DOE 20/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA que tratam dos serviços 
a serem executados ao contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência 
prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 06 de setembro 
de 2018 até 04 de março de 2019, e o prazo de execução prorrogado por 
mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 13 de setembro de 2018 até 10 
de janeiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos; XII - DATA: 04 
de SETEMBRO de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCON-
CELOS MENDES -CONTRATANTE, INACIO DE LOIOLA CARLOS 
MEDEIROS - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR 
-INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo Barros de Sousa, 
2. Gleisiane S. Ferreira. Fortaleza 17 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 235/2018/PROCESSO SEDUC 
Nº2931366/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Exce-
lentíssimo Senhor Secretário da Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS 
MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, 
residente e domiciliado em Fortaleza/Ce CONTRATADA: EMPRESA MM 
RODRIGUES EIRELI - ME, estabelecida à QD CLN 409 BLOCO A 
SALA 102 PARTE A, Asa Norte, Brasilia-DF, CEP: 70.857-510, inscrita no 
CNPJ sob o nº 26.519.663/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, 
representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ALMIR FONTELLA DORNELLES 
FILHO, brasileiro, portador do RG nº 1.065.739 SSP/DF, inscrito no CPF 
Nº573.717.171-04, têm entre si justa e acordada a celebração do presente 
Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Cons-
titui objeto deste contrato a aquisição de 82 (oitenta e dois) projetores de 
multimídia, de acordo com as especificações previstas no item 69 do Anexo 
I – Termo de Referência do Processo Carona nº 160191 Pregão Eletrônico nº 
11/2017 Ata de Registro de Preços nº 77 do Ministério da Defesa – Exército 
Brasileiro – Centro de Praparação de Oficiais da Reserva do Recife, indepen-
dente de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento o edital do Processo Carona nº 160191 Pregão Eletrônico nº 
11/2017 Ata de Registro de Preços nº 77 do Ministério da Defesa – Exército 
Brasileiro – Centro de Praparação de Oficiais da Reserva do Recife e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução 
do objeto deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da 
publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 142.557,00 (cento e quarenta e 
dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
da contratação serão provenientes dos recursos: MAPP 1408 – aquisição de 
equipamentos mobiliários e materiais diversificados para o Ensino Médio 
Programa 023 – Gestão e Desenvolvimento da Educação Básica PA 18829 
Fonte 07 - Salário Educação Elemento de Despesa 449052 Projeto Finalístico: 
2200013392016I – aquisição de 82 projetores de multimídia 22100022.12.3
62.023.18829.01.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18829.02.449052.
20700.1 22100022.12.362.023.18829.03.449052.20700.1 22100022.12.36
2.023.18829.04.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18829.05.449052.2
0700.1 22100022.12.362.023.18829.06.449052.20700.1 22100022.12.362
.023.18829.07.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18829.08.449052.20
700.1 22100022.12.362.023.18829.09.449052.20700.1 22100022.12.362.
023.18829.10.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18829.11.449052.20
700.1 22100022.12.362.023.18829.12.449052.20700.1 22100022.12.362.0
23.18829.13.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18829.14.449052.2070
0.1 . DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: 
ROGERS VASCONCELOS MENDES - CONTRATANTE, JOSÉ ALMIR 
FONTELLA DORNELLES FILHO -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1. Hélida Z. Rodrigues Lima, 2. Aline Chagas de Freitas Menezes. Fortaleza 
18 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 269/2018/PROCESSO Nº4886376/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada simplesmente LOCA-
TÁRIA, neste ato representada pela Excelentíssimo Sr. Secretário da 
Educação, ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no 
CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/CE, residente e domi-
ciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: ADMINISTRADORA NORTH 
SHOPPING MARACANAÚ LTDA., inscrita no CNPJ nº 26.136.625/0001-
79, com sede na Av. Carlos Jereissati, nº 100, Conjunto Jereissati II, Mara-
canaú/CE, CEP nº 61.900-225, doravante denominada LOCADORA, neste 
ato representada em conjunto e solidariamente por seus procuradores, o Sr. 
