DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
O Ordenador de Despesas do Centro de Instrução de Guerra na Selva torna
pública a Homologação do Pregão Eletrônico SRP Nr 007/2022, que tem por objeto o
registro de preços para aquisição de alimentos para os animais do zoológico do CIGS.
Empresas vencedoras: ALESSANDRA PEREIRA LOPES, CNPJ 05.022.763/0001-57, itens: 2, 3,
19, 22, 28, 31, 33, 39, 55 e 57, valor da ata R$ 210.433,00; CENTRAL COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 10.775.270/0001-28, itens: 1, 4, 7, 8, 21, 23, 24, 26,
30, 32, 56, 64, 67 e 72, valor da ata R$ 317.528,00; PEJOTA PET SAUDE ANIMAL LTDA, CNPJ
19.933.130/0001-05, itens: 38, 42, 51, 52 e 66, valor da ata R$ 36.620,00; ANDREA DA
COSTA FERREIRA LTDA, CNPJ 28.388.146/0001-75, item: 46, valor da ata R$ 45.800,00; L Q
DE JESUS, CNPJ 32.021.272/0001-64, itens: 6, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 25, 27,
29, 34, 35, 36, 37, 40, 41, 43, 49, 50, 53, 58 e 62, valor da ata R$ 487.420,70; SERGIO F
BRAGA PINHO, CNPJ 37.636.059/0001-80, itens: 5, 60, 61, 63, 69, 70 e 71, valor da ata R$
202.130,00; RAM COMERCIO DE RACAO LTDA, CNPJ 46.018.023/0001-24, itens: 44, 45, 47
e
48, valor
da
ata
R$ 44.280,00;
CAIO
FERNANDO
DE ANDRADE
SILVA,
CNPJ
49.282.818/0001-33, itens: 20, 54 e 68, valor da ata R$ 19.043,00. Valor global da ata R$
1.363.254,70.
GLAUCO CORBARI CORREA - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/03/2023)
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.002182/2023-96.
Dispensa Nº 37/2022. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 23.178.513/0001-92 - COOPERATIVA AGROPECUARIA NOVA AMAZONIA -
COOPANA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 19/03/2024. Valor Total: R$ 35.616,00. Data
de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.001259/2023-19.
Pregão Nº 32/2022. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 
40.835.660/0001-07
- 
WATTECH
ENGENHARIA 
COMERCIO,
SERVICO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço com fornecimento de
insumos e mão de o bra..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 20/07/2023. Valor Total: R$ 28.674,24. Data
de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 160482
Nº Processo: 64124.001569/2022-92.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 06.307.463/0001-87 - GUSMAO E SILVA AUTOPECAS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de material de consumo para realizar a manutenção preventiva é corretiva de 1º
escalão das viaturas não blindadas do 1º batalhão logistico de selva..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/11/2022 a 23/11/2023. Valor Total: R$ 11.736,00. Data
de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.002181/2023-41.
Dispensa Nº 37/2022. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 07.895.712/0001-65 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS CINCO POLOS -
COOPERCINCO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 49.700,00. Data
de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 16/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Odontológico
RODRIGO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/03/2023) 160137-00001-2023NE000001
4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160007
Nº Processo: 64020006092202208. Objeto: Aquisição de óleos, lubrificantes
e químicos para manutenção das aeronaves do 4º BAVEX.. Total de Itens Licitados: 27.
Edital: 28/03/2023 das 08h30 às 13h00 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Avenida
Presidente 
Kennedy
S/n 
69.072-000,
Vila 
Buriti
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160007-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 28/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo
divergências entre o sistema e o Termo de Referência, prevalece o que está previsto
no Termo de Referência..
ADILSON INACIO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2023) 160007-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160348
Nº Processo: 640430013692023. Objeto: Aquisição de insumos pétreos, areia,
cimento, barras de aço, blocos de concreto e tubos de concreto.. Total de Itens Licitados:
30. Edital: 28/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Rogerio
Weber 
01 
-
Bairro 
Militar, 
- 
Porto
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/03/2023) 160348-00001-2023NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1700, de 8 de dezembro de
2017, resolve:
TORNAR PÚBLICO E NOTIFICAR, por estar em lugar incerto e não sabido, o Sr
FRANCISCO EDIMAR LOPES DA SILVA, portado do CPF nº 287.512.483-87, sobre a
instauração de Processo Administrativo Sancionador (PAS), por intermédio da Portaria nº
09-SFPC/Cmdo, de 28 de julho de 2022 e a substituição de encarregado pela Portaria nº
01-SFPC/Cmdo 12ªRM, de 07 de março de 2023, ambas tratam da averiguação da perda da
idoneidade em razão da tramitação do processo criminal nº 0708927-54.2022.8.04.0001 na
19ª Vara do Juizado Especial Criminal/ TJAM, oriundo do Inquérito Policial nº 7300/2022,
cujo desmembramento deu origem ao Processo Criminal nº 022383-58.2022.8.04.0001 em
trâmite na 10ª Vara Criminal/TJAM que apura crime do Sistema Nacional de Armas,
situação que evidencia a perda da idoneidade e consequente cancelamento do Certificado
de Registro (CR) de CAC no SIGMA, nos termos do art.67, inciso II alínea "d" do Decreto nº
10.030/2019 cumulado com o art. 27 do Decreto nº 11.366/2023 que determina a
cassação da posse e porte da arma de fogo, razão pela qual, fica NOTIFICADO o
processado, desde já, que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação,
para apresentar defesa escrita aos autos do PAS nº 64321.006167/2023-83 e, que após o
decurso do prazo, o PAS será solucionado quanto ao cancelamento do CR/CAC e a cassação
do Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF) no SIGMA, cuja consequência enseja a
devida destinação do produto controlado pelo Exército (PCE), por parte do Sr FRANCISCO
EDIMAR LOPES DA SILVA, no prazo de 30 (trinta) dias contados da ciência de indiciamento
ou do recebimento da denúncia ou da queixa pelo juiz.
General-de-Divisão CARLOS ANDRÉ ALCÂNTARA LEITE
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 160298
Nº
Processo: 64279053715202200.
Objeto:
Contratação
de Empresa
de
Engenharia para reparo e adaptação da circulação do 4º andar, ala Duque de Caxias, na
seção de Patrimônio, sito à Avenida Marechal Floriano, Praça Duque de Caxias, nº 25,
Centro, Rio de Janeiro-RJ, atendendo a demanda de crescimento da repartição e
condicionar melhor organização e preservação dos ambientes desse Grande Comando
Militar. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO BRUNO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2023) 160298-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 UASG 160242
OBJETO: Nº Processo: 65475.000136/2023-83. Objeto: aquisição de medicamentos de
sólidos e injetáveis - PAASSEX 2023, para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do
Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Total de itens Licitados: 33.
Edital: 14/02/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3º Andar da
Ala
Cristiano 
Otoni,
Centro
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00003-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 28/02/2023 às 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel
Ordenador de despesas