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DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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107
Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 104/2022
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação: 
Pregão
eletrônico
nº104/2022.
Processo
33409.004692/2022-45. Objeto:Aquisição de medicamentos(trimetazidina dicloridrato,
varfarina e etc), sendo as empresas vencedoras: J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
HOSPITALARES LTDA.
ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/03/2023) 250059-00001-2023NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 130/2022
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação: 
Pregão
eletrônico
nº130/2022.
Processo
33409.006991/2022-14. Objeto:Aquisição de aparelhos de refrigeração de ambientes,
sendo as
empresas vencedoras:
DELTA ELETROMOVEIS
LTDA, 42.591.314
JORGE
CAVALCANTI LOUREIRO BRAGA, GO ATACADISTA LTDA, DELTA ELETROMOVEIS LTDA E D M
P DE A RODRIGUES - COMERCIO E SOLUCOES EM SAUDE.
ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/03/2023) 250059-00001-2023NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057016405202259 . Objeto: Contratação de Serviço de Suporte e
Atualização de Licenciamento de Sistema Gerenciador de Banco de Dados (SGBD) Oracle
por 12 meses Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O Instituto faz uso de aplicações de gestão
hospitalar que utilizam o sistema gerenciador de banco de dados SGBD Oracle Declaração
de Inexigibilidade em 22/03/2023. JANAINA MORAES BRAGA. Ordenadora de Despesas.
Ratificação em 23/03/2023. MARIO CELSO DA GAMA LIMA JUNIOR. Substituto Eventual da
Diretora. Valor Global: R$ 255.338,04. CNPJ CONTRATADA : 59.456.277/0001-76 ORACLE
DO BRASIL SISTEMAS LTDA.
(SIDEC - 24/03/2023) 250057-00001-2023NE800013
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2023. Atas de Registros de Preços. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (GLICEROL, VASELINA LÍQUIDA E OUTROS).
Detentoras do Registro: OFTALMANDARINO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Item: 4.
Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 24/03/2023 à 24/03/2024. Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 52/2023. Processo nº 25057.011438/2021-21 Valor Global: R$ 577.800,00
(Quinhentos e setenta e sete mil e oitocentos reais) Mario Celso da Gama Lima Júnior -
Substituto Eventual
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2023. Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUI S I Ç ÃO
DE MATERIAL
PERMANENTE (SELADORA ELÉTRICA).
Detentora do
Registro: CPDA
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Item:1. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia
24/03/2023 à 24/03/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023. Processo nº
25057.011518/2022-68 Valor Global: R$ 43.200,00 (Quarenta e três mil e duzentos reais)
Mario Celso da Gama Lima Júnior - Substituto Eventual
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 306/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25057006900202250. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de INSUMOS COMPAT Í V E I S
COM A MÁQUINA UNITARIZADORA (MODELO OPUS 30, FABRICANTE (OPUSPAC)
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 24/03/2023) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
38/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: COSTA
CAMARGO COM PROD HOSPITALARES LTDA, no item 043, perfazendo o total de R$
46.800,00; NUTRIC-NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, nos itens 003, 009, 010, 033, 037, 038,
041, 042, 051, 052 e 055, perfazendo o total de R$ 470.185,50; NUTRIPLAN COMERCIAL
LTDA, no item 008, perfazendo o total de R$ 14.472,00; NUTRIR SOLUÇOES EM SAUDE
EIRELI, no item 028, perfazendo o total de R$ 16.872,00; PHARMAHOSP COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, no item 020, perfazendo o total de R$
25.500,00; PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARE, nos itens 001, 013, 039, 044,
045, 046, 047 e 048, perfazendo o total de R$ 282.137,00; SUPPORT PROD. NUT. LTDA, nos
itens 002, 004, 005, 011, 012, 014, 015, 018, 024, 030, 031, 032 e 034, perfazendo o total
de R$ 491.425,50; W M COMERCIO E REPRESENTACOES HOSPITALAR LTDA, no item 023,
perfazendo o total de R$ 1.880,00. OBS: Os itens 006, 007, 016, 017, 019, 021, 022, 025,
026, 027, 029, 035, 036, 040, 049, 050, 053 e 054 foram CANCELADOS.
BRENNO FERNANDES MUCCI
Pregoeiro
(SIDEC - 24/03/2023) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 39/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
39/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: ALNETTO
COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELLI, nos itens 001, 048 e 049, perfazendo o total de R$
22.051,60; ANA C S COMERCIAL LTDA, nos itens 008, 015 e 017, perfazendo o total de R$
3.057,80; GABRIELLA A. O. DE S. MACHADO COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS E DE
LIMPEZA, no item 059, perfazendo o total de R$ 27.903,00; INDUSTRIA FENIX CORTE A
LASER LTDA, nos itens 067 e 069, perfazendo o total de R$ 5.340,00; PABLO LUIS MARTINS,
no item 057, perfazendo o total de R$ 706,30; PLUS CARD TECNOLOGIA DE SISTEMAS, no
item 052, perfazendo o total de R$ 1.521,00; TEIXEIRA RAMOS LTDA, nos itens 002, 003,
004, 005, 006, 007, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 016, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024,
025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042,
043, 044, 046, 050, 051, 053, 054, 055, 056, 058, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066 e 068,
perfazendo o total de R$ 79.351,58. OBS: Os itens 045 e 047 foram CANCELADOS.
