DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde
(OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), 01. TA: n°
87700/2023-029/02,
Contratado:CLÍNICA
DE
REABILITAÇÃO
E
REEDUCAÇÃO
UROGINECOLÓGICA UROGIN LTDA CNPJ: 02.902.481/001-56 para prestação de serviços em:
U R O LO G I A – Vigência: 10/02/2023
A
10/02/2024.
02. TC:
n°
87700/2023-003/00,
Contratado:COOPANEST-GO COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DE GOIÂNIA CNPJ:
01.411.347/0001-90 para prestação de serviços em: ANESTISIOLOGIA– Vigência: 06/03/2023
A 06/03/2024.03. TA: n° 87700/2023-051/02, Contratado: PREVINEODONTO CLÍNICA
ODONTOLÓGICA LTDA-EPP, CNPJ: 25.091.409/0001-91 para prestação de serviços em:
PRÓTESE,
DENTÍSTICA,
ENDODONTIA
E
ORTODONTIA–
Vigência:
15/02//2023
A
15/02/2024.03. 04. TA: n° 87700/2023-011/03, Contratado: LABORATÓRIO PADRÃO S/A,
CNPJ: 01.588.888/001-98 para prestação de serviços em: ELASTASE PANCREÁTICA FECAL
Vigência: 18/01/2023 A 18/01/2024.05. TA: n° 87700/2023-046/02, Contratado: MAS
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CLÍNICA VILAGE, CNPJ: 05.301.811/0001-46, para prestação de
serviços em:GINECOLOGIA, ORTOPEDIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, DENSITOMETRIA
ÓSSEA, ECOGRAFIA E MAMOGRAFIA DIGITAL. Vigência: 18/03/2023 A 18/03/2024.06. TA:
n° 87700/2023-032/02, Contratado: ORTHOS ÁGUAS CLARAS LTDA, CNPJ: 11.438.113/001-
90,
para
prestação
de
serviços
em:GINECOLOGIA,
ORTOPEDIA,
ORTODONTIA,
ENDODONTIA, PRÉTESE, ODONTOPEDIATRIA E IMPLANTODONTIA. Vigência: 27/02/2023 A
27/02/2024.
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 789000
Nº Processo: 62455006935202222. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.
Total de Itens Licitados: 12. Edital: 28/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Rua
Estado
de
Israel,
776,
Vila
Clementino,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS ANTONIO MACHADO DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2023) 789000-00001-2023NE123456
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Especie: Termo de Permissao de Uso nr 63129.000830/2023-13. Usuario: Lupa Filmes LTDA.
CNPJ: 19.478.327/0001-00. Objeto: Permissao onerosa de utilizacao temporaria de
instalacoes do CENTRO DE EDUCACAO FISICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFAN) para
realizacao de filmagem do longa-metragem intitulado Abraco de Mae, no periodo de 20 a
23 de marco de 2023. Valor: R$12.078,00 (doze mil e setenta e oito reais). VIGENCIA:
20/03/2023 a 23/03/2023. Assinatura: 18/03/2023.
COMANDO DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DO CORPO DE
FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 733100
Nº Processo: 132023 . Objeto: Material para manutenção de embarcação: filtro de óleo,
filtro de combustível, óleo de motor. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Material para manutenção
emergencial das embarcações que realizam o transporte diário de militares e civis para o
CADIM.
Declaração de
Dispensa em
13/03/2023.
EDUARDO CARDOZO
ARRABAL
FERNANDES. Auxiliar de Obtenção. Ratificação em 27/03/2023. RAMON ROSA DA SILVA .
Auxiliar de Obtenção. Valor Global: R$ 5.005,00. CNPJ CONTRATADA : 33.757.402/0001-94
LABORATORIO DE MECANICA SETESMAR LTDA.
