DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ABREU E LIMA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23734.018865/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão administrativa (onerosa) de
espaço público edificado para alocação e instalação de cantina, com objetivo de
comercializar lanches e refeições aos estudantes, servidores, colaboradores e ao
contingente considerável de pessoas que trafegam nos Campis Abreu e Lima e Igarassu,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
CLEILTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/03/2023) 155341-26418-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 40/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Ariana Vaz de Sousa. OBJETO:
Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 24/03/2023 a 23/03/2024. VALOR: O
Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.600,48 equivalente ao
Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível
1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSI N AT U R A S :
24/03/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Ariana Vaz de Sousa, Contratado(a).
Nº 43/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Fabrícia Karla de Oliveira Santos
Pereira. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 24/03/2023 a
30/04/2023. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$
4.304,92 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais.
DATA E ASSINATURAS: 24/03/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Fabrícia Karla de
Oliveira Santos Pereira, Contratado(a).
Nº 45/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Francisco Huemerson de Sousa
Pinto. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 24/03/2023 a 23/03/2024.
VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.600,48
equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E
ASSINATURAS: 24/03/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Francisco Huemerson
de Sousa Pinto, Contratado(a).
Nº 47/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): John Kennedy Viana Rocha. OBJETO:
Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 27/03/2023 a 26/03/2024. VALOR: O
Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.304,92 equivalente ao
Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível
1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS:
27/03/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e John Kennedy Viana Rocha,
Contratado(a).
Nº 41/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Leane Amaral Paz Andrade. OBJETO:
Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 24/03/2023 a 23/03/2024. VALOR: O
Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.304,92 equivalente ao
Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível
1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS:
24/03/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Leane Amaral Paz Andrade,
Contratado(a).
Nº 46/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Lusiene Barbosa Sousa. OBJETO:
Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 27/03/2023 a 26/03/2024. VALOR: O
Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 5.831,21 equivalente ao
Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível
1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS:
27/03/2023. Paulo
Borges da
Cunha pelo Contratante
e Lusiene
Barbosa Sousa,
Contratado(a).
Nº 48/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Manuel Teles de Oliveira Filho.
OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 27/03/2023 a 26/03/2024.
VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.600,48
equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E
ASSINATURAS: 27/03/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Manuel Teles de
Oliveira Filho, Contratado(a).
Nº 42/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Marcos Denhilson Benvindo
Italiano. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 24/03/2023 a
23/03/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$
3.600,48 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais.
DATA E ASSINATURAS: 24/03/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Marcos
Denhilson Benvindo Italiano, Contratado(a).
Nº 44/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Oswaldo Palma Lopes Sobrinho.
OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 24/03/2023 a 23/03/2024.
VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.304,92
equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E
ASSINATURAS: 24/03/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Oswaldo Palma Lopes
Sobrinho, Contratado(a).
CAMPUS COCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 155214
Número do Contrato: 14/2018. Nº Processo: 23187.000254/2018-20. Pregão. Nº
2/2018. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL. Contratado: 08.644.690/0001-23
- CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: Repactuação de preços, fundamentada
no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n°
05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 14/2018 e na convenção coletiva de
trabalho 2023 nº pi000021/2023, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de
01/01/2023, bem como a alteração da cláusula
terceira do contrato. Vigência: 17/03/2023 a 30/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 213.966,80. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23466001847202253 . Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de
Energia Elétrica para a Unidade Cidade Alta, do IFRN. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
PARECER n. 00055/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU Declaração de
Dispensa em 03/03/2023. EMANUEL HENRIQUE GOMES PAIVA. Coordenador da Sede.
Ratificação em 03/03/2023. JOSE ARNOBIO DE ARAUJO FILHO. Reitor. Valor Global: R$
77.005,66. CNPJ CONTRATADA : 08.324.196/0001-81 COMPANHIA ENERGETICA DO RIO
GRANDE DO NORTE COSERN.
(SIDEC - 27/03/2023) 158155-26435-2023NE800047
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O IFRN vem tornar público o resultado do pregãoeletrônico 01.2023, da UASG
158155, cujo valor é de R$ 260.753,78. Segue o nome da empresa vencerdora seguido do
número
do
grupo
vencido:
PRIME
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
EMPRESARIAL
(05.340.639/0001-30), grupo 1.
ANDRE PONTES TORRES
Membro da Dilic
(SIDEC - 27/03/2023) 158155-26435-2023NE800001
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Contrato por
Tempo Determinado
nº 04/2023-COGPE/DG/CN/RE/IFRN
-
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JOSÉ MARCOS LOPES CELESTINO. OBJETO:
Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo
nº 23035.000543.2023-20. VIGÊNCIA: 27/03/2023 A 26/09/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL:
Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Química, Classe D-I, Nível 01, no
CAMPUS CURRAIS NOVOS, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura:
24/03/2023. Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e JOSÉ
MARCOS LOPES CELESTINO - Contratado.
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 2/2023-COGPE/DG/MO/RE/IFRN
Espécie:
Termo
Aditivo
de
Contrato
de
Locação
de
Serviços
nº
2/2023-
COGPE/DG/MO/RE/IFRN - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 4/2022-
COGPE/DG/MO/RE/IFRN, - Locatário INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locadora: POLIANNY ÁGNE DE FREITAS
NEGÓCIO. OBJETO: prestação de serviço na condição de professora substituta, objetivando
a prorrogação da vigência do referido contrato, com termo inicial a 1/04/2023 e termo
final em 31/07/2023, tendo em vista o que consta no processo Administrativo nº
23093.000566.2023-40. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura:
24/03/2023 - Assinado pelo Diretor Geral do Campus Mossoró HÉLIO HENRIQUE CUNHA
PINHEIRO - Locatário e POLIANNY ÁGNE DE FREITS NEGÓCIO - Locadora.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O IFRN/Campus Mossoró torna público o resultado parcial do certame
supracitado,sendo
vencedora
a
empresa:ALTO
OESTE
ALIMENTOS
LTDA,
CNPJ:
10.536.180/0001-84.
HELIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO
Ordenador de despesas
(SIDEC - 27/03/2023) 158365-26435-2023NE000001
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 46/2023 - UASG 158374
Número do Contrato: 63/2020.
Nº Processo: 23137.000905/2019-58.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 06.538.799/0001-50
- JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação de valores do
contrato nº 063/2020-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção
coletiva nº rn000021/2022.. Vigência: 08/07/2020 a 08/01/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 224.091,30. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS BENTO GONÇALVES
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
ASSESSORIA DE GESTÃO DE PROJETOS E PARCERIAS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ACORDO DE PARCERIA PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul - IFRS Campus Bento Gonçalves e Cooperativa Escola dos Alunos
da Escola Agrotécnica Federal de Bento Gonçalves Ltda - COOPEBG. OBJETO:
Estabelecer e
regulamentar um programa
de cooperação
e intercâmbio
direcionado à implementação de ações de colaboração técnico-científico, para
execução de atividades de pesquisa, extensão e ensino. VIGÊNCIA: 24/03/2023
a 24/03/2028.
DATA E
ASSINATURA: 24/03/2023.
Rodrigo Otávio
Câmara
Monteiro, Diretor-Geral do IFRS Campus Bento Gonçalves; Gabriel Zanon,
Presidente da COOPEBG. Nº PROCESSO IFRS: 23360.000124/2023-04.
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