DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 300/2021 - UASG 120072
Nº Processo: 67435.028359/2020-64. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF. A E R EA
CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 993.054.370-87 - ROBERTA MAGRINI GARCIA. Objeto: Esta
rescisão ocorre unilateralmente pela contratante, em concordância com o inciso i
do artigo 78, i inciso do artigo 79, da lei n.º 8.666, de 1993 e ao não enviar a
documentação
pertinente à aferição anual das condições de habilitação.
conforme parecer nº 8/6935/2023 de 10 de março de 2023, a empresa contratada não
cumpriu
todas as obrigações contratuais, ao não enviar a documentação pertinente à aferição anual
das
condições
de habilitação.
A
não
entrega
da documentação
impossibilitou
a
formalização do termo de aferição e consequentemente o prazo de execução anual não
pode ser renovado.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão:
24/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 143/2021.
Nº Processo: 67435.009562/2021-12.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
78.444.304/0001-35 - PRO RENAL - BRASIL - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA EM
ENFERMIDADES RENAIS E META. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do
cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do
edital de credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para
atender
as
contratações
decorrentes do
credenciamento.
Vigência:
11/03/2022 a
11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura:
25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 304/2021.
Nº Processo: 67435.009565/2021-56.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
22.271.932/0001-01 - CHEILA F. MEINERTZ. Objeto: Registro da manutenção, pelo
credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos
no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da existência de recursos
orçamentários para atender as contratações decorrentes do credenciamento. Vigência:
04/03/2022 a 04/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de
Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 101/2021.
Nº Processo: 67435.027585/2020-28.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
10.973.320/0002-62 - CLINICA LIBERTY EIRELI. Objeto: Registro da manutenção, pelo
credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos
no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da existência de recursos
orçamentários para atender as contratações decorrentes do credenciamento. Vigência:
11/03/2022 a 11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de
Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 138/2021.
Nº Processo: 67435.009563/2021-67.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
18.512.537/0001-04 - CENTRO DESENVOLVIMENTO HUMANO INTEGRACAO LTDA. Objeto:
Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos
relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e
comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações
decorrentes
do
credenciamento.
Vigência: 11/04/2022
a
11/04/2027.
Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.003593/2022-72.
Pregão Nº 261/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO. Contratado:
07.542.498/0001-63 - D C J MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos
para utilização nas atividades das organizações militares da Força Aérea Brasileira.
Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei 8666/93. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor
Total: R$ 349.500,00. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.003593/2022-72.
Pregão Nº 261/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO. Contratado:
07.542.498/0001-63 - D C J MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos
para utilização nas atividades das organizações militares da Força Aérea Brasileira.
Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei 8666/93. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor
Total: R$ 349.500,00. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 65/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de baterias, cabos flexíveis para
conexão entre baterias e demais materiais de consumo em instalações elétricas para
aplicação no sistema de alimentação de equipamentos de controle de tráfego aéreo e
auxílio à navegação aérea do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de
Tráfego Aéreo - CINDACTA-IV e demais destacamentos subordinados, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/03/2023) 120195-00001-2023NE800145
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001738202209. Objeto: Obra de substituição, com logística
associada, dos sistemas de energia, aterramento e climatização do DTCEA Tabatinga (AM)..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-3-00002-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
27/04/2023 às 10h00. Endereço: Estrada do Galeão, 3.300, - Rio de Janeiro/RJ.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106003348202265. Objeto: Aquisição de Gás Hélio para o
Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/03/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha
do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-
00043-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/04/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001673202293. Objeto:
Aquisic–ão de materiais de
oftalmologia. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00067-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000308202342. Objeto: Aquisição de Laringoscópios para o
HFAG. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr.
do Galeão, 3.300
- Galeão - Ilha
do Governador, - Rio
de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2023) 120195-00001-2023NE800848
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001943202266. Objeto: Obra da Estação radar no DTCEA-GL,
este sob responsabilidade do Centro Regional de Controle do Espaço Aéreo Sudeste -
CRCEA-SE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-2-00003-2023. Entrega das
Propostas: 14/04/2023 às 10h00. Endereço: Estrada do Galeão, 3.300, - Rio de
J a n e i r o / R J.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 26/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.001785/2023-98.
Inexigibilidade Nº 1026/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 01.249.930/0001-46 - CENTRO DE CIRURGIA DE OLHOS DO PARA S/S LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de assistência médica na especialidade de oftalmologia,
conforme especificado no Termo de Adesão 26/GAP-BE-HABE/2023, para atender aos
usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (Funsa). Fundamento Legal: Lei 8.666/93- Art:
25. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura:
15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 14/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.001236/2023-13.
Inexigibilidade Nº 1014/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 03.378.449/0001-86 - CLINICA ONCOLOGICA DO PARA - EIRELI. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médica na especialidade de oncologia, conforme
especificado no Termo de Adesão Nº 14/GAP-BE-HABE/2023, para atender aos usuários do
Fundo de Saúde da Aeronáutica (Funsa). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - Art: 25 . Vigência:
28/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).