Paulo Almeida de Alencar, brasileiro, casado, pedagogo, portador do RG nº 
92008008932 SSP-CE e CPF nº 699.882.423-87, residente e domiciliado em 
Fortaleza/CE e a Sra. Fernanda Barbosa Pinto Tavernari, brasileira, casada, 
advogada, portadora da Carteira de Identidade nº 100309 OAB/RJ e CPF 
nº 068.489.977-90, residente e domiciliada no Rio de Janeiro/RJ, resolvem 
celebrar o Contrato de Locação, respaldado na DISPENSA DE LICITAÇÃO 
nº 28/2018. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a locação das 
salas comerciais, lojas nº 312 e 313, com área construída de 115,68 m², 
localizadas na Av. Carlos Jereissati, n.º 100 – Centro, no North Shopping 
Maracanaú – Ceará, destinadas à instalação e funcionamento do Centro de 
Idiomas de Maracanaú/CE – North Shopping Maracanaú – Ceará, localizado 
na Av. Carlos Jereissati, nº 100, Centro, Maracanaú/CE que contribuirá para 
aprendizagem da comunidade escolar ofertando cursos de línguas estrangeiras 
para alunos e professores da rede estadual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
em conformidade as disposições contidas no art. 24, inciso X da Lei no 
8.666/93 e suas alterações e a Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991(Lei do 
Inquilinato), pelos termos e cláusulas a seguir expressas: FORO: Fortaleza - 
CE. VIGÊNCIA: O prazo de locação é de 12 (doze) meses, a contar da data 
da assinatura do presente contrato, podendo ser prorrogado através de Termo 
Aditivo, se as partes assim concordarem. VALOR GLOBAL: R$ 261.961,44 
(duzentos e sessenta e um mil, novecentos e sessenta e um reais e quarenta e 
quatro centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução e cumprimento 
deste Contrato ocorrerão à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.023.22663.03.339039.20700.1. DATA DA ASSINATURA: 13 de 
setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES 
-SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO- LOCATÁRIA, PAULO ALMEIDA 
DE ALENCAR - CL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, 
FERNANDA BARBOSA PINTO TAVERNARI -CL EMPREENDIMENTOS 
E PARTICIPAÇÕES S/A - LOCADORA e TESTEMUNHAS: 1.Cleber 
Garzaro, 2. Nayane Barros de Mesquita. Fortaleza 18 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 293/2018/PROCESSO Nº4161525/2018 – 
7055572/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor 
Secretário da Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, 
inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, 
residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA 
M2 COMÉRCIO GERAL LTDA EPP, com sede na Av. Governador 
Carlos de Lima Cavalcante, inscrita no CNPJ sob o nº 21.203.692/0001-45, 
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. 
ROGÉRIO MENEZES COELHO JUNIOR, portador da Carteira de Identi-
dade nº 6.304.590, e do CPF nº 043.238.724-29, residente e domiciliado em 
Fortaleza/Ce, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, 
mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste 
contrato Aquisições de Acervo Bibliográfico para implementar nas biblio-
tecas das Escolas Estaduais e Instituições Conveniadas em que a SEDUC 
oferta Educação Básica, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos nos itens 14, 16, 17, 18, 19, 21, 27, 79, 126, 127, 128, 129 e 130, 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
o edital do Pregão Eletrônico n° 20180031, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência contratual é de 12(doze) 
meses, contado a partir da sua publicação. 8.1.1. A publicação resumida do 
instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 
10 (dez) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
8.3. O prazo de execução poderá ser prorrogado nos termos do § 1º do art. 
57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 144.780,00 (cento 
e quarenta e quatro mil, setecentos e oitenta reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.18830.01.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.02.449052.1
0000.0 22100022.12.362.023.18830.03.449052.10000.0 22100022.12.362
.023.18830.04.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.05.449052.10
000.0 22100022.12.362.023.18830.06.449052.10000.0 22100022.12.362.0
23.18830.07.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.08.449052.1000
0.0 22100022.12.362.023.18830.09.449052.10000.0 22100022.12.362.023.
18830.10.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.11.449052.10000.0 
22100022.12.362.023.18830.12.449052.10000.0 22100022.12.362.023.1883
0.13.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.14.449052.10000.0 2210
0022.12.362.023.18830.01.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.02
.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.03.449052.28282.1 2210002
2.12.362.023.18830.05.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.04.44
9052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.06.449052.28282.1 22100022.1
2.362.023.18830.07.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.08.44905
2.28282.1 22100022.12.362.023.18830.09.449052.28282.1 22100022.12.3
62.023.18830.10.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.11.449052.
28282.1 22100022.12.362.023.18830.12.449052.28282.1 22100022.12.36
2.023.18830.13.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.14.449052.2
8282.1 22100022.12.362.023.18828.01.449052.20700.1 22100022.12.362
.023.18828.02.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.03.449052.20
700.1 22100022.12.362.023.18828.04.449052.20700.1 22100022.12.362.0
23.18828.05.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.06.449052.2070
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº177  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2018