DOE 20/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
0.1 22100022.12.362.023.18828.07.449052.20700.1 22100022.12.362.023.
18828.08.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.09.449052.20700.1
22100022.12.362.023.18828.10.449052.20700.1 22100022.12.362.023.1882
8.11.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.12.449052.20700.1 2210
0022.12.362.023.18828.13.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.14
.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.01.449052.10000.0 2210002
2.12.362.023.18828.02.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.03.44
9052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.04.449052.10000.0 22100022.1
2.362.023.18828.05.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.06.44905
2.10000.0 22100022.12.362.023.18828.07.449052.10000.0 22100022.12.36
2.023.18828.08.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.09.449052.10
000.0 22100022.12.362.023.18828.10.449052.10000.0 22100022.12.362.0
23.18828.11.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.12.449052.1000
0.0 22100022.12.362.023.18828.13.449052.10000.0 22100022.12.362.023
.18828.14.449052.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de
2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - CONTRA-
TANTE, ROGÉRIO MENEZES COELHO JUNIOR -CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. Erison Marques da Rocha, 2. Wagner Ribeiro Levy.
Fortaleza 18 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1827883/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SENADOR FERNANDES TÁVORA,
CNPJ/MF 07.954.514/0195 - 78, CREDE 11, ERERÉ/CE, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. Fábio Junior Freire Dias CONTRATADA:
HILDA MARIA DE LIMA GERMANO, representada pela sra. Hilda
Maria de Lima Germano. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 0001/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2018
FORO: ERERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
3.907,00 (Três mil, novecentos e sete reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 04 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Fábio Junior Freire
Dias - CONTRATANTE, Hilda Maria de Lima Germano - CONRATADA e
TESTEMUNHAS 1. Maria da Conceição Paulo da Silva 2. Maria de Fatima
Leite de Andrade. Fortaleza, 17 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2786412/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SÃO JOSÉ DO PICI
DAS PEDREIRAS, CNPJ/MF 07.954.514/0697-53, SEFOR 1, FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Álvaro
Roberto Peixoto Torres CONTRATADA: F GALVÃO DE MENEZES ME,
inscrita no CNPJ sob nº 20.040.538/0001-37, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Francisco Galvão de Menezes . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,
10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 02/2018 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta
e cinco dias (365) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos
e sessenta e cinco dias (365) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.680,25 (Seis mil, seiscentos e
oitenta reais e vinte cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de
agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Álvaro Roberto Peixoto Torres - CONTRA-
TANTE, Francisco Galvão de Menezes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS
1. Maria Eusimar Barboza Maia 2. Francisco Silva Lima. Fortaleza, 17 de
setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3854837/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A
E.E.F.M GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, CNPJ/
MF 07.954.514/0532-45, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato represen-
tada por sua Diretora Geral, Sra. Maria de Fátima Bezerra CONTRATADA:
ROBERTO SARAIVA MENDES BRITO – ME, inscrita no CNPJ sob nº
23.646.362/0001-50, representado neste ato pelo Sr. Roberto Saraiva Mendes
Brito. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite Nº001/2018 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do
Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato será de 340(Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir da
sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL:
R$ 1.592,10 (HUM MIL QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E
DEZ CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.225
83.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988, do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto
de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Bezerra - CONTRATANTE,
Roberto Saraiva Mendes Brito - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1.
Maria Luciana da Mata Lopes 2. Taysa Maria Monteiro Pedrosa. Fortaleza,
17 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3985273/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ DE BORBA
VASCONCELOS, CREDE 1 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0207-46, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Maria Áurea Sousa de Santana CONTRATADA: M G MESQUITA
SALDANHA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.536.970/0001-2representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Gilda Mesquita Saldanha. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 FORO:
MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir da
sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 340 ( TREZENTOS E QUARENTA ) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
2.783,00 (DOIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria
Áurea Sousa de Santana - CONTRATADA, Maria Gilda Mesquita Saldanha
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - REGINA LUCIA E SILVA
HOLANDA 2 - FRANCISCO LEVI PEREIRA BRAGA, Fortaleza 17 de
setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4029309/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DEPUTADO CESÁRIO
BARRETO LIMA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0096-96, CREDE
6, SOBRAL/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fran-
cisco Agenor Almeida Mendes CONTRATADA: C H NOGUEIRA DE
VASCONCELOS COMÉRCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 69.701.712/0001-34, representado neste ato pela Sr. Francisco Haroldo
Carvalho Mapurunga. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO
CESÁRIO BARRETO LIMA pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2018/11368 e Termo de Participação 03/2018,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir do dia 21/09/2018. PRAZO DE ENTREGA: O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº177 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2018
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