumprir o item 10.2 do termo
de contrato nº 02.2017.046.0029. Esta penalidade está sendo aplicada com fundamento
no subitem 12.4.1 do referido termo de contrato, subitem 14.1 alínea "a" do Edital de
Pregão Presencial nº 094/ADBE/SBIZ/2016 e conforme artigo 87, inciso II e III, da Lei
8.666/93, c.c art 7º da Lei 10.520/02, sem prejuízo de outras cominações de ordem
legal 
ou 
contratual 
e 
ATO
ADMINISTRATIVO 
Nº 
SEDE-AAD-2023/00591 
de
23/03/2023.
ANDERSON SÁBIO SCHARLLY
Superintendente I da Superintendência de Negócios
Comerciais Em Aeroportos
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 7/ADCO/SBJR/2023
Processo:
LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Nº 015/ADLI-1/SEDE/2023.
Vencedora:
PRÊMIO SINALIZAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 01.947.500/0001-06. CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL
NO AEROPORTO DE JACAREPAGUÁ/SBJR - SBCJ, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS -
LOTE 01, no valor de R$ 1.317.850,90. Vigência: 12 meses a contar desta publicação.
Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3748.
WALLACE TAVARES SAMPAIO
p/ Gerência de Manutenção de Infraestrutura Civil
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
EXTRATOS DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR PRAZO DETERMINADO Nº 11314/2021, a contar de 03 de março de 2023, da função
pública de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, cujo extrato foi publicado em 13
de dezembro de 2021, nº 233, pag. 143, Seção 3 do DOU, por iniciativa do contratado, em
conformidade com o inciso II, art. 12 da Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO
REGIONAL CENTRO-LESTE DO PARÁ. CONTRATADO (A): TUA ARARA. SIGNÁTÁRIO: DONÁRIA
SOUZA SILVA, pelo (a) contratante.
TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO
DETERMINADO Nº 1005/2021, a contar de 14 de março de 2023, da função pública de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, cujo extrato foi publicado em 2 de
dezembro de 2021, nº 226, pag. 158, Seção 3 do DOU, por iniciativa do contratado, em
conformidade com o inciso II, art. 12 da Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO
REGIONAL CENTRO-LESTE DO PARÁ. CONTRATADO (A): ROSIVALDO XIPAIA. SIGNÁTÁRIO:
DONÁRIA SOUZA SILVA, pelo (a) contratante.
ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR PRAZO DETERMINADO Nº 1297/2021, a contar de 14 de março de 2023, da função
pública de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, cujo extrato foi publicado em 13
de dezembro de 2021, nº 233, pag. 142, Seção 3 do DOU, por iniciativa do contratado, em
conformidade com o inciso II, art. 12 da Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO
REGIONAL CENTRO-LESTE DO PARÁ. CONTRATADO (A): MUMDEU ARARA. SIGNÁTÁRIO:
DONÁRIA SOUZA SILVA, pelo (a) contratante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1364/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS, CONTRATADO (A): SANDRA
RODRIGUES E SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Supervisor
dos Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término
da vigência do Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNAT Á R I O S :
JOÃO MELO FARIAS, pelo (a) contratante e SANDRA RODRIGUES E SILVA pelo (a) contratado
(a).
COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 194006
Número do Contrato: 95/2020.
Nº Processo: 08769.000279/2020-11.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado:
07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato original n.º 95/2020, por mais 12 ( doze) meses, a contratação de prestação
de serviços de agenciamento de viagens - fornecimento passagens aérea, fluvial e
rodoviária, com a finalidade de atender às necessidades da coordenação regional de
manaus e as coordenações técnicas locais sob sua jurisdição. Vigência: 29/05/2023 a
29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.373,66. Data de Assinatura:
16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL RIBEIRÃO CASCALHEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 194042
Nº Processo: 08100000589202243. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para a prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, de apoio
técnico
administrativo
com
dedicação
exclusiva de
mão
de
obra,
visando
ao
atendimento das demandas administrativas na sede da Coordenação Regional de
Ribeirão Cascalheira.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Padre João Bosco, 1.508, Centro -
Ribeirão Cascalheira/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/194042-5-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
06/04/2023 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
FRANCISCO ANDRE SAMPAIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/03/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 194048
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 08116.000007/2017-92.
Contratante: COORDENACAO REGIONAL MEDIO PURUS/AM. Contratado: 04.718.633/0001-
90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Termo de apostila ao contrato 1/2018, repactuação
de preços lastreada pela cct sob o sei 5012243, no valor de r$ 350,11. Vigência:
07/02/2018 a 07/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.154,79. Data de
Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 - UASG 194077
Nº Processo: 08768.000220/2023-78.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 1/AL.
Contratado: 34.904.616/0001-09 - RENATO DA SILVA 13420569491. Objeto: Contratação
de serviços de estacionamento para veículos oficiais, dispensa 03/2023, pelo periodo
de 6 meses..
Fundamento Legal: . Vigência: 25/03/2023 a 25/09/2023. Valor Total: R$ 8.640,00. Data
de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).

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