DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 836305/2016
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e o FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE
PERNAMBUCO-HEMOPE, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.564.953/0001-36.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 836305/2016, destinado a Aquisição de
Equipamento e Material Permanente Para Unidade de Hematologia e Hemoterapia, até
25/05/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.100781/2016-38.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 25/05/2024.
DATA DE ASSINATURA: 23/03/2023.
SIGNATÁRIOS: 
MARIA 
DO 
CARMO 
ALVES 
DE 
CASTRO 
- 
CPF: 
102.307.504-00,
SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO-SUBSTITUTA;
GESSYANNE VALE PAULINO- CPF nº. 685.997.494-04, DIRETORA PRESIDENTE, FUNDAÇ ÃO
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO-HEMOPE.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
3/2023 
-
UASG
250036
-
SEMS/SC.
Processo:
25024.000055/2022-96
Pregão 2/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MS/SC.
Contratado: 21.192.908/0001-14 - IP2LINK TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra na locação, instalação,
manutenção preventiva e corretiva de 01 (uma) central privada de comutação telefônica
(PABX) e da rede física de ramais, com instalação no prédio-sede da SEMS/SC, com
fornecimento de materiais e insumos, peças e equipamentos. Fundamento Legal: Lei
10.520 de 17/07/2002. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total: R$ 70.524,37. Data
de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 250037
Nº Processo: 25004.002366/2022 . Objeto: Aquisição de cadeira fixa para refeitório da
nova sede SEMS/SP, para suprir as necessidades da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em São Paulo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 21/12/2022. DANIELA DE LANA
VALLADAO. Administradora. Ratificação em 24/03/2023. SILVANA MARINHO DA SILVA .
Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 8.820,00. CNPJ CONTRATADA : 41.314.693/0001-
74 TONI MATHIAS PEREIRA 10709196911.
(SIDEC - 24/03/2023) 250037-11111-2023NE111111
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DO PROADI-SUS
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 03/2020 - PROADI-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.068301/2021-02.
INTERESSADO:
A
União, por
intermédio
do
Ministério
da
Saúde -
CNPJ
nº
00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento, inscrita no CNPJ sob
o nº 92.685.833/0001-51.
TÍTULO DO PROJETO: Onco-Genomas Brasil: melhorando prognóstico e tratamento de
câncer no SUS.
VALOR APROVADO: De R$ 14.789.481,06 (quatorze milhões, setecentos e oitenta e
nove mil quatrocentos e oitenta e um reais e seis centavos) para R$ 14.238.669,38
(quatorze milhões, duzentos e trinta e oito mil seiscentos e sessenta e nove reais e
trinta e oito centavos).
EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E
MARCOS, PLANO DE TRABALHO, METODOLOGIA E MATRIZ DE RISCO: PARECER TÉCNICO
Nº 19/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0032352844).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Ajuste de alteração do projeto denominado "Impacto em
longo prazo da COVID-19 na população brasileira", publicado no Diário Oficial da União
nº 16, de 23 de janeiro de 2023, Seção 3, pág. 98, onde se lê "VALOR APROVADO: De
R$ 4.329.430,35 (quatro milhões, trezentos e vinte e nove mil quatrocentos e trinta
reais e trinta e cinco centavos) para R$ 4.599.019,17 (quatro milhões, quinhentos e
noventa e nove mil dezenove reais e dezessete centavos)", leia-se "De R$ 4.329.430,35
(quatro milhões, trezentos e vinte e nove mil quatrocentos e trinta reais e trinta e
cinco
centavos) para
R$ 4.513.629,46
(quatro
milhões, quinhentos
e treze
mil
seiscentos
e vinte
e
nove
reais e
quarenta
e seis
centavos)";
e
onde se
lê
"EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR: PARECER TÉCNICO Nº 5/2023 -
COPP/CGFPS/DECIT/SCTIE/MS (0031442739)", leia-se "EMBASAMENTO DA ALTER AÇ ÃO
DE VALOR: PARECER TÉCNICO Nº 5/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SCTIE/MS (0031442739)
e PARECER TÉCNICO Nº 24/2023-COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0032158710)".
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 250042
Nº Processo: 33374065552202298. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia especializada na elaboração de estudos e projetos na área de Prevenção e
Combate a Incêndio e Pânico e Proteção contra Descargas Atmosféricas, a fim de
adequar as edificações pertencentes ao Hospital Federal de Bonsucesso à legislação
vigente, inclusive às do Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro (CBMRJ).. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente processo licitatório têm por
objetivo a aquisição dos insumos ( Material Médico Hospitalar - Campos de Proteção
Epitelial .), a fim de garantir o abastecimento e o uso regular no Hospital Federal de
Ipanema, por um período de 12 (doze) meses, conforme demanda.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIDEC - 24/03/2023) 250103-00001-2023NE111111
Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de Janeiro, Bonsucesso
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250042-5-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
13/04/2023 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO
Diretor Geral Substituto
(SIASGnet - 24/03/2023) 250042-00001-2023NE000040
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250061
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 33433.011732/2021-27.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência do contrato para
a prestação dos serviços continuados de locação de equipamentos de nefrologia, 07 dias
por semana e fornecimento de insumos específicos para atender a Área de Nefrologia do
Hospital Federal dos Servidores do Estado, bem como a supressão de 25% (vinte e cinco
por cento) dos itens 01, 02, 03, 04, 08, 10, 11 e 12, além da exclusão do item número 07,
do Termo de Referência. Vigência: 23/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.546.068,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e seis mil e sessenta e oito
reais). Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.007580/2022-89.
Pregão Nº 317/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.
Objeto: Aquisição de citômetro de fluxo para atender as solicitações da DILABESP/CEMO do
Instituto Nacional de Câncer - INCA.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/03/2023 a 25/06/2023. Valor
Total: R$ 249.000,00. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 25410.015598/2018-78.
Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 52.898.194/0001-98 - CM COMANDOS LINEARES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 38/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 07/04/2023 a 06/04/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 07/04/2023 a 06/04/2024. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa NONOVA BIO -
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA foi vencedora dos itens 05 e 06. Os itens 01, 02, 03 e 04
restaram desertos.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 24/03/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
33409000221202349. 
Objeto:
Pregão 
Eletrônico
- 
Aquisição
DE 
MEDICAMENTO
BISOPROLOL HEMIFUMARATO 1,25 MG
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 24/03/2023) 250059-00001-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 76/2022
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico nº
76/2022.
Processo
33409.004235/2022-51.
Objeto:Aquisição de medicamentos(ertapenem sódico, fluconazol, ganciclovir sódico e etc),
sendo as empresas vencedoras: AUROBINDO PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LIMITA ,
PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA, CONQUISTA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, J R G DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES S.A. E ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA.
ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/03/2023) 250059-00001-2023NE000028