DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA PETROLINA
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.517906/2022-16, Acordo de Cooperação Técnica - ACT que
entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Lagoa Grande- PE, para
requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade atendimento a distância em
nome de seus representados. DO OBJETO: permitir que a STR Lagoa Grande realize, em
favor de
seus representados, o requerimento
de serviços do INSS,
tais como:
aposentadorias, pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-maternidade, auxílio recurso
administrativo, cópia de processo, dentre outros, na modalidade atendimento a distância,
em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e
instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou
não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará pelo prazo de
60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).
DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: Mara do Nascimento
Moura Reis, Gerente Executiva Substituta do INSS em Petrolina; MARINEIDE PERERIERA
DOS SANTOS, Diretora Presidente do STR de Lagoa Grande - PE.
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.545271/2022-39, Acordo de Cooperação Técnica - ACT que
entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Serra Talhada - PE, para
requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade atendimento a distância em
nome de seus representados. DO OBJETO: permitir que a STR Serra Talhada realize, em
favor de
seus representados, o requerimento
de serviços do INSS,
tais como:
aposentadorias, pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-maternidade, auxílio recurso
administrativo, cópia de processo, dentre outros, na modalidade atendimento a distância,
em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e
instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou
não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará pelo prazo de
60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).
DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: Mara do Nascimento
Moura Reis, Gerente Executiva Substituta do INSS em Petrolina; ELUZIANE IARA LIMA DA
COSTA, Presidenta do STR de Serra Talhada - PE.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o
direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60
meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 23 de Março de 2023. DOS
PARTÍCIPES: Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, Presidente do INSS, e Aristides Veras
dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; Janssen Kladno
Nascimento Dias Xavier, Gerente Executivo Substituto de Mossoró, e Orlando Fernandes,
Presidente do Sindicato Rural de Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares de Serra Negra do Norte, como signatários do Termo de Adesão.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 46/2014.
Nº Processo: 35070.000460/2014-01.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
00.675.468/0001-86 - DEMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. Objeto:
Ajuste da programação orçamentária em obediência ao disposto na Orientação Normativa
AGU
nº
36
de
13/12/2011,
conforme
os
atos
constantes
no
processo
nº
35070.000460/2014-01 e, para registrar a despesa para o Contrato nº 46/2014 no valor
mensal estimado de R$ 208,00 e global estimado de R$ 2.496,00 para o período de
31/12/2022 a 31/12/2023, sendo a vigência contratual de prazo indeterminado. Vigência
do apostilamento: a partir de 23/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.496,00.
Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 46/2014.
Nº Processo: 35070.000460/2014-01.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
00.675.468/0001-86 - DEMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. Objeto:
transferir a responsabilidade do contratante, estabelecida no caput do Contrato nº
46/2014, da Gerência Executiva do INSS em Anápolis/GO, para a Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste. Vigência apostilamento: a partir de 23/03/2023. Vigência contratual:
indeterminado a partir de 01/01/2015. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200,00.
Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Gerência Executiva Belém/PA. Processo nº 35014.485745/2022-86. ESPÉCIE: Acordo de
Cooperação Técnica para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade à
distância em nome de seus representados. PARTES: GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM/PA, CNPJ:
29.979.036/0155-04 e a Associação dos Pescadores Artesanais do Município de Moju -
APAMM, CNPJ nº 05.342.832/0001-00. OBJETO: Acordo para permitir que a Acordante
realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação
de requerimentos de benefícios do seguro desemprego do pescador artesanal, para
posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de
benefícios e serviços requeridos. ABRANGÊNCIA: Município de Moju. VIGÊNCIA: sessenta
meses a contar da data de publicação no DOU. IMPLANTAÇÃO: sessenta dias a contar da
publicação. SIGNATÁRIOS. INSS: WILSON DE MORAIS GABY, Gerente-executivo, CPF nº
121.505.252-91. APAMM: Jonas Correa Farias, Presidente , CPF nº 251.203.362-72.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Gerência Executiva Belém/PA. Processo nº 35014.068906/2022-71. ESPÉCIE: Acordo de
Cooperação Técnica para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade
à distância em nome de seus representados. PARTES: GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM/PA ,
CNPJ: 29.979.036/0155-04 e a Associação dos Pescadores Artesanais do Município de
Oeiras do Pará - APOP, CNPJ nº 02.386.049/0001-50. OBJETO: Acordo para permitir que
a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações,
instrução e preparação de requerimentos de benefícios do seguro desemprego do
pescador artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não
o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. ABRANGÊNCIA: Município de
Oeiras do Pará. VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU.
