DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL REIT/IFFLU N° 24, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NÍVEL SUPERIOR, PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO NO IFFLUMINENSE
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, atribuições
legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU
de 06 de abril de 2020, torna pública as inscrições para o Processo SeleEvo Simplificado para contratação por tempo determinado, considerando a autorização concedida pela Portaria
Interministerial nº 232, de 20 de maio de 2019, publicado no DOU, de 22 de maio de 2019, de profissionais técnicos especializados em língua de sinais, de nível superior, destinadas ao
atendimento de alunos deficientes auditivos matriculados em cursos no IFFluminense.
1. DAS INSCRIÇÕES:
Período: 15/02/2023 a 09/03/2023
Valor da Taxa de Inscrição: R$ 70,00 (setenta reais), mediante GRU.
Solicitação de Isenção da taxa de inscrição: De 15/02/2023 a 26/02/2023
Local para entrega de documentação: As inscrições deverão ser efetuadas nos dias constantes no Anexo I deste edital, somente pela internet, no endereço eletrônico:
https://concursos.iff.edu.br
2. DAS ÁREAS/CÓDIGO, DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS, DA REMUNERAÇÃO E DA TITULAÇÃO EX I G I DA :
. Código da Vaga
Nº de Vagas
Carga Horária Semanal
Remuneração
Titulação Exigida/Perfil Profissional
.
Cód. 01
3
40h
R$ 4.180,66
Graduação, cursada em instituição reconhecida pelo MEC + fluência em
Libras, conforme Item 6.1, alínea a.24 deste Edital
3. DA ESTRUTURA DO PROCESSO SELETIVO:
Da Prova Prática : valerá 70 pontos. Terá caráter classificatório e eliminatório e será realizada em etapa única, sendo o candidato avaliado pelos membros da banca nos quesitos
determinados de acordo com o Item a.23 do edital.
Da Análise de Currículo: O Currículo valerá 30 pontos, que serão distribuídos conforme Anexo II deste Edital e terá caráter classificatório e eliminatório.
4. DA VALIDADE:
O prazo de validade deste processo seletivo será de 02 (dois) anos a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual
período, de acordo com os interesses da Instituição.
5. DO RESULTADO FINAL:
Será classificado o candidato que apresentar como resultado final um total de no mínimo 50 pontos.
Será desclassificado o candidato que obtiver resultado final inferior a 50 pontos, bem como aquele que deixar de comparecer à Prova Prática por qualquer motivo.
A divulgação do resultado final ocorrerá na data prevista no Anexo I deste Edital e estará a cargo da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Diretoria da Escola de Formação e
Desenvolvimento de Pessoas e a homologação do resultado final com a relação dos classificados dar-se-á por Edital assinado pelo Reitor do IFFluminense que será publicado no Diário Oficial
da União na data apresentada no cronograma constante do Anexo I deste Edital.
6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
O inteiro teor deste Edital, com todos os anexos, bem como todos os resultados do processo seletivo estará disponível no endereço: http://selecoes.iff.edu.br.
Campos dos Goytacazes, RJ. 14 de fevereiro de 2023
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 180/2022 - UASG 158124
Nº 
Processo:
23732.000182/2022-73. 
Contratante:
IF 
GOIANO.
Contratado:
22.381.410/0001-62 - SERTEN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato
administrativo n° 180/2022. A rescisão contratual em questão encontra amparo no
disposto no artigo 79, inciso i, da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 114/2022 - UASG 158124
Nº 
Processo:
23732.000049/2022-17. 
Contratante:
IF 
GOIANO.
Contratado:
22.381.410/0001-62 - SERTEN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato
administrativo n° 114/2022. A rescisão encontra-se amparada no art 79, inciso i, da lei
8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Data de Rescisão:
27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158124
Contratante: IF GOIANO CAMPUS URUTAI. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG
FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação - com base na convenção coletiva de trabalho
2023/2023, número de registro no MTE GO000018/2023, data de registro no MTE:
10/01/2023, e insumos, com base no INPC - dos custos de mão de obra do contrato
03/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.195,56. Data de Assinatura:
21/03/2023.