BRENNO FERNANDES MUCCI
Pregoeiro
(SIDEC - 24/03/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 136, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Asgard
Giovanni Toriz Piedras, inscrito no CPF: 702.***.***-70, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
665/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao
Parecer 
nº 
291/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.081899/2022-06, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: esplanada dos Ministérios-Bloco "G", bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 137, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Fábio Júnior
Jacomeli, inscrito no CPF: 767.***.***-72, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a 
notificação
contida
no
Ofício
nº
743/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao
Parecer 
nº 
317/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.046126/2022-75, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: esplanada dos Ministérios-Bloco "G", bairro:
zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
UASG 257023 Processo nº 25034.000802/2022-77 Ata de Registro de Preços nº 20/2023,
Pregão SRP nº 05/2023. SANIGRAN LTDA. Objeto: a eventual aquisição de insumos
inerentes ao funcionamento dos programas de Monitoramento da Qualidade da Água em
território indígena, utilizados no tratamento da água nos Polos assistidos pelo Distrito
Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, especificado(s) no(s) item(ns) 1. Valor
global: R$ 10.960,00. Data de assinatura: 23/03/2023. Vigência 23/03/2023
a
23/03/2024.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
AV I S O
TERMO DE CANCELAMENTO DO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 2/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia, por intermédio do seu
Coordenador, vem por meio deste tornar público o CANCELAMENTO do aviso de
chamamento público nº 02/2023, publicado na data de 21/03/2023, edição 55, Seção 3,
página 118, o qual tinha como finalidade a locação de imóvel no município de Confresa -
MT para servir como Polo Base, tendo em vista a retificação do aviso e posterior
republicação com as adequações pertinentes homologadas pelo SESANI/ARA, informando
que foi publicado o novo Edital de Chamamento Público nº 03/2023 na data hoje
(27/03/2023) no DOU, respeitando a Lei 8.666/93 visando alcançar melhor proposta que
satisfaça as necessidades do Distrito.
MANOEL VICENTE DE OLIVEIRA FILHO
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia por intermédio do seu
Coordenador, torna público que pretende alugar imóvel em Confresa - MT para servir de
Polo Base. As propostas serão recebidas até às 9:00h (horário de Brasília - DF) do dia 18
de abril de 2023, na Rua Mato Grosso, nº 94, Bairro: Centro, Confresa - MT, pessoalmente
ou pelo correio eletrônico selog.araguaia@saude.gov.br até a data e horário limites para
apresentação das propostas.
Art. 1º CARACTERÍSTICAS DO IMÓVEL
- No caso de o imóvel possuir mais de um pavimento, a área ofertada para
locação deve ocupar um único pavimento ou pavimentos consecutivos. Com acesso
independente.
- A área ofertada para locação poderá ser apresentada em vãos livres (com uma
proposta de divisão por conta do locatário) ou divididas de acordo com a tabela - 1 (Área
não construída: mínimo de 84,60 m²).
- O imóvel deve contar, nas áreas comuns, com banheiros dimensionados
segundo as normativas vigentes, inclusive à acessibilidade, devendo os mesmos estarem
em perfeitas condições de uso, sem nenhum tipo de vazamento, trinca, quebra e com
todos os acessórios necessários ao bom uso.
- O imóvel deve dispor de, no mínimo, 1 (uma) vagas internas de garagem para
guarda do veículo oficial. - O imóvel deve dispor de, no mínimo, 1 (uma) copa, equipada
com pia, torneira, tomadas de energia, e espaço para a disposição de no mínimo 1 (um)
bebedouro, 1 (uma) geladeira e 1 (um) Fogão. 2.7.
- O imóvel deve ter todas as esquadrias funcionando perfeitamente, bem como
possuir as chaves de todos os ambientes e ou cadeados.
DA DOCUMENTAÇÃO DO IMÓVEL
- Endereço do imóvel; - Número de pavimentos; - Área total do imóvel; - Fotos
do imóvel
(fachada, laterais e interna
por pavimento); - Informação
acerca da
disponibilidade de vagas de estacionamento;
- Cópia autenticada da certidão de matricula do imóvel ou Boletim de Cadastro
Imobiliário - BCI, comprovando a propriedade do bem;
- Declaração atestando que não pesa, sobre o imóvel, qualquer impedimento
de ordem jurídica capaz de colocar em risco a locação, ou, caso exista algum impedimento,
prestar os esclarecimentos, cabíveis, inclusive com a juntada da documentação pertinente,
para fins de avaliação por parte da comissão designada;
- Croquis ou plantas baixas dos pavimentos e fachadas (opcional);
- Escritura do imóvel em competente cartório de Registro de Imóveis ou BCI
(Boletim de Cadastro Imobiliário) emitido
pela prefeitura. Documento assinado
digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de
Chaves Pública Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço
eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022300065 65
Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023.
DA DOCUMENTAÇÃO DO LOCADOR
- Cópia da cédula de identidade e do CPF;
- Cópia do comprovante de Endereço;
- Certidão de Nascimento/Casamento;
- Certidão da Dívida Ativa Municipal;
- Certidão Negativa de Débitos Estadual;
- Certidão Negativa de Débitos com a União;
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (Certidão CNDT).
I N S T A L AÇÕ ES

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