(SIDEC - 27/03/2023) 733100-00001-2023NE000046
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS (CeIMPL),
pelo presente Edital, após tentativa, sem sucesso, de comunicação pelo Ofício Externo nº
6/2023, do CeIMPL, por meio da carta registrada enviada no dia 13MAR2023, vem
NOTIFICAR a EMPRESA A F S DE MORAIS COMÉRCIO, inscrita no CNPJ nº 42.545.548/0001-
67, com sede na Rua Doutora Heloisa, nº 88, Sala 2 - Zumbi dos Palmares - Manaus - AM,
CEP: 69.084-320, para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta data,
apresentar DEFESA PRÉVIA. Não havendo a manifestação da EMPRESA beneficiária, no
prazo supracitado, entende-se por cumprido o direito da ampla defesa e contraditório,
tendo em vista a aplicação de sanções administrativas previstas no Art. 87 da Lei nº
8.666/93. Processo Administrativo nº 63514.000040/2023-86.
AUGUSTO CÉZAR ARAUJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 732100
Nº Processo: 63092001430202209. Objeto: A aquisição de insumos da
construção civil da Tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da
Construção Civil), com desoneração, dos itens que foram declarados FRACASSADOS no
Pregão 01/2022. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/03/2023 das 09h30 às 11h30 e
das 13h30 às 15h00. Endereço: Estrada do Quilombo S/n - Freguesia - Ilha do
Governador, Bananal - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/732100-
5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 09h30 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/04/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE LUIZ DA SILVA COELHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2023) 732100-00001-2023NE000005
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 740002
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 62164.006386/2021-81.
Dispensa. Nº 21/2022. Contratante: COORD-GERAL PROG. DESENV. SUBMAR. NUCL EA R .
Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato n° 40002/2022/001/00, por um período de 12 meses.. Vigência:
22/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.654,48. Data de
Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE AERONÁUTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
NUP: 63003.000573/2023-28. Objeto: Renovação direta do acesso ao site da BELL TEXTRON
INC. no endereço eletrônico https://mybell.com, para consulta e atualização das publicações
eletrônicas para o helicóptero IH-6B da Marinha do Brasil, por um período de 24 meses.
Contratada: BELL TEXTRON, inc. Fundamento legal: Art .74, Inciso I, da Lei 14.133/2021 (TJIL
nº 01/2023) Valor: USS 1.100,00 (mil e cem dólares americanos). Aprovado pelo Ordenador
de Despesas, Capitão de Mar e Guerra BRUNO TADEU VILLELA e ratificado no dia 24 de
março de 2023 pelo Diretor, Contra-Almirante EMERSON GAIO ROBERTO
DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 749000
Número do Contrato: 49002/2020.
Nº Processo: 63394.000121/2020-47.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA .
Contratado: 10.864.910/0001-76 - ADD VALUE PARTICIPACOES, COMERCIO E SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 49000-2020-
002/00, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/03/2023 a 24/03/2025, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 25/03/2023 a 24/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.280,88. Data de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços especializados de caldeiraria, serviços de
isolamento térmico e outros serviços específicos acessórios, nos submarinos e nos navios
de superfície da Marinha do Brasil e em outras estruturas em reparo ou em construção,
localizados nas Organizações Militares da Marinha do Brasil dos municípios do Rio de
Janeiro e Niterói, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos.
LUCIANA RAYOL DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 27/03/2023) 741000-00001-2023NE999999
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2022 - UASG 744021
No Processo 63075003291202258 Objeto Pregao Eletronico aquisicao de
material de limpeza para o abastecimento dos paiois de pronto uso do Centro de
Manutencao de Sistemas da Marinha e orgaos participantes atraves de registro formal de
precos Total de Itens Licitados 84 Endereco Ilha Das Cobras Ed 26 A Centro RIO DE JANEIRO
RJ. Entrega das Propostas a partir de 28/03/2023 as 08:00h no site e sessao publica no dia
10/04/2023 as 09h30 www.comprasgovernamentais.gov.br
Rio de Janeiro, 27 de marco de 2023.
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços
especializados de manutenção preditiva, preventiva e corretiva com fornecimento de
peças,
ferramentas,
materiais,
insumos, equipamentos
e
mão-de-obra,
para as
embarcações existentes e a serem adquiridas pelo Centro de Instrução Almirante
Wandenkolk. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 28/03/2023 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 15h50. Endereço: Ilha Das Enxadas - Baía de Guanabara Centro
- RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/04/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL SILVA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/03/2023) 762200-00001-2023NE000015
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