IMPLANTAÇÃO: sessenta dias a contar da publicação. SIGNATÁRIOS. INSS: WILSON DE
MORAIS GABY, Gerente-executivo, CPF nº 121.505.252-91. APOP: Eduardo Marcelo
Alves Nogueira, Presidente , CPF nº 332.411.712-70.
GERÊNCIA EXECUTIVA CAMPO GRANDE
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.053726/2023-75.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE COSTA RICA - MS, CNPJ Nº
15.389.596/0001-30.
OBJETO: Permitir, com base no § 2º do art. 124-A da Lei nº 8.213, de 1991, e desde que
preenchidos os requisitos previstos na Portaria nº 1.538/PRES/INSS, de 19 de Dezembro de
2022, que a Acordante, viabilize, em favor de seus usuários, a prestação de serviços,
informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e
serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua
publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os
partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as
determinações legais específicas ao tema.
DATA DE ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023.
PARTÍCIPES: RAIMUNDO MARTIN PEREIRA RUIZ, Gerente Executivo de CAMPO GRANDE e
CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, prefeito de COSTA RICA - MS.
PROCESSO Nº 35014.295654/2022-51.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE LADÁRIO - MS, CNPJ Nº
03.330.453/0001-74.
OBJETO: Permitir, com base no § 2º do art. 124-A da Lei nº 8.213, de 1991, e desde que
preenchidos os requisitos previstos na Portaria nº 1.538/PRES/INSS, de 19 de Dezembro de
2022, que a Acordante, viabilize, em favorde seus usuários, a prestação de serviços,
informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e
serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua
publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os
partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as
determinações legais específicas ao tema.
DATA DE ASSINATURA: 17 de Março de 2023.
PARTÍCIPES: RAIMUNDO MARTIN PEREIRA RUIZ, Gerente Executivo de CAMPO GRANDE e
IRANIL DE LIMA SOARES, Prefeito de LADÁRIO - MS.
GERÊNCIA EXECUTIVA MANAUS
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.302416/2022-17.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL E O MUNICÍPIO
DE AMATURÁ - AM,
CNPJ Nº
04.628.723/0001-90.
OBJETO: Permitir, com base no § 2º do art. 124-A da Lei nº 8.213, de 1991, e desde que
preenchidos os requisitos previstos na Portaria nº 1.538/PRES/INSS, de 19 de Dezembro de
2022, que a Acordante, viabilize, em favor de seus usuários, a prestação de serviços,
informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e
serviços informações, orientações, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará até 08/06/2027.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os
partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as
determinações legais específicas ao tema.
DATA DE ASSINATURA: 22 de Março de 2023.
PARTÍCIPES: RAIMUNDO PEREIRA SILVA NETO, Gerente Executivo de MANAUS e JOSE
AUGUSTO BARROZO EUFRASIO, prefeito de AMATURÁ - AM.
GERÊNCIA EXECUTIVA PALMAS
EXTRATOS ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.494844/2022-59.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE ITACAJÁ - TO, CNPJ Nº 02.411.726/0001-42.
OBJETO: Permitir, com base no § 2º do art. 124-A da Lei nº 8.213, de 1991, e desde
que preenchidos os requisitos previstos na Portaria nº 1.538/PRES/INSS, de 19 de
Dezembro de 2022, que a Acordante, viabilize, em favor de seus usuários, a prestação
de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de
benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao
qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços
requeridos.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará até 11/12/2026.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre
os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as
determinações legais específicas ao tema.
DATA DE ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023.
PARTÍCIPES: SILVANO COELHO LIRA, Gerente Executivo de PALMAS e MARIA APAREC I DA
LIMA ROCHA COSTA, prefeita de Itacajá - TO.
PROCESSO Nº 35014.097134/2022-84.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE PALMEIRÓPOLIS - TO, CNPJ Nº
00.007.401/0001-73.
OBJETO: Permitir, com base no § 2º do art. 124-A da Lei nº 8.213, de 1991, e desde
que preenchidos os requisitos previstos na Portaria nº 1.538/PRES/INSS, de 19 de
Dezembro de 2022, que a Acordante, viabilize, em favor de seus usuários, a prestação
de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de
benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao
qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços
requeridos.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará até 11/12/2026.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre
os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as
determinações legais específicas ao tema.
DATA DE ASSINATURA: 10 de Março de 2023
PARTÍCIPES: SILVANO COELHO LIRA, Gerente Executivo de PALMAS e BARTOLOMEU
MOURA JUNIOR, prefeito de Palmeirópolis - TO.