DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bombas d água
submersa (tipo caneta), bomba vibratória (tipo sapo) e bomba de água submersa solar
(Kit), para fornecimento e funcionamento do Sistema de Abastecimento de Água SAA
e roçadeira para limpeza ao redor das infraestrutura de saneamento, estruturas
sanitárias e edificações nas aldeias de abrangência do Distrito Sanitário Especial de
Saúde Indígena -DSEI Porto Velho/RO. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital:
27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva
2646 Liberdade - PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/04/2023, às
11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE MARIA DA FROTA
Chefe do Selog
(SIDEC - 24/03/2023) 257049-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 8/2023, sagrando vencedoras
as empresas UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA, item 15 com valor global
de R$2.800,00; V. S. DOS SANTOS LIVRARIA E PAPELARIA, itens 5 e 14 com valor global de
R$ 6.666,00; VITALLI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, item 1 com valor global de R$
5.548,00; FASTLABOR COMERCIAL LTDA, item 6 com valor global de R$ 6.664,00; DF
MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, item 9 com valor global de R$ 8.712,00; K.C.R.S.
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, item 2 com valor global de R$ 6.250,00; JPC
COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, itens 7, 8 e 12 com valor global de R$
8.760,00; CIRURGICAS MULLET IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES
E
ODONT, item
11
com
valor
global
de R$
4.800,00;
EQUIMED
EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, item 13 com valor global de R$ 1.560,00;
P H MENESES COMERCIO LTDA, item 10 com valor global de R$ 550,85.
ANTÔNIO LOPES RODRIGUES
Chefe SELOG
(SIDEC - 24/03/2023) 257050-00001-2023NE800011
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
O Pregoeiro do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante torna público o
resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 07/2023, cujo objeto refere-se à
Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviço de Vale Refeição em forma
de "Ticket Refeição", "Voucher" ou "Cheque Pass", na forma impressa em papel moeda,
para atender pacientes e acompanhantes indígenas em trânsito em atenção à demanda do
DSEI/Xavante, o qual foi Adjudicado e Homologado a seguinte Empresa, Itens e Valores:
EMISSORA E GERENCIADORA DE CARTÕES BRASIL LTDA-CNPJ 13.081.547/0001-00, Itens:
01(R$15,31), 02(R$0,61), com valor total de R$ 302.189,11 (trezentos e dois mil cento e
oitenta e nove reais e onze centavos).
PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO
Pregoeiro
(SIDEC - 24/03/2023) 257040-00001-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
O Pregoeiro do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante torna público o
resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 10/2023, cujo objeto refere-se à
Contratação de Serviços de Telefônia IP, com Tronco E1 digital, com mínimo de 28 (linhas)
ramais, com fixo-fixo, fixo-móvel, Local e Longa Distância Nacional (LDN), incluso PABX
VIRTUAL OU FÍSICO, aparelhos telefônicos inclusos e 02 fones de ouvido para atendimento
das Recepções (aparelhos/equipamentos em regime comodato), com inclusão de
instalação, configuração e suporte, para suprir as necessidades do DSEI Xavante e seu
adstritos, o qual foi Adjudicado e Homologado a seguinte Empresa, Itens e Valores:
ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA-CNPJ 37.168.895/0001-88, Itens:
01(R$2.064,66), 02(R$1.455,00), 03(R$78,40), 04(R$48,30), com valor total de R$
43.400,52(Quarenta e três mil quatrocentos reais e cinquenta e dois centavos).
PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO
Pregoeiro
(SIDEC - 24/03/2023) 257040-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 257040
Nº 
Processo: 
25050001867202231. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada, sem dedicação de mão de obra exclusiva, para prestação de serviços
contínuos de
manipulação, preparo,
fornecimento e
distribuição de
Alimentação,
Prescrições Dietoterápicas e Kits Lanche destinados aos pacientes e acompanhantes
indígenas das Casas de Saúde Indígena (CASAIs) adstritas ao Distrito Sanitário Especial
Indígena Xavante (DSEI Xavante). Total de Itens Licitados: 18. Edital: 27/03/2023 das 08h00
às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pires de Campos, Nº 681 - Barra do Garças,
Centro - Barra do Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257040-5-00012-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/03/2023) 257040-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25064.000960/2021
. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa legalmente constituída, destinada à
realização de serviços contínuos de Almoxarife, para atender a sede do Distrito Yanomami,
áreas indígenas de Surucucu e Auaris, Casa de Apoio à Saúde Indígena - CASAI, e os Pólos
administrativos localizados nas cidades de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da
Cachoeira, localizados no Amazonas.
LEANDRO ALVES LACERDA
Coordenador Distrital
(SIDEC - 24/03/2023) 257052-00001-2023NE800001
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209000455202233.
Objeto: Aquisição de bombas
centrífugas e
autoaspirante. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 
Br
316 
Km
7, 
S/n,
- 
Ananindeua/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
a descrição/especificação do item e a identificação constante no Compras.gov, deverá ser
considerada a descrição/especificação que consta no Termo de Referência.
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/03/2023) 257003-00001-2023NE000006
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O Centro Nacional de Primatas - CENP, torna público o Resultado de
Julgamento do Processo nº 25208.003508/2022-88, referente o Pregão Eletrônico nº
2/2023, aquisição de "Ração Animal", declarando vencedor as empresas:, PURINORTE LTDA
- CNPJ 00.970.448/0001-38 - Itens: 1, 4 e 6 - Total do Fornecedor: R$ 847.478,50 - J F
ALVES_COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS AGRICOLAS - CNPJ 83.764.316/0001-87,
Itens 2, 3, 5, 7, 8 e_10_- Total do Fornecedor: R$ 217.016,80.
PAULO RODRIGUES FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/03/2023) 257005-00001-2023NE000009
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 253003
Nº Processo: 33910000711202375 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a
disponibilização da ferramenta de Banco de Preços, desenvolvida para auxiliar em todas as
fases da contratação pública em diversos atos fundamentais da licitação, para atender as
necessidades da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em
21/03/2023. WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA. Gerente Geral de Administração e
Finanças. Ratificação em 24/03/2023. PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO. Diretor
de Gestão. Valor Global: R$ 61.930,50. CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP
TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.
(SIDEC - 24/03/2023) 253003-36213-2023NE000004
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
5ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2020 - UASG 253028
Nº Processo: 25759.909713/2019-17. Contratante: COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E
FRONTEIRAS-SP. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA ..
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo
em vista nova contratação de técnicos em secretariado que será implantado na crpaf-sp..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 253002
Nº Processo: 25351928467202281. Objeto: Contratação de serviços de técnico
em secretariado, com dedicação de mão de obra exclusiva, a serem executados de forma
contínua nas unidades da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sia
Trecho
05,
Área 
Especial
57,
Bloco
"d",
Térreo,
Gggaf., 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO MARQUES DE SANTANA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/03/2023) 253002-36212-2023NE800002
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados Industrializados ou Manipulados na
ausência de industrializado (ALTEPLASE, METOPROLOL, NORFLOXACINA, VORICONAZOL ,
DICLOFENACO, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor.
ABERTURA: 28/04/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (NUTRIÇÃO ENTERAL), pelo Sistema de Registro
de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 19/04/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.