DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000128746202221 . Objeto: Aquisição de Nintedanibe, Composição: Sal
Esilato, Concentração: 150 MG; Ocrelizumabe, Concentração: 30 MG/ML, Solução P/
Infusão; Pembrolizumabe, Concentração: 25 MG/ML, Solução Injetável. Total de Itens
Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 23/03/2023. FRANKLIN MARTINS
BARBOSA. Coordenador-geral
de Aquisições
de Insumos
Estratégicos para
Saúde.
Ratificação em 23/03/2023. LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta do
Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 625.422,52. CNPJ CONTRATADA :
04.307.650/0025-02 ONCO
PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E
ONCOLOGICOS LTDA.. Valor: R$ 429.511,20. CNPJ CONTRATADA : 33.009.945/0002-04
PRODUTOSROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A. Valor: R$ 119.432,92. CNPJ
CONTRATADA : 60.831.658/0021-10 BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUIMICA E
FARMACEUTICA LTDA.. Valor: R$ 76.478,40
(SIDEC - 24/03/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 250005
Nº Processo:
25000134003202291 . Objeto:
Aquisição de
ATALURENO FORMA
FARMACÊUTICA:
GRANULADO PARA
SUSPENSÃO ORAL,
CONCENTRAÇÃO: 125
MG;
ATALURENO
FORMA
FARMACÊUTICA:
GRANULADO
PARA
SUSPENSÃO
ORAL,
CONCENTRAÇÃO: 250 MG; ATALURENO FORMA FARMACÊUTICA: GRANULADO PARA
SUSPENSÃO ORAL , CONCENTRAÇÃO: 1000 MG. Total de Itens Licitados: 00003.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação
Judicial. Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA .
Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em
23/03/2023. LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta do Departamento de
Logística
em
Saúde.
Valor
Global:
R$
231.500.044,80.
CNPJ
CONTRATADA
:
25.210.463/0003-70 PTC FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA..
(SIDEC - 24/03/2023) 250005-00001-2023NE111111
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 020/2023 - Processo nº 25000.035938/2023-76, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Santa Casa de Misericórdia de
Cachoeiro de Itapemirim, CNPJ **.187.087/0001-**, por meio do seu representante legal.
OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer
Técnico 95/2020-ES/SECON/ES/SEMS/SE/MS, totalizando o montante de R$ R$ 251.989,69
(duzentos e cinquenta e um mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e nove
centavos) atualizados até o mês de março de 2022, no total de 60 (sessenta) parcelas.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.035938/2023-76. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes
Junior - Diretor Executivo
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 018/2023 - Processo nº 25000.009285/2023-70, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Jamilena Flores Queiroz,
CPF: ***.400.402-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante PARECER Nº 2053/2022-SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$
3.566,34 (três mil quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos), atualizado
até dia 19/12/2022, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para
o Brasil - PMMB, no total de 07 (sete) parcelas, devidamente atualizadas. RECO L H I M E N T O :
deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 -
Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.009285/2023-70. A
inadimplência em qualquer uma das parcelas poderá ensejar na instauração do processo
de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor do Fundo
Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 019/2023 - Processo nº 25000.003312/2023-09, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Patrícia Santiago
Teixeira, CPF: ***.814.848-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada
mediante
PARECER
Nº
1843/2022-SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
no
montante de R$ 7.111,34 (sete mil cento e onze reais e trinta e quatro centavos),
atualizado até dia 05/12/2022, correspondente à dívida constituída do Programa Mais
Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 13 (treze) parcelas, devidamente atualizadas.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.003312/2023-09. A inadimplência em qualquer uma das parcelas poderá ensejar na
instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes
Junior - Diretor do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 017/2023 - Processo nº 25000.013668/2023-42, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Francisco das Chagas
Rodrigues de Mendonça Júnior, CPF: ***.772.073-**, OBJETO: parcelamento de débito
referente
à
glosa
técnica
apurada
mediante
PARECER
Nº
2021/2022-
SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 32.142,08 (trinta e dois mil cento
e quarenta e dois reais e oito centavos), atualizado até dia 15/12/2022, correspondente à
dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 60
(sessenta) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por
meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do
recolhimento 28886-1 e Referência 25000.013668/2023-42. A inadimplência em qualquer
uma das parcelas poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial
pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 24/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 24 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 25000.017089/2023-79
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Construsonda Construções
Ltda. - CNPJ 01.600***/0001-00, por meio de seu Representante Legal o Sr. Manoel
Rodrigues Martins de Moura, CPF ***.134.603-**, que se encontra em endereço
desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº
22/2023/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 3033/2023-TCU/Seproc e aos
Acórdãos nºs 371/2010 e 361/2013-TCU-Plenário. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos
da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061)
3315-2039 ou pelo e-mail tce.fns@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco
"G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 013/2023 - Processo nº 25000.013383/2023-10, firmado
entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Lariani Pires
Kikuti, CPF: ***.691.178-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante Parecer nº 1511/2022, no montante de R$ 5.695,98 (cinco mil
seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos), atualizado até dia
13/03/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o
Brasil - PMMB, no total de 10 (dez) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO:
deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 -
Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.013383/2023-10.
