DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
- O imóvel deve ser atendido por infraestrutura de rede elétrica, telefônica,
internet, de água encanada, esgoto e coleta de lixo. Além de possuir reservatório de água
com reserva mínima de dois dias.
- As instalações elétricas de baixa tensão (iluminação e tomadas) devem estar
de acordo com as normas e os padrões exigidos pela concessionária de energia elétrica e
atender às prescrições das Normas Técnicas da ABNT NBR nº 5.410, NBR nº 5.413, NBR nº
6.880 e NBR nº 7.288.
- O imóvel deve possuir medição individual de energia para as áreas ofertadas
por meio de relógio medidor.
- O imóvel deve apresentar iluminação natural em todos os ambientes (com
exceções dos ambientes depósitos) por intermédio de janelas ou vãos que se comuniquem
diretamente com espaços exteriores ou com áreas abertas.
- O imóvel deve apresentar iluminação artificial em todos os ambientes, o fluxo
de luminoso deve variar entre 300 e 500 lúmens, a uma altura de 75 cm, exceto o
laboratório MQAI que deverá ter 500 lúmens.
- O imóvel deve possuir instalação elétrica, contemplando, caso necessário;
circuitos parciais e circuitos terminais de iluminação (interna e externa) e tomadas;
circuitos preparados para rede estabilizada, para computadores, copiadoras, impressoras e
servidores de rede; local apropriado para instalação de circuitos alimentadores para
nobreaks de propriedade do órgão; sistema de aterramento indicado para equipamentos
eletrônicos sensíveis/microcomputadores/central telefônica,
apresentando resistência
máxima de 5 ohms, integrados com a malha de terra do sistema de força; capacidade de
expansão da carga futura do sistema elétrico de no mínimo 20%.
- O imóvel deverá contar com instalação elétrica específica para os aparelhos
de ar condicionados em todos ambientes com exceção das áreas comuns e depósitos, bem
como para as estações de trabalho a serem alocadas.
- As instalações elétricas deverão ser adequadas na oportunidade após a
assinatura do contrato, conforme projeto a ser elaborado pelo SESANI/Araguaia.
Art.2º Este Chamamento Público entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL VICENTE DE OLIVEIRA FILHO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 02/2023, cuja
empresa vencedora foi Impacto Serviços Terceirizados Ltda., CNPJ 09.192.042/0001-46,
itens 1 a 16, com o nemor valor global de R$ 941.585,04. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de conservação e limpeza, com fornecimento de
materiais e equipamentos, na sede do DSEI/BA, polos base e unidades básicas de saúde
indígenas da Bahia.
LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/03/2023) 257032-00001-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
Torno público o Reseltado de Julgamento do Pregão Eletrônico 04/2023, cuja
empresa vencedoda foi J.B. Cardoso Serviço de Transporte Ltda., CNPJ 17.918.110/0001-30,
itens (1 e 2), com o menor valor global de R$ 83.244,60. Objeto: Aquisição de filtros de
barros para serem distribuídos às comunidades indígenas da área de abrangência do
DSEi/BA .
LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/03/2023) 257032-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Em 24 de março de 2023 - Ata de Registro de preços para eventual aquisição Registro de
Preços para Eventual Aquisição de Equipamentos Odontologicos, conforme condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas
no
edital
e
seus
anexos.
Processo:
25044.000816/2021-91. Pregão Eletrônico em SRP nº 04/2023. Ata nº 33/2023 - BS
EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 04.709.243/0001-54, item: 7 a R$
3.390,90. Valor total da ata R$ 27.120,00. Ata nº 35/2023 - SUPREMA DENTAL
IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ
28.820.255/0001-10, item: 6 a R$ 360,16. Valor total da ata R$ 2.833,68. Ata nº 36/2023
- BHDENTAL COMERCIAL EIRELLI - EPP - CNPJ 29.312.896/0001-26, itens: 2 a R$ 13.500,00,
3 a R$ 2.000,00. Valor total da ata R$ 29.500,00. Ata nº 37/2023 - ALLIAGE S/A INDUSTRIAS
MEDICO ODONTOLOGICA - CNPJ 55.979.736/0001-45, item: 1 a R$ 12.700,00. Valor total
da ata R$ 88.900,00. Vigência das atas: 20/03/2023 a 20/03/2024. Data da Assinatura das
atas: 17/03/2023.
Ata nº 34/2023 - CMED DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 20.444.829/0001-90, itens: 4 a R$
315,00, 5 a R$ 1.470,00. Valor total da ata R$ 18.060,00. Vigência da ata: 24/03/2023 a
24/03/2024. Data da Assinatura da ata: 24/03/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
Empresas vencedoras: BS EQUIPAMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ
04.709.243/0001-54, item 07; CMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 20.444.829/0001-90, itens
04, e 05; SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 28.820.255/0001-10, item 6; BH DENTAL COMERCIAL LTDA ,
CNPJ 29.312.896/0001-26, itens 2 e 3; ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO-ONTOLÓGICAS,
CNPJ 55.979.736/0001-45, item 1. Valor global final: R$ 166.463,68.