EXTRATOS DE RESCISÃO
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2022 PROCESSO:
23732.000049.2022-17. 
CONTRATANTE:
INSTITUTO 
FEDERAL
GOIANO 
-
CAMPUS
AVANÇADO IPAMERI,
CNPJ: 10.651.417/0008-44.
CONTRATADA: EMPRESA
SERTEN
ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 22.381.410/0001-62. OBJETO: Rescisão unilateral do contrato
administrativo nº 114/2022. FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão contratual em questão
encontra amparo no disposto no artigo 79, inciso I, da Lei 8.666/93. DATA DE RES C I S ÃO :
27/03/2023.
Elias de Pádua Monteiro
Reitor
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 180/2022 PROCESSO:
23732.000182.2022-73. 
CONTRATANTE:
INSTITUTO 
FEDERAL
GOIANO 
-
CAMPUS
AVANÇADO IPAMERI,
CNPJ: 10.651.417/0008-44.
CONTRATADA: EMPRESA
SERTEN
ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 22.381.410/0001-62. OBJETO: Rescisão unilateral do contrato
administrativo nº 180/2022. FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão contratual em questão
encontra amparo no disposto no artigo 79, inciso I, da Lei 8.666/93. DATA DE RES C I S ÃO :
27/03/2023.
Elias de Pádua Monteiro
Reitor
CAMPUS IPORÁ
EDITAL Nº 13, DE 27 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Iporá, no uso de suas
atribuições legais, conferida pela Portaria/IF Goiano nº 109, de 17.01.2020, DOU de
20.01.2020 e Portaria/IF Goiano nº 90 de 29.01.2021, DOU de 01.02.2021, tendo em vista
os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 7.312/2010, torna
pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas
à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO para atender à
necessidade temporária e de excepcional interesse público do IF Goiano,, conforme o
Processo n° 23220.000195.2023-01, nos termos do art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, o
qual se realizará sob as condições a seguir discriminadas:
Período das Inscrições: 28/03/2023 a 09/04/2023.
Solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição: 28/03 a 30/03/2023.
Forma 
de 
Inscrição: 
Somente
pela 
internet 
no 
sítio
http://www.ifgoiano.edu.br/ipora.
Valor da Inscrição: R$ 50,00.
Prova de Desempenho e Prova de Títulos: 13/04/2023.
Resultado Final: 17/04/2023.
Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: http://www.ifgoiano.edu.br/ipora.
Remuneração: A remuneração inicial será equivalente ao da Classe DI Nível 01
da Carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Anexo I
.
Área de Atuação
Regime de Trabalho
Vagas
. Agronomia
40 horas
01
. Informática
40 horas
01
MARCELO MEDEIROS SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158153
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23372.000037/2022-29.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE GOIAS. Contratado: 26.742.502/0001-81 - SETEH ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e do prazo de execução
do contrato nº 15/2022 firmado entre as partes acima qualificadas em 23/08/2022, nos
termos previstos em sua cláusula segunda, na forma do artigo 57, § 1º, incisos ii e v, da
lei nº 8.666/93.. Vigência: 22/03/2023 a 23/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 302.213,83. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS CAXIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158456
Nº Processo: 23249.014398/2022-78.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS.
Contratado: 12.165.341/0001-04 - S F DE OLIVEIRA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de sanitização e desinfecção, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 5.798,10. Data de
Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
CAMPUS IMPERATRIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158294
Nº Processo: 23249.040804/2022-58.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS IMPERATRIZ.
Contratado: 04.239.179/0001-95 - O B S PINTO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para a execução de serviços comuns de engenharia referentes à manutenção
predial preventiva e corretiva nos imóveis e instalações do ifma campus imperatriz, nas
condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total: R$ 451.201,00. Data
de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo
determinado nº 127/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso.
CONTRATADO(A): TALLITA CARLA AZEVEDO. DATA DA RESCISÃO: 19.03.2023.