DOE 20/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
o nº 04.218.430/0001-35, com endereço na Rua Nova Jerusalém, nº 345
– Bonsucesso, Rio de Janeiro/RJ CEP: 21042-235, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MAURO JORGE MELLI
CARVALHO JUNIOR, brasileiro, portador do RG Nº08854979-5 e CPF nº
020.776.457-33, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
343/2017, publicado no D.O.E de 22.12.2017, de acordo com o Processo nº
6447990/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1°, da Lei nº 8.666/93 e suas alte-
rações, e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o acréscimo de
valor ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo o serviço gráficos para
a impressão de material didático de Língua Portuguesa e de Matemática para
apoio aos alunos do 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA ; IX - VALOR GLOBAL: O valor
global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do
Preço, ao Contrato, ora aditado, fica acrescido em R$ 276.615,26 (duzentos e
setenta e seis mil, seiscentos e quinze reais e vinte e seis centavos), passando
o seu valor de R$ 2.831.832,26 (dois milhões, oitocentos e trinta e um mil,
oitocentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos) para R$ 3.108.447,52
(três milhões, cento e oito mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta
e dois centavos), perfazendo aproximadamente 9,77% (nove vírgula setenta
e sete por cento), conforme CI n.º 124/2018 de 03 de agosto de 2018 -
COPEM, anexado às fls. 2 dos autos; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as
demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 16 DE
AGOSTO DE 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS
MENDES -Secretário da Educação, MAURO JORGE MELLI CARVALHO
JUNIOR - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1.2. Ilegíveis. Fortaleza 18
de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº4992389/2018
I - ESPÉCIE: 1 O TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº04/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / E.E.F.M. PARÓQUIA DA PAZ, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0450 - 64- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA;
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: MSM SOCIE-
DADE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41,567,876/0001
- 00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo
Sr Reinaldo Beltrão Magalhães; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com o contrato da cotação eletrônica 2017/1956 e Termo de Parti-
cipação 3/2017, publicado n o DOE de 20 de setembro de 2017 e de acordo
com o processo de nº 56178642017, e regulamentado nos Art. 57, § 1 o, inciso
VI da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de execução do contrato, que tem por objetivo o fornecimento de
GÁS DE COZINHA para a EEFM PARÓQUIA DA PAZ ; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e
cinquenta dias, a partir do dia 08 de Abril de 2018 até 04 de setembro 2018;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas teste-
munhas abaixo; XII - DATA: 06 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA - CONTRATANTE,
REINALDO BELTRÃO MAGALHÃES - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - FRANCISCO ODONES DA SILVA, 02 - ELISÂNGELA ALVES
QUEIROZ. Fortaleza, 17 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº7014191/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº03/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEFM SANTO AMARO inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0518-97- Fortaleza/CE, neste ato representada pelo
seu Diretor (a) Sr. (a) Antonio Marcos Justino Matias; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECU-
ÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPA-
AGRO, inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08,, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Rodrigo Araujo Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2018 publicado no DOE de
21/03/2018 e de acordo com o processo nº 0737317/2018 e regulamentado
nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo
a aquisição de merenda escolar para os alunos do ensino fundamental e
médio, da Escola Santo Amaro, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 03/2018, que trata do
valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 8.235,98 ( oito
mil, duzentos e trinta e cinco reais e noventa e oito centavos), que representa
22% (vinte e dois por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
27 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Justino Matias
- CONTRATANTE, Rodrigo Araujo Sousa - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - Adinalvia Santos de Souza, 02 - Jany Karoliny Lima Soares.
Fortaleza, 17 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº735300/2018
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº001/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ADAHIL BARRETO
CAVALCANTE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0198 - 10- CREDE
1 - Maracanaú/CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr. (a) SHEILA
PINTO LOPES LINHARES,; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV -
CONTRATADA: J.V. COELHO CAMPELO – ME, inscrita no CNPJ
sob nº 27.985.406/0001 - 27, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) José
Vitor Coelho Campelo; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 006/2017 publicado no DOE de 08/02/2018 e
de acordo com o processo nº 7032812/2017 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo
REFORMA GERAL DA BATERIA DE BANHEIROS E ACESSIBILI-
DADE A SALA DE MULTIMEIOS E AO PALCO da EEMTI ADAHIL
BARRETO CAVALCANTE, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 16/09/2018 até 1
4 /11/2018. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 01 /0 9 /2 018 até 30/10/2018; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testem
unhas abaixo; XII - DATA: 05 de setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
SHEILA PINTO LOPES LINHARES - CONTRATANTE, JOSÉ VITOR
COELHO CAMPELO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VICTOR
NERY DE ARAÚJO, 02 - WELTON DO NASCIMENTO ALVES. Fortaleza,
17 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº QUARTO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº188/2015-/PROCESSO
Nº2258262/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº188/2015;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Educação, Sr.
ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº
838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: JCM
CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, estabelecida Rua: Luis Vieira,
nº 752, Térreo, Parque São José, Fortaleza/CE, CEP: 60.730-230, inscrita no
CNPJ sob o nº 04.732.759/0001-10, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. INACIO DE LOIOLA CARLOS MEDEIROS,
inscrito no RG sob o nº 97003011596 – SSP/CE, CPF Nº091.249.003-97,
com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGE-
NHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia
estadual, inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, autarquia estadual,
inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu
Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito
no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE e domici-
liado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
nº 188/2015, publicado no D.O.E de 10.12.2015; V - ENDEREÇO: Fortaleza
- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º,
Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato e execução
dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo a contratação para OBRA
DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA – EEMI GENERAL EUDORO
CORREIA – COM 12 SALAS, EM FORTALEZA-CE, conforme ANEXO
B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS, partes integrantes do Termo original, independentemente de
transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº177 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2018
Fechar