ALBERTO SALES BARBOSA
Chefe do SELOG/CE
(SIDEC - 24/03/2023) 257033-00001-2023NE800001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 257053
Nº Processo: 25065.001325/2022-08.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 05.138.913/0001-92 - FORTT DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de telefonia IP, com tronco E1 digital, com um mínimo de 50 (cinquenta)
linhas (ramais), com franquia ilimitada fixo-fixo, fixo-móvel, local e longa distancia
nacional (LDN), incluso PABX virtual, com os aparelhos/equipamentos em regime
de
comodato, com
inclusão
de instalação,
configuração
e suporte,
para
atendimento das necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul,
conforme condições,
quantidades e exigências
estabelecidas no
Termo de
Referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total: R$ 45.613,00.
Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.000063/2023. Objeto: Aquisição de insumos e materiais
para o gerenciamento dos resíduos sólidos, das aldeias do Distrito Sanitário Especial
Indígena
Litoral Sul
(DSEI-LSUL),
conforme
condições, quantidades
e
exigências
estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/03/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da
Costa,639,vila
Isabel,curitiba-pr,
Vila
Izabel
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257048-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CARLOS MIBACH
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/03/2023) 257048-00001-2023NE000009
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 257027
Nº Processo: 25037.002378/2021-94.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.
Contratado: 20.306.945/0001-43 - HORUS COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de veículos tipo van para atender as demandas do distrito sanitário especial indígena de
manaus..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 1.277.899,00.
Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão, por meio do seu Pregoeiro
e Equipe de Apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº
02/2023, do processo 25046.002309/2022-52, cujo objeto é a contratação de empresa
terceirizada para o fornecimento de refeições diárias, em formato de marmitex, destinadas
aos pacientes e acompanhantes indígenas quando em tratamento de saúde nos Polos Base
de Grajaú/MA e Arame/MA, respectivamente, sob jurisdição do Distrito Sanitário Especial
Indígena do Maranhão - DSEI/MA, tendo como vencedora do item 1, a empresa L. H. C.
SOARES LTDA, CNPJ 10.513.552/0001-57, com valor global de R$ 297.932,40.
JEZILDES MELO DE SOUSA
Chefe do SELOG/DSEI/MA
(SIDEC - 24/03/2023) 257034-00001-2023NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 48/2022
O DSEI Médio Rio Purus, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 48/2022 que tem por objeto: Registro de preço para futura aquisição de
medicamentos constantes da Portaria GM/MS nº 3.047 de 28 de novembro de 2019 que
coicidem com componente básico da relação nacional de medicamentos essenciais
RENAME/2020para atender as necessidades do DSEIMRP, sagrando-se vencedora para os itens:
14,23,112, CNPJ:02.520.829/0003-02, valor R$ 194.208,00, para os itens: 26,36,38,93,121,
CNPJ: 10.493.969/0001-03, valor R$ 224.869,00, para os itens 24,25,29,37,64, a empresa CNPJ:
17.263.792/0001-90, valor R$ 92.337,00, para o item: 08, CNPJ: 27.105456/0001-72, valor R$
4.437,50
para
os
itens
1,2,4,5,6,9,15,35,57,60,61,62,65,74,80,85,90,91,95,98,100,101,114,122,133,138,140,CNPJ:
35.472.743/0001-49, valor R$ 232.825,06, para os itens 3,22,28,30,40,46,73,128,129, CNPJ:
38.329.458/0001-61,
valor
R$
68.670,00,
para
os
itens:
10,11,13,16,17,18,19,20,27,31,33,34,39,41,43,45,47,48,49,50,51,55,56,58,59,63,66,
67,71,72,75,76,77,78,79,81,82,83,84,86,87,88,89,92,94,96,97,99,102,103,104,105,
106,107,108,109,110,111,113,115,116,117,118,119,120,123,124,125,126,127,130,
131,132,134,135,136,137,139,141,142,CNPJ: 40.227.826/0001-02, valor R$ 889.477,50 para o
item 21,CNPJ: 94.389.400/0001-84, valor R$ 49.133,40, perfazendo o valor total da Ata: R$
1.755.957,46
AROLDO MOREIRA DA COSTA
Chefe do SELOG
(SIDEC - 24/03/2023) 257028-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 257028
Nº
Processo:
25038000432202238.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços funerários completos, de natureza contínua, com
fornecimento de urnas mortuárias, incluindo montagem, tanatopraxia, taxa necessárias,
documentos para liberação de féretro do hospital, capela para velório e outros, conforme
ocorrência de óbito de indígenas pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena
Médio Rio Purus.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 11h59 e das
12h00 às 17h59. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Selog Substituto
(SIASGnet - 24/03/2023) 257028-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257049
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 25061.000268/2020-18.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado:
03.696.167/0001-27 - FUNERARIA PAX REAL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 02/2021 (0019721017), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/04/2023 à 31/03/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
O valor mensal da contratação é de r$ 4.695,87 (quatro mil, seiscentos e noventa e cinco reais
e oitenta e sete centavos), perfazendo o valor total de r$ 56.350,46( cinquenta e seis mil,
trezentos e cinquenta reais e quarenta e seis centavos).. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.350,46. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).