DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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28
Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099001481202343 . Objeto: Kit embreagem Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender
demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de
Dispensa em 27/03/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de
Compras e Contratos. Ratificação em 27/03/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE
SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 2.900,00. CNPJ CONTRATADA :
13.754.000/0001-29 G4 SERVICO E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS, AUTOMOTIVOS
E AGRICOLAS LTDA.
(SIDEC - 27/03/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099001566202321 . Objeto: Limpeza e higienização dos dutos das
ventilações/extrações de bordo e todo sistema de ar condicionado. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração
de Dispensa em 27/03/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor
de Compras e Contratos. Ratificação em 27/03/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE
SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA :
24.228.862/0001-34 SETMAR DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 27/03/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099001664202369 . Objeto: Resistência 1600W 220v com curva Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos
destas Escola. Declaração de Dispensa em 27/03/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA
SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 27/03/2023.
LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
899,70. CNPJ CONTRATADA : 33.029.588/0001-65 ELETRICAJUREMA LTDA M E.
(SIDEC - 27/03/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 96/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099001670202316 . Objeto: Revisão geral do isolamento térmico da rede
de descarga do navio U12. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no
Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 27/03/2023.
KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos.
Ratificação em 27/03/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.228.862/0001-34 SETMAR
DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 27/03/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099001468202394 . Objeto: Material para reparo e manutenção de
computadores. Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação
de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 27/03/2023. KAMILLA CA N D I DA
CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em
27/03/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 834,86. CNPJ CONTRATADA : 00.994.466/0001-50 COMPO LASS INFORMAT I C A
LTDA .
(SIDEC - 27/03/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099001743202370 . Objeto: Compressor de ar elétrico 200L Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola.
Declaração de Dispensa em 27/03/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA.
Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 27/03/2023. LEANDRO
FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 8.400,00. CNPJ
CONTRATADA : 09.399.842/0001-32 SMARTHECNOLOGY COMERCIO E ASSISTENCIA DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 27/03/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099001765202330 . Objeto: Autoclave digital com desareação
e
descompressão automáticas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no
Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 27/03/2023.
KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos.
Ratificação em 27/03/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 6.800,00. CNPJ CONTRATADA : 18.739.378/0001-77
ODONTOCOPA COMERCIO DE ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA.
(SIDEC - 27/03/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099001684202330 . Objeto: Revitalização dos quadros elétricos do Aviso de
instrução Guarda-Marinha Jansen. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no
Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 27/03/2023.
KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos.
Ratificação em 27/03/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.228.862/0001-34 SETMAR
DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 27/03/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099001846202330 . Objeto: Reparo na bomba principal de abastecimento
da aguada da Escola Naval. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no
Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 27/03/2023.
KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos.
Ratificação em 27/03/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 1.907,50. CNPJ CONTRATADA : 15.485.705/0001-13 EDUARDO
PINTO LOUREIRO MONTAGENS INDUSTRIAIS.
(SIDEC - 27/03/2023) 762400-00001-2023NE000079
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 765741
Nº Processo: 63071003944202239. Objeto: Aquisição de IFAs para produção de
medicamentos (2.300 kg de Isoniazida, 500 kg de Ofloxacino, 1.500 kg de Paracetamol e
1.500 kg de Pirazinamida).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/03/2023 das 09h00 às
11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00026-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Conforme Edital, Termo de referencia e seus Anexos..
CARLEN ROCHA SILVA
Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 27/03/2023) 765741-00001-2023NE800069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 765741
Nº Processo: 63071000605202381. Objeto: Aquisição de material para reparos
em geral, ferramentas, material elétrico, pintura e equipamento de proteção individual
(EPI), a fim de atender às necessidades dos Departamentos do Laboratório Farmacêutico da
Marinha. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 28/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00
às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital, Termo de
Referencia e seus anexos. .
CARLEN ROCHA SILVA
Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 27/03/2023) 765741-00001-2023NE800069
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº
63065.000081/2023-16. Contrato
N° 65704/2023-003/00.
Contratante:
Policlínica Naval Nossa
Senhora da Glória. CNPJ:
00.394.502/0065-09. Contratada:
MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI, CNPJ: 04.211.341/0001-67. Objeto:
contratação de prestação de serviços de manutenção de equipamentos odontológicos de
raios-x de forma preventiva e corretiva, de diversas marcas e modelos, com fornecimento
de peças genuínas e originais, componentes e acessórios de reposição de equipamentos,
instrumentos periféricos ou não do Departamento de Odontologia da Policlínica Naval
Nossa Senhora da Glória. Prazo de Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Valor anual
estimado: R$ 53.999,99. Data de Assinatura: 27/03/2023. Fundamento legal: Lei N°
8666/93. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (Md) MARCELO LEAL
G R EG Ó R I O.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 765720
HNMD Nº Processo: 63148.008510/2019-99
Espécie: Termo de Apostilamento Nº 002/2023 do Contrato de Nº 65720/2021-034/00.
Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS CNPJ: 00.394.502/0148-70 . Contratado: AIR
LIQUIDE BRASIL LTDA. CNPJ: 19.378.769/0116-15. Objeto: O presente documento refere-se
ao Reajuste baseado no IPCA, acumulado dos 12 meses como descrito na Cláusula Décima
Segunda do Contrato inicial. Fundamento Legal: Parágrafo 8º do Art. 65 da Lei Nº
8.666/1993 e Art. 53 da IN Nº 05/2017. Valor anual atual R$ 43.005,48 (quarenta e três mil
cinco reais e quarenta e oito centavos).Data de Assinatura: 01/03/2023.
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2015
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
63997004659201493 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos para
implementação da investigação do Clima Organizacional.
ANDREA NINO DORNELES NEVES
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 27/03/2023) 778000-21201-2022NE000069