A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do
processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior -
Diretor do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 015/2023 - Processo nº 25000.027299/2023-75, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Fundação Hospitalar Santo
Antonio, CNPJ **.394.610/0001-**, por meio do seu representante legal. OBJETO:
parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº
246/2022-MG/COTRE/MG/SEMS/DEGIP/SE/MS, totalizando o montante de R$ 199.949,78
(cento e noventa e nove mil novecentos e quarenta e nove reais e setenta e oito
centavos), atualizado até o mês de agosto de 2021, no total de 60 (sessenta) parcelas.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.027299/2023-75. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes
Junior - Diretor Executivo
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 250110
Nº Processo: 250000975332022. Objeto: Contratação de empresa especializada
no ramo da construção civil para Conclusão execução de obras e instalação de
equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para a
implantação de solução de Radioterapia, no HOSPITAL REGIONAL DE MATO GROSSO DO
SUL - FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL, CNES 0009725,
localizada em Campo Grande - MS, contemplado na tipologia construção no âmbito do
Plano de Expansão de Radioterapia do SUS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do
Ministério da Saúde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-99-
00004-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 18/04/2023 às 14h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações
Gerais:
Anexos
do
Projeto
Básico:
https://drive.google.com/drive/folders/1yz9TzBzOIwCr6ZcMwuRSBB2O6n-
UhWrK?usp=share_link.
GABRIELA PAZ HIDALGO
Presidente de Comissão de Rdc
(SIASGnet - 24/03/2023) 250110-00001-2023NE800049
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 250110
Nº
Processo:
25000089961202208.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada no ramo da construção civil para Conclusão execução de obras e instalação
de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para a
implantação de solução de Radioterapia, no Hospital Santo Antônio - SINOP/MT, CNES
2795671, localizado em SINOP - MT, contemplado na tipologia construção no âmbito do
Plano de Expansão de Radioterapia do SUS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do
Ministério da Saúde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-99-
00005-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 18/04/2023 às 09h30 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Conforme projeto basico e seus anexos
https://drive.google.com/drive/folders/15OnVwHK0CUyte3pVk0fJ5ipwwj
7VXY1O?usp=share_link. .
GABRIELA PAZ HIDALGO
Presidente de Comissão de Rdc
(SIASGnet - 24/03/2023) 250110-00001-2023NE800049
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.077538/2021-76.
Concorrência Nº 1/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA .
Contratado: 26.428.219/0001-80 - IN.PACTO COMUNICACAO CORPORATIVA E DIGITAL SS.
Objeto: Prestação de serviços de comunicação digital, referentes à prospecção,
planejamento, implementação, manutenção e monitoramento de soluções de comunicação
digital, no âmbito deste contrato; criação e execução técnica de ações e/ou peças de
comunicação digital; criação, implementação e desenvolvimento de formas inovadoras de
comunicação digital, destinadas a expandir os efeitos de mensagens e conteúdos do
Ministério da Saúde, em seus canais proprietários e em outros ambientes, plataformas ou
ferramentas digitais, em consonância com novas tecnologias.
Fundamento Legal: Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 21.835.865,62.
Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 250025
Nº
Processo:
25003000954202237.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em serviço de engenharia para prestação dos serviços técnicos de
assessoramento e de apoio à fiscalização, para atuar na fiscalização da reforma
hidrossanitária do edifício-sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Minas Gerais e do prédio do Arquivo Geral, conforme condições, quantidades, exigências e
especificações discriminadas no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Espirito
Santo,
500
Sala
1103,
Centro
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250025-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em www.gov.br/compras.
NARCISIO MACHADO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/03/2023) 250025-00001-2023NE000001